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16 de fevereiro de 2023

Em reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, Raquel Lyra articula parcerias e investimentos para o estado

Com o objetivo de discutir investimento em infraestrutura de arranjos estratégicos para a economia de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, foi apresentada pela chefe do Executivo a necessidade […]

16 de fevereiro de 2023

Áudio: Escolas de samba podem ser oficializadas como manifestação da cultura nacional

Home Áudios Bianca Mingote | 16/02/2023, 17h24 Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei (PL 256/2019) que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A proposta é de autoria da Câmara dos Deputados e foi aprovada na pela Comissão de Educação (CE), com a relatoria […]

16 de fevereiro de 2023

Caravana Mais Jaboatão em clima de Carnaval nesta quinta

A Caravana Mais Jaboatão, realizada nesta quinta-feira (16), em Jaboatão Centro, foi em clima de Carnaval e muita alegria. Uma orquestra de frevo animou o público que compareceu à praça Nossa Senhora do Rosário, local onde foram ofertados diversos serviços à população. A criançada que estava acompanhada dos pais também […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares

Cidades e transportes Deputado ressalta que, nos últimos anos, o tamanho e a distância das poltronas nos aviões foram reduzidos 16/02/2023 – 16:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos especiais para passageiros obesos […]

16 de fevereiro de 2023

Eduardo da Fonte garante 10 novos leitos de UTI pediátrica para Hospital Público de Araripina

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) destinou 500 mil reais para o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. Com o recurso, 10 novos leitos de UTI pediátrica foram garantidos para a unidade. A solicitação foi realizada pela ex-deputada estadual Roberta Arraes e pela diretora da maternidade, Irmã Fátima […]

16 de fevereiro de 2023

Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização

O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. Sem uma política de valorização permanente desde 2019, o piso é negociado ano a ano entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos

Saúde O texto prevê, entre outros pontos, a avaliação de peso e altura, a atualização de vacinas e orientações preventivas 16/02/2023 – 14:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Conforme a proposta, a prática deve ser punida com a mesma pena de maus-tratos 16/02/2023 – 12:43 Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de […]

16 de fevereiro de 2023

José Patriota celebra manutenção do Sistema Integrado de Saneamento Rural em Pernambuco

Em visita a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, o deputado estadual José Patriota (PSB) conversou com o secretário Almir Cirilo e sua equipe técnica. A pauta foi uma conversa sobre o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e inovações tecnológicas para o controle do desperdício de água […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

Ciência, tecnologia e Comunicações 16/02/2023 – 11:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Direito e Justiça Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde 16/02/2023 – 11:38 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal […]

16 de fevereiro de 2023

Vídeo: Entenda como atua a Comissão de Assuntos Econômicos

16/02/2023, 11h16 As propostas apresentadas pelos senadores são discutidas em comissões temáticas. Se aprovadas, podem chegar ao Plenário do Senado ou ir para a Câmara dos Deputados. Entre as comissões permanentes, uma é responsável pelas matérias que mexem com a economia do país. Conheça nesta reportagem o que faz a […]

16 de fevereiro de 2023

Áudio: Moro quer desarquivar projeto que determina prisão em segunda instância

Home Áudios Bruno Lourenço | 16/02/2023, 11h15 O senador Sérgio Moro (União-PR) quer desarquivar o projeto de lei (PLS 166/2018) que determina a prisão após condenação em segunda instância. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seria enviada à Câmara, mas houve recurso […]

16 de fevereiro de 2023

CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras

Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas a obras públicas em geral, transportes de terra, mar e ar. Cabe também à comissão, composta por 23 membros titulares e igual número de suplentes, debater proposições sobre […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial 16/02/2023 – 10:33 Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória […]