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12 de abril de 2023

Comissão debate sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

12/04/2023 – 07:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A […]

12 de abril de 2023

Suape movimenta 4 milhões de toneladas no primeiro bimestre, aumento de 10%

O atracadouro pernambucano se destacou nacionalmente pela movimentação de granéis líquidos, transporte de cargas conteinerizadas e cargas gerais soltasO Porto de Suape teve crescimento de 10% na movimentação de cargas no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 4 milhões de toneladas. Os bons […]

12 de abril de 2023

Coronel Meira é relator da PEC que proíbe impostos sobre gratificações e adicionais de risco de vida do trabalho policial

O Deputado Coronel Meira (PL/PE) foi designado Relator da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 141/2015 que altera o art. 150 da Constituição Federal, para vedar a incidência de imposto sobre as gratificações e adicionais de risco de vida e regime especial de trabalho policial. Os policiais estão constantemente […]

12 de abril de 2023

Humberto destaca governo Lula e aponta avanços na área social

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou os primeiros 100 dias do governo Lula. Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (11), ele citou avanços e afirmou que a prioridade até agora tem sido o empenho do governo federal para tirar mais de 33 milhões de brasileiros da situação de fome, o […]

12 de abril de 2023

Áudio: Projeto que estimula cultura regional com recursos da Lei Rouanet vai a sanção

Home Áudios Janaína Araújo | 11/04/2023, 19h47 Os senadores aprovaram o projeto de lei (6.559/2019) para que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica e por entidades sem […]

12 de abril de 2023

Houve mudanças em como o mundo vê o Brasil, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), que a imprensa está errada ao dizer que o Senado ainda está montando sua base para votar projetos essenciais, como se estivesse parada nos primeiros 100 dias do governo Lula. Segundo o parlamentar, o principal projeto do primeiro ano foi […]

12 de abril de 2023

Áudio: Cidade gaúcha de Guabiju pode se tornar capital nacional do ‘mirtilo brasileiro’

Home Áudios Gabriela Pereira | 11/04/2023, 20h36 O título de Capital Nacional do Guabiju, fruto popularmente conhecido como “mirtilo brasileiro”, deve ser concedido ao município de mesmo nome, situado no Rio Grande do Sul. A proposta que concede o título à cidade (PL 4.672/2019) foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira […]

12 de abril de 2023

Pontes defende aprovação de leis para combater a violência nas escolas

O senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) classificou como “epidemia” os recentes casos de violência nas escolas. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (11), disse que atos dessa natureza precisam ser combatidos. Destacou o papel do Congresso Nacional na elaboração de leis para prevenir ocorrências desse tipo. — A gente precisa tomar […]

12 de abril de 2023

Oriovisto mostra preocupação com política econômica do governo

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) demonstrou preocupação com a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que o governo parece adotar a filosofia de que “gasto é vida, gasto promove o crescimento e cria emprego”. Segundo o senador, essa […]

12 de abril de 2023

Áudio: Ianomâmis: representantes do governo apresentam medidas adotadas

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 11/04/2023, 20h48 A comissão de senadores que acompanha a crise enfrentada pelos ianomâmis ouviu nesta terça-feira (11) representantes do governo, que apresentaram suas análises e as medidas adotadas pelo Executivo. Participaram da audiência integrantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e […]

12 de abril de 2023

Vídeo: Caminhos da Neve: projeto de incentivo ao turismo em SC e RS vai à Câmara

11/04/2023, 20h40 Um projeto de lei com medidas para incentivar o turismo na região serrana de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta (PL 1.931/2019) cria o roteiro turístico Caminhos da Neve. Se não houver […]

12 de abril de 2023

Áudio: Congresso instala Frente Parlamentar Mista Antirracismo

Home Áudios Bianca Mingote | 11/04/2023, 20h38 A Frente Parlamentar Mista Antirracismo foi instalada nesta terça-feira (11). O objetivo é promover debates e iniciativas em defesa da igualdade racial, além de acompanhar políticas e ações de combate ao racismo. O grupo conta até o momento com 147 integrantes, sendo 36 […]

12 de abril de 2023

Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 11/04/2023 – 19:26 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 747/23, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que autoriza a recontratação ou renovação de […]

12 de abril de 2023

Congresso instala três comissões mistas para discutir medidas provisórias

Política e Administração Pública Temas considerados prioritários pelo governo, como a recriação dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, estão entre as propostas que serão analisadas 11/04/2023 – 19:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos será relator da MP que recria programa Minha Casa, Minha Vida Após […]

12 de abril de 2023

Vídeo: Governo apresenta ações de combate ao garimpo ilegal nas terras ianomâmi

11/04/2023, 20h55 As medidas do governo para combater o garimpo ilegal nas terras ianomâmi foram debatidas, nesta terça-feira (11), na comissão temporária que acompanha o assunto. Representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e da Defesa estiveram presentes para detalhar as ações de cada pasta na crise humanitária que […]