Editor, Autor em AgoraPE - Página 1516 de 3037

5 de outubro de 2022

Participar de Processo Seletivo para curso de graduação – UFVJM

Última Modificação: 04/10/2022 O que é? Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Quem pode utilizar este serviço? Cidadãos interessados em ingressar nos cursos de graduação Etapas para a realização deste serviço Solicitar isenção da taxa de […]

5 de outubro de 2022

Adiado até 10 de novembro o prazo para emendas ao Orçamento

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assessoria de imprensa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário original, as sugestões de mudanças ao texto (PLN 32/2022) poderiam ser apresentadas até […]

5 de outubro de 2022

Áudio: Projeto cria Dezembro Verde para reflexão sobre abandono de animais

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/10/2022, 12h35 O projeto de lei que cria o Dezembro Verde para conscientizar sobre o crime de abandono de animais (PL 6.404/2019) está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30 milhões […]

5 de outubro de 2022

Reeleição de deputados alcança 57%; veja quais deputados se reelegeram

Política e Administração Pública 05/10/2022 – 13:24 A taxa de reeleição na Câmara dos Deputados foi de 57% em 2022, conforme dados da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), baseados nos resultados divulgados no domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, 294 dos 596 deputados que tomaram posse nesta legislatura […]

5 de outubro de 2022

Proposta proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Autor quer proibir práticas cruéis 05/10/2022 – 12:51 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2387/22 proíbe, em todo o território nacional, o abate de equídeos e equinos (cavalos e jumentos) para […]

5 de outubro de 2022

Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até novembro

04/10/2022 – 16:30 • Atualizado em 05/10/2022 – 12:11 Reunião da Comissão Mista de Orçamento Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 10 de novembro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou no último sábado (1º) […]

5 de outubro de 2022

Alepe sedia lançamento da 25ª Conferência da Unale nesta quinta (6)

A Alepe será palco, nesta quinta (6), da solenidade de lançamento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legislativos (Unale). Na cerimônia, a ser realizada às 10h no auditório Sérgio Guerra, o presidente da entidade, deputado Lídio Lopes (Patriota-MS), e o vice-presidente e coordenador do evento, deputado Diogo Moraes (PSB-PE), […]

5 de outubro de 2022

Congresso recebe nesta quarta projeções de imagens e frases sobre prevenção ao câncer de mama

Saúde 05/10/2022 – 10:25 Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O mês de outubro é dedicado a campanhas de conscientização Os prédios do Congresso Nacional recebem nesta quarta-feira (5) projeção de imagens e frases sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer […]

5 de outubro de 2022

Áudio: CAE pode votar fim de taxa de despacho postal em encomendas do exterior

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/10/2022, 09h20 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em breve o fim da taxa de despacho postal de R$ 15 cobrada pelos Correios para encomendas vindas do exterior. Um projeto de lei com esse objetivo (PL 6.420/2019) está pronto para ser votado na […]

5 de outubro de 2022

Projeto facilita compra de arma de fogo

O Senado vai analisar um projeto de lei que facilita as exigências para a compra de armas de fogo, reduzindo os requisitos de situação legal que devem ser cumpridos pelo comprador (PL 2.424/2022). O texto também possibilita a transformação da posse em porte, em alguns casos. O projeto é do […]

5 de outubro de 2022

Câmara realiza hoje primeira sessão de votações após as eleições

Plenário Entre os itens da pauta estão, MPs a vencer, regulamentação do lobby e o adiamento da revisão da política de cotas em universidades 05/10/2022 – 08:45 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), às 13h55, a primeira sessão […]

5 de outubro de 2022

Projeto que prevê repatriação de recursos abre pauta desta quinta-feira

Entre as propostas a serem apreciados pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A proposição é o primeiro item da pauta da reunião de […]

5 de outubro de 2022

Aprovada autorização de empréstimo de US$ 25 milhões a Criciúma (SC)

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) mensagem que autoriza o município de Criciúma (SC) a contratar empréstimo externo no valor de até US$ 25 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União. Os recursos financiarão parcialmente a segunda etapa do Projeto de Transporte e […]

5 de outubro de 2022

Senado aprova doação de 20 viaturas do Exército brasileiro ao Paraguai

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza a doação de vinte caminhões militares MBB 1418, revitalizados pelo Exército brasileiro, para o Paraguai. O texto será encaminhado à sanção presidencial. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 296/2022 recebeu voto favorável da senadora Soraya Thronicke (União-MS), relatora da […]

5 de outubro de 2022

Wellington defende PEC que pode garantir recursos para o piso da enfermagem

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação da PEC 23/2022, que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios em um ponto percentual. Segundo ele, se a PEC for aprovada, as prefeituras terão os recursos de que necessitam para pagar […]