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27 de abril de 2022

Ministro do Trabalho anuncia que governo enviará MP que garante acesso à creche e qualificação profissional

Trabalho, Previdência e Assistência Bancada feminina conhece programa que pretende ampliar emprego para mulheres; deputada de oposição diz que proposta não gera direitos 27/04/2022 – 18:11 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Marcivânia: “É preciso garantir direitos para as trabalhadoras” Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres […]

27 de abril de 2022

Relator aceita emenda que torna permanente benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil; acompanhe

27/04/2022 – 18:03 Ao apresentar parecer às emendas para a Medida Provisória 1076/21, o relator da matéria, deputado João Roma (PL-BA), aceitou emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e tornou permanente o benefício extraordinário criado pela MP. Estimativas citadas pelo autor da emenda indicam a necessidade R$ 41 bilhões […]

27 de abril de 2022

Governo Federal lança Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente

O intuito é sensibilizar empregadores e a sociedade em geral para os direitos dos trabalhadores Publicado em 27/04/2022 16h52 Com ações informativas e de fiscalização para reforçar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos, foi lançada, nesta quarta-feira (27/04), a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A data escolhida […]

27 de abril de 2022

Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres

Maior investimento, transparência e controle da sociedade sobre as despesas públicas com mulheres são algumas das demandas apontadas pelas parlamentares que participaram, nesta quarta-feira (27), do Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. No encontro, foi debatida a execução do Orçamento em políticas para […]

27 de abril de 2022

Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada

A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada voltará a ser analisada pelos 81 senadores em Plenário. Na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável a duas emendas que haviam sido […]

27 de abril de 2022

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia será presidida pelo deputado João Daniel

Economia Parlamentar do PT vai comandar o colegiado em 2022 27/04/2022 – 17:12 Billy Boss/Câmara dos Deputados João Daniel está em seu segundo mandato na Câmara A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados será presidida pelo deputado João Daniel (PT-SE) ao longo […]

27 de abril de 2022

Câmara analisa MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil; acompanhe

27/04/2022 – 16:37 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês […]

27 de abril de 2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege deputada Policial Katia Sastre para presidente

Direitos Humanos “Aqui devemos ter em mente que a mulher deve ser o foco e que discordâncias políticas devem ser deixadas de lado”, disse 27/04/2022 – 16:32 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Katia Sastre disse que vai conduzir os trabalhos de forma justa e equilibrada A deputada Policial Katia Sastre […]

27 de abril de 2022

Projeto de Júnior Tércio cria Dia Municipal do Conservadorismo

Projeto de lei, de autoria do vereador Pastor Júnior Tércio, instituindo o Dia Municipal do Conservadorismo, no calendário oficial de eventos do Recife foi aprovado na terça-feira (26) pela Câmara dos Vereadores. De acordo com a matéria, esse dia será comemorado, anualmente todo dia 10 de março e tem como […]

27 de abril de 2022

Setores ligados a fertilizantes pedem incentivos para diminuir importações

Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no final de fevereiro, explicitou-se a dependência do agronegócio brasileiro à importação de fertilizantes. Isso porque quase 30% desse insumo, crucial na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, vem da Rússia e de Belarus (ou Bielorrússia), dois países que vêm sofrendo sanções […]

27 de abril de 2022

Audiência destaca riqueza da Caatinga e alerta para efeitos das mudanças climáticas no bioma

Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no bioma e a necessidade de preservação e incentivo a práticas de adaptação para a convivência e produção no Semiárido. Entre as medidas defendidas pelos debatedores durante audiência […]

27 de abril de 2022

Projeto que proíbe preço diferenciado de seguros para pessoas com deficiência passa na CAE

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira (27) prevê que operadoras de todas as espécies de seguros pessoais, inclusive seguros de vida, sejam obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), esse […]

27 de abril de 2022

Denis Bezerra é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Direitos Humanos Ele citou como objetivo a redução da violência psicológica, econômica e física contra os idosos 27/04/2022 – 16:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra está no primeiro mandato de deputado federal O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (27) presidente da Comissão de Defesa dos […]

27 de abril de 2022

Eventos desta tarde na Câmara dos Deputados podem ser vistos ao vivo no YouTube

Ciência, tecnologia e Comunicações 27/04/2022 – 16:13 As reuniões de comissões e a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados nesta tarde podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal da Casa no YouTube. Em razão de uma pane técnica, os eventos não estão sendo transmitidos pelo portal da Câmara […]

27 de abril de 2022

Orlando Silva é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Direitos Humanos Segundo o eleito, a comissão será um espaço do pluralismo, com debate “aberto, fraterno e respeitoso” 27/04/2022 – 16:12 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Orlando Silva é deputado federal desde 2014 O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias […]