Editor, Autor em AgoraPE - Página 2019 de 3037

5 de maio de 2022

Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021), o projeto permite ao Executivo repassar R$ 90 bilhões anuais ao programa. Relator da proposta no Plenário, […]

5 de maio de 2022

Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021). Paim disse que o vírus somente irá parar de […]

5 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova piso de R$ 400 do Auxílio Brasil, que será permanente

Home Áudios Hérica Christian | 04/05/2022, 22h56 Aprovada pelo Senado, a Medida Provisória 1.076/2021 criou um benefício extra para garantir o pagamento mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil. O relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), destacou o caráter permanente do benefício e o limite de 30% do desconto do pagamento […]

5 de maio de 2022

Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Plenário Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da União 04/05/2022 – 22:44 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (5), a Medida Provisória […]

5 de maio de 2022

Lasier reafirma que Senado se omite diante de ofensivas do STF contra Constituição

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a omissão do Senado em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias, na sua opinião, ao artigo da Constituição que garante a inviolabilidade dos parlamentares por quaisquer opiniões, palavras e votos. Ele se referiu especificamente à condenação do […]

5 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova regulação de construção de linhas de energia em terras indígenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que declara ser de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas. A proposta explicita que a declaração de interesse público será feita por decreto do presidente da República, e não afasta a […]

5 de maio de 2022

Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas […]

5 de maio de 2022

Kajuru cumprimenta Pacheco por conter a tensão entre Executivo e Judiciário

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), parabenizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por se ter empenhado pessoalmente para apaziguar os conflitos políticos entre o poder Executivo e o Judiciário. Em pronunciamento, nesta quarta-feira (4), ele ressaltou que a decisão foi importante para baixar a “temperatura política que, em alguns momentos, […]

5 de maio de 2022

Violência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas

04/05/2022 – 20:42 A dependência econômica das mulheres é uma das principais causas da manutenção dos ciclos de violência doméstica e sexual. O alerta foi dado por Raquel Marques, diretora-presidente da ONG Artemis, que luta por políticas de proteção às mulheres vítimas da violência. Ela sugeriu, durante audiência da […]

5 de maio de 2022

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

04/05/2022 – 20:39 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, […]

4 de maio de 2022

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Por acordo entre as lideranças, os […]

4 de maio de 2022

CMO promete responsabilidade fiscal em Orçamento com poucos investimentos

Em sua reunião de instalação, nesta quarta-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Celso Sabino (União-PA) presidente do colegiado neste ano. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado o relator-geral do Orçamento para o ano que vem. Marcelo Castro alertou que a Comissão deve aumentar o cuidado […]

4 de maio de 2022

Plínio Valério considera “enganação” o programa Pró-Amazônia Legal e defende Zona Franca

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) qualificou como “enganação” o programa Pró-Amazônia Legal e disse que o governo federal quer apresentá-lo como uma compensação pelas perdas que a Zona Franca de Manaus está sofrendo. Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o parlamentar disse que o Pró-Amazônia Legal cumpre, na verdade, uma disposição […]

4 de maio de 2022

Relatora apresenta parecer favorável ao piso salarial da enfermagem; acompanhe

Plenário Proposta está em análise no Plenário da Câmara 04/05/2022 – 19:38 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora do projeto A relatora do projeto que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou parecer favorável ao texto (PL 2564/20, […]

4 de maio de 2022

Deputados analisam projeto que cria piso da enfermagem; acompanhe

Plenário 04/05/2022 – 18:42 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para […]