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26 de novembro de 2021

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Girão lembra que só o Senado pode coibir abusos cometidos por ministros STF

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que apenas o Senado Federal dispõe de prerrogativa constitucional capaz de coibir abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). — Enquanto isso não acontece, assistimos, inertes, ao avanço do domínio de um poder sobre os demais poderes da […]

26 de novembro de 2021

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Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

25/11/2021 – 21:09 • Atualizado em 25/11/2021 – 21:10 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Os distribuidores poderão continuar atuando. A MP será enviada ao […]

26 de novembro de 2021

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MP do Auxílio Brasil também prevê benefício a agricultores familiares e estudantes atletas

25/11/2021 – 20:34 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Estudante que se destacar nos jogos escolares receberá auxílio mensal de R$ 100 Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória do Auxílio Brasil (MP 1061/21) também prevê a concessão de benefício a estudantes atletas e a agricultores familiares […]

25 de novembro de 2021

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Wellington Fagundes defende estreitamento de laços entre Brasil e Arábia Saudita

Presidente do grupo parlamentar Brasil-Arábia Saudita, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou em pronunciamento que é preciso estreitar os laços entre os dois países Ele se reuniu nesta quinta-feira (25) com o embaixador Ali Abdullah Bahitham e com o ministro de assuntos exteriores, príncipe Faisal Bin Furhan Al Saud. Ele […]

25 de novembro de 2021

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Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho (PL 3.681/2021). O texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias […]

25 de novembro de 2021

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Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família, criado em 2003. A MP, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira (25). Nas votações dos destaques apresentados pelos partidos na […]

25 de novembro de 2021

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Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas

25/11/2021 – 19:47 • Atualizado em 25/11/2021 – 19:48 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados […]

25 de novembro de 2021

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Governo Federal entrega R$ 73 milhões em equipamentos de ponta para policiais que atuam nas fronteiras do país

Viaturas, óculos de visão noturna, coletes balísticos e binóculos termais vão contribuir para uma atuação mais eficiente de agentes do Programa VIGIA Publicado em 25/11/2021 18h53 O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou, nesta quinta-feira (25/11), R$ 73 milhões em equipamentos de ponta para […]

25 de novembro de 2021

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Governo Federal certifica escolas que implementaram o Programa Cívico-Militar

Durante o evento, foi anunciada a abertura de 89 vagas para as escolas que desejam aderir ao Pecim em 2022 Publicado em 25/11/2021 18h37 O Governo Federal promoveu, por meio do Ministério da Educação (MEC), uma solenidade para certificar as escolas que implementaram o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). […]

25 de novembro de 2021

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Inscrições abertas para projeto de residência fotográfica gratuita no Nordeste do Brasil

O Mira Latina, nascido em Pernambuco, vai selecionar oito participantes para imersão artística presencial de 20 dias, no litoral de de Alagoas. As inscrições on-line vão até 5 de dezembro Postado em: Fotografia | Lei Aldir Blanc 25/11/2021 Após promover um intercâmbio de criação fotográfica entre pernambucanos e bolivianos, cujo […]

25 de novembro de 2021

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Paim manifesta preocupação com nova proposta de reforma trabalhista

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupação com o anúncio de que o governo federal pretende apresentar outra proposta de reforma trabalhista — sob a justificativa de que seria necessária para combater a informalidade e gerar emprego. Para o senador, retirar direitos dos trabalhadores é […]

25 de novembro de 2021

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Kajuru defende regulação do Fundo Amazônia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) comemorou a aprovação do PL 415/2020, projeto que prevê a regulação do Fundo Amazônia, atualmente regido por decreto presidencial. O texto, aprovado em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado na quarta-feira (24), segue para análise na […]

25 de novembro de 2021

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PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das cooperativas de prestação de serviços de representação comercial os valores repassados aos cooperados pessoas físicas […]

25 de novembro de 2021

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Congresso pode votar nesta sexta-feira medidas de transparência em emendas de relator

25/11/2021 – 19:00 Leonardo Sá/Agência Senado Congresso terá sessão às 10h para deputados e às 11h para senadores Deputados e senadores podem votar nesta sexta-feira (26) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do […]

25 de novembro de 2021

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Comissão debate proposta que libera a publicidade de armas de fogo

25/11/2021 – 17:00 Divulgação/Polícia Civil do Paraná Proposta permite a publicidade de armas e estandes de tiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o Projeto de Lei 5417/20, que libera a propaganda sobre armas de fogo e estandes […]