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3 de novembro de 2021

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Comissão aprova proposta que isenta entidade beneficente dos custos com publicações legais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Para relator, projeto assegura o princípio constitucional da publicidade 03/11/2021 – 11:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida poderá contribuir para o aumento da capacidade de atuação das entidades A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]

3 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que amplia o número de beneficiários do BPC

Trabalho, Previdência e Assistência Texto estabelece que benefício será concedido a pessoas com deficiência ou idosas com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo 03/11/2021 – 11:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, nos últimos anos houve piora nos indicadores de pobreza e […]

3 de novembro de 2021

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Proposta determina realização de campanhas públicas federais para estimular a vacinação

Saúde 03/11/2021 – 11:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marília Arraes diz que o governo não tem feito campanhas educativas sobre vacinação O Projeto de Lei 2450/21 determina a realização de campanhas pelo Ministério da Saúde para divulgar as ações previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI). O texto em […]

3 de novembro de 2021

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MDB vai oficializar pré-candidatura de Tebet, diz presidente do partido

A pré-candidatura à Presidência da República da senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, será oficializada pelo MDB. A informação foi confirmada ao Estadão pelo deputado Baleia Rossi, presidente nacional do partido. O lançamento da parlamentar como candidata deve ser realizado ainda neste mês. A data ainda não está definida. […]

3 de novembro de 2021

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Em meio à COP26, Senado analisa projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris

Enquanto ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o Senado pode aprovar o PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de Paris. A proposta está na pauta da sessão plenária desta […]

3 de novembro de 2021

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Comissão de Agricultura vota emendas ao Orçamento 2022 nesta quinta-feira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quinta-feira (4), a partir das 8h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). O projeto, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro do ano […]

3 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes

03/11/2021 – 10:29 Reila Maria/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet fez mudanças pontuais na proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão dos serviços e da infraestrutura […]

3 de novembro de 2021

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Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Trabalho, Previdência e Assistência O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta 03/11/2021 – 09:44 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Centros de Referência de Assistência Social (Cras) são custeados pelo Suas A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição […]

3 de novembro de 2021

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Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal

03/11/2021 – 09:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações O Projeto de Lei 2287/21 considera como atos de alienação parental impedir o genitor de acompanhar o pré-natal e o nascimento de seu filho e também obstruir […]

3 de novembro de 2021

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Congresso Nacional adere a campanha contra câncer de próstata

Saúde O Novembro Azul foi criado em 2003 e teve como inspiração o Outubro Rosa, que alerta sobre a prevenção ao câncer de mama 03/11/2021 – 09:03 Najara Araújo/Câmara dos Deputados O prédio da Câmara costuma ficar iluminado em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de […]

3 de novembro de 2021

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Debate sobre causas do aumento da dívida pública fica para o dia 11

03/11/2021 – 08:25 Leonardo Sá/Agência Senado Estudo do Cedes avalia a transferência de resultados entre o Banco Central e o Tesouro Nacional O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 11 a audiência sobre “A Teoria Monetária Moderna e a […]

2 de novembro de 2021

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Auxílio Emergencial está liberado para nascidos em janeiro

Esta já é a sétima parcela de 2021 do benefício que complementa a renda de famílias vulneráveis durante período da Covid-19 Publicado em 02/11/2021 17h33 A sétima parcela do Auxílio Emergencial 2021 já está disponível para saque. Podem receber o dinheiro trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas […]

2 de novembro de 2021

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Aberto mutirão para negociar dívidas em atraso de pessoas físicas

Publicado em 02/11/2021 11h12 Quem tem dívidas em atraso com bancos ou financeiras tem até 30 de novembro para negociar os valores na plataforma gov.br/consumidor. O Mutirão da Negociação de Dívidas e Orientação Financeira começou nessa segunda-feira (1º) e segue até o dia 30. A oportunidade está aberta para pessoas […]

2 de novembro de 2021

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Movimento é intenso nos Cemitérios do Grande Recife neste Dia de Finados

Nesta terça-feira (02), Dia de Finados, o movimento começou bem cedo nos principais cemitérios do Grande Recife. As pessoas homenagearam os parentes, fizeram orações e tiveram momentos de reflexão. Com o avanço da vacinação e a melhoria dos números de Covid, o público ficou mais tranquilo para fazer as visitas. […]

2 de novembro de 2021

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Leilão da tecnologia 5G acontece nesta semana

O Brasil dará um importante passo para a implantação da tecnologia 5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar, nesta quinta-feira (04), o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel. A tecnologia promete uma revolução na conexão com velocidade ultrarrápida, avanços de tecnologias como carros que dirigem […]