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24 de novembro de 2022

Áudio: Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção

Home Áudios Pedro Pincer | 24/11/2022, 12h00 Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 488/2021, que proíbe o uso da arquitetura hostil, o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que tenham como objetivo afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua, de espaços livres de […]

24 de novembro de 2022

Vídeo: Grupo de senadores apresenta pedido de impeachment contra Barroso

24/11/2022, 11h41 Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) anunciaram nesta quarta-feira (24) a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido será encaminhado à Presidência do Senado. Saiba […]

24 de novembro de 2022

Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda

O Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para segunda-feira (28), às 9h, no Plenário do Senado. A lista de convidados ainda será divulgada. A promoção da solenidade atende a requerimento (REQ 13/2022) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e da […]

24 de novembro de 2022

Jarbas pede licença do Senado. Assume Fernando Dueire

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) pediu licença para realizar tratamento de saúde. Nos próximos quatro meses, assume a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas. Fernando Antônio Caminha Dueire tem 63 anos e é formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação […]

24 de novembro de 2022

Áudio: CRA adia votação do novo marco legal dos agrotóxicos

Home Áudios Bruno Lourenço | 24/11/2022, 12h27 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou para a próxima reunião do colegiado a votação do novo marco legal dos agrotóxicos. O projeto de lei foi debatido em três audiências públicas e estava na pauta de votação desta quinta-feira (24), mas […]

24 de novembro de 2022

TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o […]

24 de novembro de 2022

Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira

A Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza uma audiência pública, nesta sexta-feira (25), sobre serviços ecossistêmicos e os títulos verdes no Brasil. A audiência atende a pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que explicou a relevância do Brasil dar uma maior atenção aos títulos verdes, estimulando a adesão de relevantes […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica

Meio ambiente e energia Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada 24/11/2022 – 11:23 Will Shutter/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: proprietários rurais têm papel-chave na preservação do bioma A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta multa para quem falsificar documento de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto aprovado sugere que a multa seja cinco vezes mais alta 24/11/2022 – 11:22 Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável

Agropecuária A produção de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra 24/11/2022 – 11:19 Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que […]

24 de novembro de 2022

Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar, dos sócios ou responsáveis, obrigações da empresa. O projeto (PLC 69/2014) teve votação final nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados, que decidiu não acatar as sugestões […]

24 de novembro de 2022

CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), de ajuda ao setor cultural, até o final deste ano. A proposta, que agora será analisada pelo […]

24 de novembro de 2022

Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada. Em reunião nesta quinta-feira (23), o relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

Cidades e transportes Desconto nas multas e quantidade de parcela vai variar de acordo com a renda do mutuário 24/11/2022 – 11:29 Elaine Menke/Câmara do Deputados O relator Celso Maldaner recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras

Saúde Pacientes terão direito a receber do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito 24/11/2022 – 11:27 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: esses pacientes precisam ser priorizados pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]