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26 de abril de 2022

Dia Nacional da Família na Escola

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26 de abril de 2022

7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho divulga lista das inscrições habilitadas

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe, torna pública a lista de habilitados e inabilitados para o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, em sua fase preliminar. Neste ano, a iniciativa registrou 118 inscrições. […]

26 de abril de 2022

Grupo parlamentar Brasil-Azerbaijão é instalado e elege Nelsinho Trad como presidente

O grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão promoveu nesta terça-feira (26) reunião de trabalho para sua instalação e eleição da comissão executiva. O grupo escolheu o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para presidir os trabalhos e os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Humberto Costa (PT-PE) como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente. Nelsinho Trad reforçou […]

26 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: Política de saúde mental para grávidas está na pauta da CAS – 26/04/22

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26 de abril de 2022

Comissão de juristas debate inteligência artificial nesta quinta-feira

Inteligência artificial e sua regulação serão tema da audiência pública marcada para esta quinta-feira (28), a partir das 9h. O debate é promovido pela comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. A audiência será dividida em três painéis: objeto a ser regulado […]

26 de abril de 2022

Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos

Política e Administração Pública Prática de cobrar pelo direito de dar nome a bem público já é adotada em países como Alemanha e Estados Unidos 26/04/2022 – 11:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar arrecadação O Projeto de Lei […]

26 de abril de 2022

Lira quer votar nesta semana projeto que regulamenta atividades das associações de municípios

Política e Administração Pública Presidente discursa na abertura da 23ª Marcha a Brasília em defesa dos Municípios e defende pautas de interesse dos prefeitos 26/04/2022 – 10:52 Reprodução/YouTube Lira: pauta municipalista tem prioridade na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai propor aos […]

26 de abril de 2022

Vídeo: Regras para o mercado de criptomoedas e mudanças no Prouni estão na pauta do Senado

26/04/2022, 10h14 Pauta do Plenário: os senadores analisam a garantia de direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento (PL 5.102/2019). Também podem ser votadas na sessão do Senado desta terça-feira (26) regras (PL 3.825/2019) para operações com criptoativos em plataformas eletrônicas e proposta (PLV 3/2022) de mudanças no […]

26 de abril de 2022

Vídeo: Emenda que regula produção de radioisótopos será promulgada nesta terça

26/04/2022, 10h11 Duas sessões solenes estão marcadas para esta terça-feira (26) na pauta do Congresso: a primeira comemora os 105 anos do nascimento do economista Roberto Campos; e a segunda é destinada à promulgação da Emenda Constitucional 118, sobre radioisótopos para pesquisa e uso médico. O texto permite a fabricação […]

26 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: Solenidade do Congresso marca os 105 anos de Roberto Campos – 26/04/22

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26 de abril de 2022

Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Pelo 5º ano consecutivo, a projeção marca o Yom Hashoá VehaGvurá, Dia do Holocausto e do Heroísmo, lembrado no mundo todo 26/04/2022 – 10:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção feita no ano passado Os prédios do Senado e da Câmara […]

26 de abril de 2022

Anderson: “Governo Federal salvou comerciantes do polo têxtil do Agreste”

Em visita ao município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, o presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco e pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas, Anderson Ferreira, destacou que coube ao Governo Federal intervir para que comerciantes do polo têxtil da região não fossem drasticamente afetados pelas intenções […]

26 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: CDH debate impactos dos agrotóxicos na saúde humana – 26/04/22

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26 de abril de 2022

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código Penal. De acordo com o texto, a pena para […]

26 de abril de 2022

Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Cidades e transportes Entre essas infrações estão usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias e conduzir sem documentos obrigatórios 26/04/2022 – 09:25 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: “Ações não colocam em risco segurança no trânsito” O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de […]