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27 de outubro de 2022

Vídeo: Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento de 2023

27/10/2022, 16h08 A maior emenda proposta pela Comissão de Agricultura (CRA) ao Orçamento de 2023 foi no valor de R$ 900 milhões, prevista para programas de auxílio ao produtor rural, como seguros. Também foram aprovados recursos para regularização fundiária, fiscalização rural e pesquisas. As emendas seguem agora para análise da Comissão […]

27 de outubro de 2022

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Trabalho, Previdência e Assistência Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões 27/10/2022 – 16:01 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.463/22, que […]

27 de outubro de 2022

ANATEL – Consulta Pública nº 18/2022

Consulta Pública Imprimir Compartilhe: Compartilhe no Whatsapp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Linkedin Compartilhar essa página Data de publicação: 27/10/2022 Última Modificação: 27/10/2022 Data de início da Consulta Pública 25/02/2022 Data final da Consulta Pública 06/03/2022 Órgão ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações Descrição da Consulta Pública […]

27 de outubro de 2022

ANATEL – Consulta Pública nº 14/2022

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27 de outubro de 2022

ANATEL – Consulta Pública nº 12/2022

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27 de outubro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: fim da obrigatoriedade de doação de vacinas contra covid-19 é destaque

27/10/2022, 15h18 O Senado aprovou na terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS – MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. […]

27 de outubro de 2022

Áudio: CRA aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento 2023

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou crédito de R$ 2 bilhões para o setor no Orçamento de 2023. O dinheiro será usado para financiar o seguro rural, a regularização fundiária, fiscalização rural e pesquisa agropecuária. O maior valor vai para financiar o seguro rural, que tem o […]

27 de outubro de 2022

CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) de avaliação da política de regularização fundiária e dos impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas. A avaliação, que já motivou duas audiências públicas da […]

27 de outubro de 2022

Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do Casa Verde e Amarela. A nova lei foi oriunda da medida provisória (MP) 1.114/2022, aprovada recentemente no Senado a partir de […]

27 de outubro de 2022

Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

Cidades e transportes Intuito é assegurar mais financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda sem novos aportes da União 27/10/2022 – 12:11 Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.462/22, que […]

27 de outubro de 2022

Assembleia faz homenagem aos cerimonialistas

HOMENAGEM – “Profissionais estão sempre atentos a todos os detalhes e se antecipam para equacionar possíveis problemas”, frisou Wanderson Florêncio. Foto: Roberto Soares A importância dos profissionais que atuam no cerimonial foi ressaltada pela Alepe nesta quarta (26), durante Reunião Solene solicitada pelo deputado Wanderson Florêncio (Solidariedade). Com a missão […]

27 de outubro de 2022

Senado realizará sessão especial para homenagear Dia do Médico

O Senado homenageará o Dia do Médico em Plenário nesta segunda-feira (31), às 16h. No Brasil, a data é comemorada em 18 de outubro, quando também é celebrado o dia de São Lucas, padroeiro da medicina. O requerimento (RQS 648/2022) para realização da sessão especial é do senador Izalci Lucas […]

27 de outubro de 2022

Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já […]

27 de outubro de 2022

Projeto libera recursos para Banco do Nordeste e empresa de energia

O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). De acordo com o governo, os recursos serão destinados à execução dos […]

27 de outubro de 2022

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A Lei 14.463 de 2022 também transforma a natureza da fundação, que passa a ser […]