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8 de julho de 2022

Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene

Os participantes da Sessão solene do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (8), para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino, comemoraram a volta da celebração das festividades juninas, que estavam suspensas há dois anos em razão da pandemia de covid-19. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que requereu a homenagem (REQ 10/2022) […]

8 de julho de 2022

Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira

Plenário As propostas serão analisadas no Plenário a partir das 13h55 08/07/2022 – 18:56 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim […]

8 de julho de 2022

Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura

Educação, cultura e esportes 08/07/2022 – 18:55 A. Baeta/Agência São Luís A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto, a comissão a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a […]

8 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que susta regras para fundos de pensão de estatais

Política e Administração Pública Regras foram criadas por uma resolução de 2018 do extinto Ministério do Planejamento 08/07/2022 – 18:34 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo […]

8 de julho de 2022

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 59 municípios

Só nesta sexta-feira (08/07), foram reconhecidas mais 14 cidades de seis estados brasileiros Publicado em 08/07/2022 16h55 Na semana entre 4 e 8 de julho, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 59 municípios nos estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do […]

8 de julho de 2022

Antaq publica três resoluções sobre o transporte na navegação interior

As medidas se aplicam aos serviços autorizados pela Antaq em transporte privado de cargas, pessoas e veículos Publicado em 08/07/2022 16h54 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou três resoluções sobre o transporte na navegação interior, que são aquelas feitas em canais, rios, lagoas, enseadas, baías e angras. As […]

8 de julho de 2022

FGTS amplia limite de teto familiar de baixa renda e reduz juros do Programa Pró-Cotista

Publicado em 08/07/2022 16h54 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em reunião realizada na quinta-feira (07/07), aprovou mudanças importantes para a área de habitação popular e programa destinado aos cotistas do FGTS. Uma primeira decisão ampliou o valor do enquadramento para acesso aos grupos […]

8 de julho de 2022

Áudio: Quadrilheiros juninos foram homenageados em sessão solene

Home Áudios Carol Teixeira | 08/07/2022, 17h40 O Congresso Nacional promoveu nesta sexta-feira (8) sessão solene para homenagear os quadrilheiros juninos. De acordo com a Lei 12.390, de 2011, é considerado quadrilheiro junino “o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas”. […]

8 de julho de 2022

Seminário vai celebrar 25 anos de estatuto para proteção a refugiados no Brasil

Direitos Humanos 08/07/2022 – 17:35 Divulgação/Cáritas Brasileira Venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai promover seminário nesta quarta-feira (13) para celebrar os 25 anos da implementação do Estatuto dos Refugiados pelo Brasil. O evento também marca os 40 […]

8 de julho de 2022

Comissão discute retomada do setor de turismo no pós-pandemia

Política e Administração Pública 08/07/2022 – 15:39 Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados defendem apoio governamental para a retomada do setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13) para debater os programas e projetos do Ministério do Turismo para 2022. O ministro da […]

8 de julho de 2022

Comissão quer discutir suspensão de registros de pescadores e pesca na Lagoa de Araruama

Agropecuária 08/07/2022 – 15:37 Divulgação Deputado denuncia dificuldades enfrentadas por pescadores A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira para discutir a suspensão de registros de pescadores e a pesca na Lagoa de Araruama (RJ). O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), […]

8 de julho de 2022

Dança nos palcos, nas ruas e em cada canto do FIG 2022

Serão 11 dias de programação na linguagem e 19 atrações, entre espetáculos, performances e exibição de filme Postado em: Serviço Cultural 08/07/2022 Júlio_Morais/Divulgação O espetáculo Arreia, de de Iara Campos e Íris Campos, será apresentado no CPC/SESC (Espaço de Dança) no sábado (30), às 17h O Festival de Inverno de […]

8 de julho de 2022

Áudio: Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos

Home Áudios Roberto Fragoso | 08/07/2022, 17h18 Fazer tatuagens e piercings em cães e gatos com fins somente estéticos pode configurar maus tratos contra animais. Uma proposta que proíbe a pratica (PL 4206/2020) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e só precisa do aval do Plenário para seguir […]

8 de julho de 2022

Vídeo: Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis

08/07/2022, 16h55 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei (O PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. O projeto também permite a dedução no IR dos valores pagos por aluguel residencial. A matéria agora será analisada na […]

8 de julho de 2022

Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas […]