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7 de dezembro de 2021

Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de […]

7 de dezembro de 2021

CAE discutirá propostas de lei sobre criptomoedas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir na quinta-feira (9) três projetos de que versam sobre o universo das criptomoedas (PL 3.825/2019, PL 3.949/2019 e PL 4.207/2020). A audiência pública, cujo horário ainda será divulgado, tratará dos impactos das moedas virtuais, de serviços referentes a operações realizadas com criptoativos […]

7 de dezembro de 2021

Comissão discute desafios da cadeira produtiva do leite

07/12/2021 – 12:18 Divulgação/Governo do Espírito Santo Segundo o IBGE, o Brasil produziu 34,8 bilhões de litros de leite em 2019 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os desafios da cadeia produtiva do leite. A audiência pública atende […]

7 de dezembro de 2021

Comissão pode votar PEC sobre limite para a criação de despesas municipais pela União

Política e Administração Pública 07/12/2021 – 11:44 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da Proposta de Emenda à Constituição A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) tem […]

7 de dezembro de 2021

Comissão vai debater desempenho dos bancos durante a pandemia

07/12/2021 – 10:39 Depositphotos Bancos fecharam agências e reduziram postos de trabalho, apesar dos incentivos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir o desempenho das principais instituições bancárias do País durante o período da pandemia da Covid-19. O […]

7 de dezembro de 2021

Governo Federal oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

Confira a lista com os 5.233 municípios elegíveis em 2022 e a quantidade de profissionais que poderão trabalhar em cada um deles Publicado em 06/12/2021 18h09 O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, oferece mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Com o objetivo de […]

7 de dezembro de 2021

Estatais federais têm superávit de R$135 bilhões nos primeiros nove meses de 2021

Ministério da Economia divulga Indicador de Governança das estatais com 16 empresas classificadas com grau de governança nível 1 Publicado em 06/12/2021 18h01 O nível de governança das empresas estatais foi divulgado hoje (1º/12) pelo Ministério da Economia. A 5ª Certificação do Indicador de Governança IG-Sest, instrumento de avaliação contínua das […]

7 de dezembro de 2021

Divulgado calendário para Propostas de Cursos Novos

Publicado em 06/12/2021 18h00 O Governo Federal, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou as regras e o calendário para a elaboração das Propostas de Cursos Novos (APCN), nas Portarias nº 195 e 196/2021. As diretrizes foram divulgadas na edição desta quarta-feira, 1º de dezembro, do Diário […]

7 de dezembro de 2021

CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a partir de 2022. Aprovado […]

7 de dezembro de 2021

Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator destinadas a agricultura e saúde

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso em que solicita a devolução de projeto de lei que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões (PLN 36/2021). Os recursos tinham como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. A maior parte dos recursos, de R$ 128,3 milhões, iria para […]

7 de dezembro de 2021

Senado vota na quinta prorrogação da isenção de IPI para carro de taxista e pessoa com deficiência

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (9), a partir das 16h, o substitutivo da Câmara ao projeto que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), […]

7 de dezembro de 2021

Cancelado debate sobre patrocínio estatal ao esporte

Educação, cultura e esportes 07/12/2021 – 11:30 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo era debater os critérios para o patrocínio estatal ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (7) para discutir o patrocínio estatal ao esporte. Para os […]

7 de dezembro de 2021

Projeto destina R$ 400 milhões para contratos de tecnologia do eSocial e INSS

Política e Administração Pública 07/12/2021 – 10:58 Roberto Suguino/Agência Senado Quase R$ 400 mi vão para contratos de tecnologia do Serpro e Dataprev O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 889,6 milhões para 11 ministérios, além de transferências para […]

7 de dezembro de 2021

Comissão aprova criação de política de mobilidade para facilitar escoamento da produção rural

Agropecuária Pelo texto, a política deve garantir as condições adequadas de tráfego nas estradas vicinais rurais 07/12/2021 – 10:50 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Aline Sleutjes, a medida é importante para impulsionar a economia rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou […]

7 de dezembro de 2021

CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até esta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/2021). Os documentos detalham a previsão de despesas da União e as emendas apresentadas pelos parlamentares em 16 áreas temáticas. Os relatórios são elaborados por senadores e deputados […]