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26 de maio de 2022

Vídeo: MP anula crédito tributário na compra de combustível por empresa para uso próprio

26/05/2022, 10h16 O Congresso analisa a medida provisória (MP 1.118/2022) que anula até o fim do ano créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio. Esses créditos beneficiaram empresas de ônibus, de aviação e transportadoras, entre outras. O benefício havia sido estabelecido pela Lei Complementar 192, de 2022. Saiba […]

26 de maio de 2022

Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípios

Segurança Esse fundo repassa verbas para políticas públicas de assistência penitenciária, como a execução de obras em presídios 26/05/2022 – 10:26 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-feira (26) a Lei 14.346/22, que altera as […]

26 de maio de 2022

Sindicalistas, ativistas e parlamentares pedem votação de projeto que concede 14º salário para aposentados

Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago […]

26 de maio de 2022

Lei destina R$ 6,41 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto de MP que libera crédito foi aprovado sem alterações pelo Congresso Nacional 26/05/2022 – 10:12 Breno Esaki/Agência Saúde DF Doses serão adquiridas da Fiocruz e de fornecedores privados O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou […]

26 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CE analisa projeto que cria a Lei Geral do Esporte – 26/05/22

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26 de maio de 2022

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses. A norma, originada da MP 1.082/2021, está publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União. O texto […]

26 de maio de 2022

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei […]

26 de maio de 2022

Câmara pode votar MP sobre venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Plenário Também está na pauta a MP que prorroga novamente o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais cancelados pela pandemia 26/05/2022 – 09:11 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (26) para […]

26 de maio de 2022

Espetáculo “Ombela” será encenado no Espaço O Poste

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 26/05/2022 Lucas Emanuel/Divulgação “Ombela” utiliza a água como mote para despertar na plateia o resgate de nossa ancestralidade Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o grupo de teatro O Poste Soluções Luminosas comanda o projeto “Ocupação Espaço o […]

26 de maio de 2022

Fotógrafos pernambucanos levam mostra “Resistência Vaga-Lume” à galeria de Fortaleza

Postado em: Fotografia | Funcultura 26/05/2022 Clara Simas/Divuçgação “Jubileu”, de Clara Simas, é uma imagens que o público poderá conferir na mostra Deste sábado (28) até o próximo dia 8 de julho de 2022, a Imagem Brasil Galeria, sediada em Fortaleza (CE), recebe a exposição ‘Resistência Vaga-Lume’. A mostra, que […]

26 de maio de 2022

Áudio: Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara

Home Áudios Pedro Pincer | 26/05/2022, 08h24 O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que determina aos entes públicos a promoção e a divulgação do Estatuto da Juventude. O PL 5.026/2019 também institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana de agosto […]

26 de maio de 2022

Comissão retoma debate sobre combate ao câncer nesta quinta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Encontros integram a Semana Nacional de Combate ao Câncer 26/05/2022 – 08:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil encerra, nesta quinta-feira […]

26 de maio de 2022

Triunfo recebe oficina de elaboração de projetos culturais

Depois de passar por Salgueiro, Tupanatinga, Serrita e Cedro, a oficina “Novos Acordes – Projetos Sustentáveis”, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, chega à cidade de Triunfo em junho. A iniciativa, capitaneada pela produtora cultural salgueirense Nivaneide Costa, tem como objetivo preparar […]

26 de maio de 2022

Petrobras vira centro do debate em votação sobre alíquotas de energia e combustível

25/05/2022 – 20:19 • Atualizado em 26/05/2022 – 00:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões […]

26 de maio de 2022

Lira: Câmara vai continuar votando propostas sobre energia e combustível

Economia Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário 26/05/2022 – 00:10 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários decidiram continuar a pauta de propostas […]