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24 de novembro de 2021

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Vídeo: Temos que prezar pela responsabilidade fiscal, diz Pacheco sobre PEC dos Precatórios

24/11/2021, 10h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou sobre as expectativas para a sessão da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pacheco disse que não é conveniente pensar em precatórios fora do teto de gastos no momento e destacou que o programa Auxílio Brasil precisa […]

24 de novembro de 2021

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Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações recebidas em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Como foi aprovado em caráter terminativo, […]

24 de novembro de 2021

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Projeto exclui de prioridades na vacinação contra Covid pessoas flagradas em aglomerações irregulares

Saúde 24/11/2021 – 10:28 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa O Projeto de Lei 1581/21 exclui das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Imunizações os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito termo circunstanciado por participação em aglomerações […]

24 de novembro de 2021

Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Texto estabelece que substituição de professores temporários por efetivos será feita gradualmente, no prazo de cinco anos 24/11/2021 – 10:20 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” A Comissão de […]

24 de novembro de 2021

Comissão aprova apoio à capacitação de professores em programação computacional

Educação, cultura e esportes 24/11/2021 – 10:12 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2342/19 que inclui entre os objetivos dos institutos federais de educação o apoio à capacitação em […]

24 de novembro de 2021

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Áudio: Projeto de novo marco para mercado de câmbio deve ser votado até dezembro

O Senado pode votar ainda neste ano o projeto de lei que pretende modernizar o mercado de câmbio no país (PL 5.387/2019). A votação da proposta, que estava na ordem do dia desta terça (23), foi adiada pelos senadores, para permitir uma análise mais aprofundada do texto. Uma das mudanças […]

24 de novembro de 2021

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Comissão debate soluções tecnológicas para o agronegócio nesta quinta-feira

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quinta-feira (25), a partir das 11h, audiência pública para debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio. O debate será em caráter semipresencial, no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa. O debate foi sugerido pelo presidente […]

24 de novembro de 2021

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Vídeo: Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho

24/11/2021, 09h02 O Senado confirmou nesta terça-feira (23) a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A pasta voltou a funcionar no fim de julho com a edição da Medida Provisória 1.058/2021 pelo presidente Jair Bolsonaro. O relator, senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), manteve o texto que havia sido aprovado […]

24 de novembro de 2021

Gestores apresentam explicações à Comissão de Orçamento sobre obras paralisadas pelo TCU

24/11/2021 – 09:23 Jefferson Rudy/Agência Senado Informações são importantes para a elaboração do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a situação de obras públicas com indícios de irregularidades. O debate foi presidido pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA), coordenador do […]

24 de novembro de 2021

Cancelado debate sobre tipos de câncer mais comuns entre homens

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 24/11/2021 – 09:14 Marcio James/Semcom-Manaus Laço azul simbolizando campanha contra o câncer de próstata A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (25) […]

24 de novembro de 2021

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Comissão pode votar parecer sobre financiamento do Sistema Único de Assistência Social

Trabalho, Previdência e Assistência 24/11/2021 – 08:23 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Suas custeia os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência […]

24 de novembro de 2021

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Parecer sobre produção de radioisótopos pela iniciativa privada pode ser votado nesta quarta

24/11/2021 – 07:52 Arte: Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada (PEC 517/10) reúne-se nesta quarta-feira (24) para votar o parecer do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP). O parecer pela aprovação da […]

24 de novembro de 2021

Comissão debate dados sobre processo de desestatização da Eletrobras

24/11/2021 – 07:47 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Leo de Brito (E): falta de transparência causa incerteza e insegurança jurídica A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater os cálculos para a edição da Portaria 544/21, do Ministério de […]

24 de novembro de 2021

Comissão debate prejuízo causado à Funcef por corrupção na Petrobras

24/11/2021 – 07:39 -Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: ação na Justiça pode beneficiar a Funcef A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o prejuízo causado à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) decorrente de corrupção na Petrobras. A audiência pública será […]