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16 de setembro de 2021

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No centenário de Paulo Freire, Senado faz sessão em homenagem ao educador

O centenário do educador e filósofo Paulo Freire, que em 19 de setembro de 2021 completaria 100 anos, será comemorado em sessão especial do Senado na segunda-feira (20), às 16h. A homenagem ao Patrono da Educação Brasileira foi sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Paulo Freire nasceu em 19 […]

16 de setembro de 2021

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Áudio: Juristas entregam à CPI parecer com indicação de sete crimes de Bolsonaro na pandemia

Home Áudios Hérica Christian | 16/09/2021, 09h52 A CPI da Pandemia recebeu nesta quarta-feira (15) um parecer de juristas apontando sete crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na pandemia, incluindo crimes de responsabilidade e contra a humanidade. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o documento embasará pedido de […]

16 de setembro de 2021

audio:-aprovada-em-1o-turno-pec-que-desobriga-aplicacao-minima-para-educacao

Áudio: Aprovada em 1º turno PEC que desobriga aplicação mínima para educação

Home Áudios Regina Pinheiro | 16/09/2021, 09h34 O Senado aprovou em 1º turno a PEC 13/2021. A proposta determina que os estados, o Distrito Federal, os municípios e seus agentes públicos não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente por não atingirem percentuais mínimos de investimento em educação nos exercícios […]

16 de setembro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-da-prazo-de-24-horas-para-laudo-pericial-em-violencia-contra-mulher

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Texto inclui a medida no Código de Processo Penal 16/09/2021 – 10:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes A Comissão Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando […]

16 de setembro de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: CE ouve ministro da Educação para explicar acesso de crianças com deficiência às escolas –16/9/2021

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16 de setembro de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: Senado comemora o Dia do Administrador – 16/9/2021

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16 de setembro de 2021

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Vídeo: Avança no Senado PEC que isenta gastos mínimos em educação na pandemia

16/09/2021, 08h43 Uma proposta de emenda à Constituição aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (15) isenta gestores públicos de responsabilidade pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 13/2021 ainda deve ser votada em segundo turno no Senado. […]

16 de setembro de 2021

comissao-sobre-acoes-contraterroristas-reune-se-nesta-quinta-para-votar-parecer

Comissão sobre ações contraterroristas reúne-se nesta quinta para votar parecer

Segurança 16/09/2021 – 08:31 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Forças armadas atuam em comunidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei que trata de ações contraterroristas (PL 1595/19) reúne-se nesta quinta-feira (16) para nova tentativa de votar o relatório apresentado pelo deputado Sanderson (PSL-RS). […]

16 de setembro de 2021

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Comissão especial pode votar reforma administrativa nesta quinta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputados da oposição querem adiar a votação 16/09/2021 – 08:21 Reprodução TV Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quinta-feira (16) para votação […]

16 de setembro de 2021

propaganda-partidaria-em-radio-e-tv-volta-a-ser-permitida-pelo-novo-codigo-eleitoral

Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral

16/09/2021 – 02:50 O texto aprovado do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) autoriza o retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17, condicionando seu acesso ao cumprimento da cláusula de desempenho. Para incluir essa medida, a relatora do código, deputada Margarete Coelho (PP-PI), usou […]

16 de setembro de 2021

projeto-do-novo-codigo-atualiza-lista-de-crimes-eleitorais

Projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais

16/09/2021 – 02:08 Em relação aos crimes eleitorais, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) atualiza os tipos listados no atual código, acrescentando ainda crimes como de divulgar notícias falsas (fake news) e de violência política contra as mulheres. De acordo com o texto da deputada Margarete Coelho […]

16 de setembro de 2021

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Maioria dos partidos apoiou quarentena eleitoral para juízes e policiais

15/09/2021 – 21:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A votação da emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares teve apoio de 14 partidos durante […]

16 de setembro de 2021

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Novo código limita poder do TSE na regulamentação de normas eleitorais

16/09/2021 – 02:19 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) limita os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na regulamentação das normas eleitorais. O projeto dá ao Congresso Nacional poder de sustar resoluções do TSE que considerar exorbitantes de seu poder regulamentar – […]

16 de setembro de 2021

novo-codigo-eleitoral-altera-regras-de-prestacao-de-contas-dos-partidos

Novo Código Eleitoral altera regras de prestação de contas dos partidos

16/09/2021 – 01:49 De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal. Pelo texto da relatora, […]

16 de setembro de 2021

camara-aprova-novo-codigo-eleitoral-com-previsao-de-quarentena-para-juizes-e-policiais

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

16/09/2021 – 01:42 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), […]