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17 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS

Plenário Texto foi alterado para prever o atendimento em centros já existentes; proposta original determinava a criação de novos locais 17/05/2023 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa […]

17 de maio de 2023

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Economia Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara 17/05/2023 – 19:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tebet (E), Júlio César e Bernard Appy, na reunião da bancada do Nordeste Com a aprovação da reforma tributária que está […]

17 de maio de 2023

Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria

Política e Administração Pública Ao responder questão de ordem, presidente da Câmara informa que será seguido rito previsto em Ato da Mesa de 2009 17/05/2023 – 19:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia o procedimento da Câmara em resposta a questão de ordem O presidente da Câmara dos Deputados, […]

17 de maio de 2023

Sérgio Danese será o novo representante do Brasil na ONU

O diplomata Sérgio França Danese será o novo representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU). O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação feita pela Presidência da República, por meio da Mensagem 7/2023. A indicação foi aprovada por 40 votos a favor e 2 contrários, com 1 […]

17 de maio de 2023

Indicado para diretor-geral da Abin é confirmado pelo Plenário

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foram 43 votos a favor e apenas cinco contrários, além de duas abstenções. A indicação de Corrêa (MSF 1/2023) já havia sido aprovada, depois de sabatina, na Comissão de Relações […]

17 de maio de 2023

Reforma do Ensino Médio ignorou comunidade escolar, aponta debate

A revogação do Novo Ensino Médio foi o tema central de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) pela Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). A maioria dos participantes apontou que a reforma conduzida durante o governo Michel Temer e que deu origem à Lei […]

17 de maio de 2023

Decisão do TSE contra candidatura de Deltan Dallagnol provoca debate no Plenário

17/05/2023 – 18:21 A cassação do registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou debates no Plenário da Câmara. Deputados da base do governo comemoraram a decisão e criticaram a atuação do deputado quando era o coordenador da Operação Lava Jato pelo Ministério […]

17 de maio de 2023

Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal; acompanhe

17/05/2023 – 18:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram […]

17 de maio de 2023

Câmara instala CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol

Direito e Justiça As três comissões têm 120 dias para concluir os trabalhos, período prorrogável por mais 60 dias 17/05/2023 – 17:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mesa da CPI que vai investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões […]

17 de maio de 2023

Autorizado empréstimo de US$ 300 milhões para a Sabesp

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contrate um empréstimo externo de US$ 300 milhões (o equivalente a R$ 1,48 bilhões) junto ao New Development Bank (NDB). O texto segue para promulgação. A mensagem (MSF) 93/2022, encaminhada pela […]

17 de maio de 2023

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor referente ao pagamento, aos fabricantes, de royalties e licenças de uso de tecnologia de transgenia ou de cultivares. Relatado pelo senador […]

17 de maio de 2023

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi escolhida em memória da morte da menina Araceli Cabrera Sánches Crespo, estuprada e morta aos […]

17 de maio de 2023

CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Poder Público deverá disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico de três dígitos e de acesso gratuito 17/05/2023 – 17:25 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de […]

17 de maio de 2023

CCJ aprova título de Capital Nacional do Balonismo para o município de Torres (RS)

Educação, cultura e esportes Cidade promove Festival Internacional de Balonismo há mais de 30 anos 17/05/2023 – 17:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora: “Balonismo é admirado pela população local” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

17 de maio de 2023

Forças Armadas pedem mais recursos para projetos estratégicos

17/05/2023 – 17:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Múcio (C) pediu mais previsibilidade de recursos para as Forças Armadas Comandantes das três Forças Armadas reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), mais recursos para projetos estratégicos que garantam a soberania nacional, para que […]