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26 de abril de 2023

Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta será votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana 26/04/2023 – 10:14 Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos do […]

26 de abril de 2023

Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil

26/04/2023 – 10:06 Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles, aumenta o risco de morte de gestantes. O tema foi discutido na terça-feira (25) em audiência pública da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica […]

26 de abril de 2023

Morre ex-deputado estadual Fernando Pessoa

LUTO – Ex-deputado era promotor do MPPE e foi presidente do Sport Club do Recife. Foto: Acervo Pessoal O ex-deputado estadual e procurador de Justiça aposentado Fernando Antônio Pessoa, 70 anos, faleceu na noite desta terça-feira (25). O velório será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), das 9h às […]

26 de abril de 2023

Áudio: Informações sobre raça e etnia devem ser incluídas nos registros dos trabalhadores

Home Áudios Gabriela Pereira | 26/04/2023, 09h21 Entrou em vigor a Lei 14.553/2023, que regulamenta a coleta de informações sobre a distribuição dos segmentos raciais e étnicos no mercado de trabalho. A nova legislação é resultante de um projeto apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), com relatoria do senador Paulo Paim […]

26 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: especialistas debatem impactos do garimpo em terras ianomâmis – 26/4/23

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26 de abril de 2023

Vídeo: Fim do ICMS em movimentação de produtos da mesma empresa é adiado

26/04/2023, 09h06 O fim do ICMS em movimentações de produtos de uma mesma empresa foi debatido em Plenário na terça-feira (25). Mas a pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o PLS 332/2018 — Complementar foi retirado de pauta para aprofundar a discussão. O projeto só deve voltar à análise na próxima semana. […]

26 de abril de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária recebe sugestões de incentivo à economia verde

26/04/2023 – 08:17 A taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes e incentivos à reciclagem e à adaptação às mudanças climáticas integraram a série de sugestões apresentadas por especialistas em economia verde em audiência pública, realizada nesta terça-feira (25), pelo grupo da Câmara dos Deputados […]

26 de abril de 2023

Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital

26/04/2023 – 08:07 Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novo debate nesta quarta-feira (26). Desta vez deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária […]

26 de abril de 2023

Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu apoio do governo federal e dos senadores da base governista para que se efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. De acordo com o senador, o último reajuste nos salários de policiais e bombeiros […]

26 de abril de 2023

Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para taxar os partidos políticos. Segundo ele, é justo que essas legendas paguem 50% de imposto sobre os recursos que recebem do fundo partidário e do fundo eleitoral. O senador afirmou que tomou […]

26 de abril de 2023

Áudio: Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia

Home Áudios Pedro Pincer | 25/04/2023, 19h51 O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de resolução que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. O colegiado terá a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. Além das visitas parlamentares e da troca de […]

26 de abril de 2023

Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (25), criticou a “jurisprudência flutuante” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas como a volta do imposto sindical e advertiu que as mudanças de entendimento dos ministros são fator de instabilidade. — Mostra-se claramente o papel do STF como fator de […]

26 de abril de 2023

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

25/04/2023 – 21:51 • Atualizado em 25/04/2023 – 23:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte […]

26 de abril de 2023

Câmara analisa urgência de projeto sobre fake news; acompanhe

Plenário 25/04/2023 – 18:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20). Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um […]

26 de abril de 2023

Áudio: Governo atua para tirar Brasil do mapa da fome, diz ministro Wellington Dias

Home Áudios Iara Farias Borges | 25/04/2023, 20h13 O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o governo atua para que o Brasil saia do Mapa da Fome. Ele falou em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de […]