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30 de novembro de 2022

Vídeo: Marco legal para sequestro de carbono foi tema de debate na CI

30/11/2022, 17h18 A regulamentação do sequestro de carbono — que é o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos — foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). Essa regulamentação está prevista no PL 1.425/2022, projeto de lei do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Participaram do […]

30 de novembro de 2022

Vídeo: Divergências marcam debate sobre criação do Estatuto dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas

30/11/2022, 17h06 A falta de consenso marcou audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater o projeto de lei que cria o novo Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, coordenado pelo senado Paulo Paim (PT-RS). O principal ponto de divergência está na fragmentação […]

30 de novembro de 2022

Vídeo: Comissão aprova acesso de polícias civis e militares a sistemas de armas

30/11/2022, 17h05 Segurança Pública: A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto que permite que polícias civis e militares acessem o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas para consulta. A proposta é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e foi relatada […]

30 de novembro de 2022

Relator de MP propõe reformulação do Fundo Nacional de Mineração; acompanhe

Plenário A medida está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados 30/11/2022 – 17:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator da medida provisória O relator da Medida Provisória 1133/22, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), apresentou parecer em que acrescenta vários pontos ao texto, como a reformulação do funcionamento […]

30 de novembro de 2022

Comissão aprova oferta de conteúdo informativo e de lazer na EBC voltado ao público idoso

Ciência, tecnologia e Comunicações Material deverá entrar na grade de programação da TV Brasil e Rádio Nacional, além da Agência Brasil 30/11/2022 – 17:12 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Merlong Solano, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados […]

30 de novembro de 2022

Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Direito e Justiça 30/11/2022 – 17:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda levou em consideração os princípios da liberdade e da autonomia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5022/20, que altera o Código Civil para permitir que um dos […]

30 de novembro de 2022

Áudio: CAE debate criação de sindicatos por trabalhadores de cooperativas

Home Áudios Bruno Lourenço | 30/11/2022, 16h24 A Comissão de Assuntos Econômicos (CA) debateu nesta quarta-feira (30) proposta (PL 537/2019) que facilita a criação de sindicatos de trabalhadores de cooperativas. Algumas entidades de trabalhadores disseram que a proposta fragiliza os sindicatos. Outras acreditam que a medida fortaleceria o setor. O […]

30 de novembro de 2022

Áudio: CRE vai debater aumento do prazo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo

Home Áudios Iara Farias Borges | 30/11/2022, 16h22 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) adiou a votação do projeto de lei (PLS 367/2018) que aumenta para 10 anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). A ideia é debater o […]

30 de novembro de 2022

Áudio: Relator do Orçamento alerta que sem a PEC da Transição programas sociais ficarão sem dinheiro

Home Áudios Hérica Christian | 30/11/2022, 16h21 A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2023, que tem mais de 70% dos recursos comprometidos com o pagamento de despesas obrigatórias. Entre os destaques estão verbas para o combate à covid-19 e ao reajuste […]

30 de novembro de 2022

Comissão mista aprova relatório preliminar do Orçamento de 2023

30/11/2022 – 16:25 Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Comissão de Orçamento durante a apreciação do relatório preliminar A Comissão Mista de Orçamento avançou no cronograma do Orçamento de 2023 (PLN 32/22) com a aprovação do relatório preliminar. Os parlamentares dispensaram o prazo normal de dois dias após a apresentação do […]

30 de novembro de 2022

Comissão aprova previsão de reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa

Educação, cultura e esportes Relator diz que a proposta é justa e razoável porque as bolsas de estudo estão defasadas 30/11/2022 – 13:52 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos […]

30 de novembro de 2022

Entidades patronais defendem política de retomada do setor industrial

30/11/2022 – 13:51 Representantes de entidades industriais defenderam nesta quarta-feira (30) uma política industrial que ataque os principais problemas apontados pelo setor, como tributação excessiva e complexa, crédito caro, ausência de mão de obra qualificada e de estímulo à exportação. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento […]

30 de novembro de 2022

Áudio: Aprovada prioridade a jovens de abrigos na seleção ao serviço militar

Home Áudios Iara Farias Borges | 30/11/2022, 15h09 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto de lei do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que dá prioridade aos jovens de abrigos institucionais no processo seletivo de prestação do serviço militar (PL 557/2019). O relator, senador Marcos do […]

30 de novembro de 2022

Jovens egressos de abrigos poderão ter prioridade no serviço militar

A seleção ao serviço militar poderá dar prioridade a jovens de instituições de acolhimento, segundo projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O PL 557/2019 propõe que jovens que se tornem adultos morando em abrigos institucionais tenham prioridade […]

30 de novembro de 2022

Participantes de audiência defendem regulamentação do sequestro de carbono

Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (30) a aprovação de um projeto de lei (PL 1.425/2022) que regula o armazenamento de dióxido de carbono (CO2) em reservatórios geológicos. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) com parlamentares, pesquisadores e representantes do governo e […]