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23 de fevereiro de 2022

Jaboatão antecipa pagamento da folha de servidores para esta sexta-feira

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informou irá antecipar, para a próxima sexta-feira (25), o pagamento da folha de servidores ativos e inativos da administração municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, a medida irá injetar cerca de R$ 61 milhões na economia local, e foi […]

23 de fevereiro de 2022

Deputados divergem sobre possibilidade de votação da reforma administrativa em 2022

Política e Administração Pública Reforma foi aprovada em comissão especial em 2021, mas ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara e pelos senadores 23/02/2022 – 13:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo O presidente da Câmara dos Deputados, […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais

Meio ambiente e energia Texto prevê ainda que os condomínios afixem, nas áreas de uso comum, cartazes ou placas divulgando a obrigação 23/02/2022 – 13:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Ricardo Izar O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem […]

23 de fevereiro de 2022

“Acredito que aquelas pessoas que defendam o presidente Bolsonaro deverão estar conosco”, afirma André Ferreira

O deputado federal André Ferreira confirmou em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, que o ex-prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, deve ser candidato a deputado estadual no pleito deste ano. Durante visita à cidade de Taquaritinga do Norte, o parlamentar também comentou […]

23 de fevereiro de 2022

Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), traz inovações, como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Estatuto do Desarmamento: conheça as mudanças que estão em análise na CCJ

23/02/2022, 11h46 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examina nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 3.723/2019, enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019. A matéria altera o Estatuto do Desarmamento. O relator é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Veja as principais mudanças […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto cria regra para agrônomos e veterinários atuarem como zootecnistas

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, esses profissionais deverão ter habilitação em zootecnia 23/02/2022 – 12:25 Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Severino Pessoa O Projeto de Lei 4594/21 limita o exercício da profissão de zootecnista à habilitação do curso superior em Zootecnia. Hoje, a Lei […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual

23/02/2022 – 10:57 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4534/21 inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto prevê instalação de serviços de voz inteligente nos transportes públicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Segundo a proposta, o serviço de voz deve informar a localidade e destino final em cada parada 23/02/2022 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: sistema igual ao de metrô O Projeto de Lei 4193/21 institui serviços de […]

23 de fevereiro de 2022

SINDILOJAS do Cabo elege nova diretoria

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23 de fevereiro, a eleição da nova diretoria do Sindilojas Cabo de Santo Agostinho para o quadriênio 2022/2026. A renovação da entidade traz como maior desafio a sustentabilidade do desenvolvimento econômico da região, com foco em tecnologia e inovação, a nova diretoria tem metas traçadas […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo a reunião da Comissão de Constituição e Justiça

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23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado aprova Política Educacional Emergencial nas escolas públicas

23/02/2022, 08h40 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que cria a Política Educacional Emergencial (Pede), a ser executada nos anos finais do ensino fundamental e médio nas escolas públicas (PL 3.385/2021). O objetivo é reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos

23/02/2022 – 11:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora as regras e consolida, em um único documento legal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Pelo texto, a pontuação dos atletas será mantida pelas confederações desportivas nacionais por até sete anos 23/02/2022 – 11:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 4503/21 assegura a pontuação […]

23 de fevereiro de 2022

Proposta proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Política e Administração Pública Texto não permite fixar número máximo de aprovados na 1ª fase; todos que tirarem nota mínima passarão para a próxima etapa 23/02/2022 – 10:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência O Projeto de Lei 2865/21 proíbe a […]