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6 de outubro de 2021
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Vídeo: Debate expõe críticas a percentual de biodiesel no óleo diesel

06/10/2021, 11h42 A Comissão de Infraestrutura (CI) fez nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater a porcentagem da mistura do biodiesel no óleo diesel. As reclamações são de que a mistura estaria prejudicando a mecânica dos veículos que usam esse combustível. Representantes dos produtores de soja, no entanto, defendem […]
6 de outubro de 2021
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Comissão aprova obrigatoriedade de cartazes de alerta contra uso de anabolizantes em academias

Saúde Proposta aprovada estabelece que os cartazes deverão ser afixados em todos os pavimentos do estabelecimento, em locais visíveis a todos 06/10/2021 – 12:00   Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de […]
6 de outubro de 2021
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Comissão aprova medidas de proteção a atletas mulheres vítimas de violência ou abuso

Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada por mais três comissões 06/10/2021 – 11:46   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais sugeriu a aprovação do texto com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a implementar medidas protetivas e serviços […]
6 de outubro de 2021
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Comissão aprova nova convocação de Paulo Guedes para explicar empresa em paraíso fiscal

Política e Administração Pública Comissão também aprovou convite para o presidente do Banco Central 06/10/2021 – 11:44   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara já convocaram Paulo Guedes A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nova convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. […]
6 de outubro de 2021
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Representante dos municípios, José Patriota participa da apresentação do parecer da Reforma Tributária

Nesta terça-feira (05), na Câmara Federal, foi realizada a leitura do parecer da Reforma Tributária por seu relator, senador Roberto Rocha, do Maranhão. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da solenidade junto ao presidente da Confederação, […]
6 de outubro de 2021
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Bolsonaro e ministros participam de evento evangélico em tom de pré-campanha

Nesta terça-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e nove ministros governistas participaram do Simpósio Cidadania Cristã, no qual reuniu também congressistas aliados do governo. Com ares de pré-campanha, os governistas distribuíram um material impresso com o currículo dos ministros e ações realizadas pelo governo federal. Dos nove ministros presentes […]
6 de outubro de 2021
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Prorrogadas as inscrições para edital de seleção do projeto Reconecte

Publicado em 06/10/2021 11h03 O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estendeu, até o dia 25 de outubro, as inscrições para a seleção de organizações da sociedade civil no âmbito do projeto-piloto Reconecte. O edital da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH) […]
6 de outubro de 2021
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Áudio: Comissão aprova texto que muda objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que inclui a conservação dos ecossistemas e a aplicação de medidas de precaução entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA — Lei 6.938, de 1981). Se não houver recurso para votação em Plenário, o PLS 159/2017 seguirá para a Câmara dos […]
6 de outubro de 2021
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Vídeo: Plenário analisa prorrogação de incentivos fiscais concedidos na pandemia

06/10/2021, 11h15 O Plenário do Senado deve analisar nesta quarta-feira (6) a prorrogação de incentivos fiscais concedidos durante a pandemia (PLP 5/2021) e a criação pelo SUS de centros de assistência a paciente com espectro autista (PLS 169/2018). Acompanhe a agenda.
6 de outubro de 2021
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Áudio: Entrevista: Zenaide Maia fala sobre memorial em homenagem às vítimas da covid-19

Home Áudios Jeziel Carvalho | 06/10/2021, 10h52 O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto de resolução de autoria do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), para a construção de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19. A ideia é construir um monumento no espelho d’água do Congresso Nacional. […]
6 de outubro de 2021
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Comissão rejeita projeto que altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista

Direito e Justiça Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça 06/10/2021 – 11:29   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: Direito do Trabalho deve ser interpretado de modo uniforme em todo o território A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou […]
6 de outubro de 2021
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Debatedores apontam criação de mercado global de carbono entre desafios para a COP-26

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária A COP-26 acontece em novembro, na Escócia, com a participação de quase 200 países 06/10/2021 – 11:10   A Frente Parlamentar da Agropecuária reuniu representantes do governo para discutir a participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas […]
6 de outubro de 2021
lei-permite-abrir-credito-para-cobrir-assistencia-a-vitimas-da-pandemia

Lei permite abrir crédito para cobrir assistência a vítimas da pandemia

Política e Administração Pública Suplementação para assistência social será feita com recursos do Auxílio Brasil 06/10/2021 – 11:02   Max Haack/Prefeitura de Salvador Centro de Assistência Social em Salvador (BA) distribui alimentos na pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.213/21 (PLN 13/21), que permite a abertura […]
6 de outubro de 2021
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Cabo de Santo Agostinho ganha segunda central de distribuição da Amazon

Nesta terça-feira (05), a Amazon anunciou a expansão de suas operações no Brasil com o novo Centro de Distribuição localizado na cidade do Cabo de Santo Agostinho. A segunda operação no estado deve geraraté 860 vagas na região. Com a inauguração, a empresa já gerou mais de 2 mil vagas […]
6 de outubro de 2021
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CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.939, de 1981). O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prevenção e a restrição para as atividades que possam causar a extinção de espécies ou a destruição de ecossistemas. Se não houver recurso para votação em Plenário, o […]
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