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maio 4, 2023

Plenário aprova urgência para dois acordos internacionais; acompanhe

04/05/2023 – 12:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) dois pedidos de urgência para votação de acordos internacionais. São eles: – o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 928/21, que aprova o Protocolo de Contratações Públicas […]
maio 4, 2023

Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédio; acompanhe

Plenário A intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB suspendam advogados que cometam essas infrações 04/05/2023 – 12:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto […]
maio 4, 2023

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres; acompanhe

04/05/2023 – 12:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício […]
maio 4, 2023

Malta diz que projeto das fake news é pela censura e equivale a ‘cerco ideológico’

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou em pronunciamento na quarta-feira (3) o pedido do relator do projeto de combate a fake news (PL 2.630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para retirar a matéria de pauta em sessão da Câmara dos Deputados na terça-feira (2). Malta é contrário à proposta, já aprovada […]
maio 4, 2023

Pontes destaca importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que passará a ser gerido por uma fundação e poderá receber recursos públicos e privados para o desenvolvimento de pesquisas. — Conhecemos ainda só 4% da biodiversidade […]
maio 4, 2023

Vídeo: Vítima de violência deve ser priorizada em programa habitacional, aponta debate

04/05/2023, 08h43 Mulheres vítimas de violência e população de baixa renda devem ser prioridade no Minha Casa, Minha Vida, segundo representantes de movimentos sociais ouvidos pela comissão que analisa a medida provisória do programa habitacional, na quarta-feira (3). O texto da MP 1.162/2023 foi elogiado, mas os debatedores apontaram que […]
maio 4, 2023

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos

Educação, cultura e esportes Parcela para vale-turismo poderá ser descontada em folha e o valor será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% 04/05/2023 – 10:58   Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
maio 4, 2023

Viana defende mudança no regimento para agilizar tramitação de matérias

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu a aprovação de dois projetos de resolução (PRS) de sua autoria que mudam o Regimento Interno do Senado. De acordo com ele, a alteração vai conferir mais celeridade ao processo legislativo e descentralizar as decisões que estão concentradas nas […]
maio 4, 2023

Zenaide Maia anuncia lançamento de Frente Parlamentar da Vacina

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou em pronunciamento na quarta-feira (3) que o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações é pilar central na promoção e prevenção de saúde no Brasil e precisa ser uma das pautas centrais do Congresso Nacional. Ela destacou o lançamento da Frente Parlamentar da Vacina, criada no Congresso […]
maio 4, 2023

Áudio: Oposição espera definição de regra para compor CPI

Home Áudios Hérica Christian | 04/05/2023, 09h26 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, deverá responder nesta quinta-feira (4) à questão de ordem apresentada pela oposição quanto à composição indicações da CPI mista que vai investigar os ataques do dia 8 de janeiro aos Poderes da República. O líder da […]
maio 4, 2023

CCJ aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União

Política e Administração Pública Texto estabelece que as verbas serão utilizadas exclusivamente para aperfeiçoamento dos defensores e melhoria dos serviços prestados 04/05/2023 – 09:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para o relator, Felipe Francischini, medida vai aprimorar a atuação da DPU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
maio 4, 2023

Prazo de inscrição de estudantes no Câmara Mirim 2023 começa nesta sexta

Educação, cultura e esportes Programa simula o processo legislativo com alunos do 5º ao 9º anos do ensino fundamental 04/05/2023 – 09:54   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão plenária realizada em edição anterior do Câmara Mirim A Câmara dos Deputados abre nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrições para estudantes […]
maio 4, 2023

CCJ aprova criação de programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia

Saúde O atendimento será feito por meio da rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS 04/05/2023 – 09:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
maio 4, 2023

Confúcio Moura destaca importância da educação e do combate à fome no país

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a necessidade do combate à fome e à exclusão social no país. O parlamentar mencionou carta recebida do ex-deputado federal Hagahús Araújo, de 94 anos, que apontou a soja como solução para alimentar 33 milhões de brasileiros. — A […]
maio 4, 2023

Vídeo: Ao vivo: Subcomissão do Ensino Médio debate com secretários de educação – 4/5/23

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