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7 de outubro de 2022

Áudio: Aprovado acordo para implantação de escritório da OCDE no Brasil

Home Áudios Regina Pinheiro | 07/10/2022, 08h47 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um acordo assinado em 2017 entre Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a abertura em território brasileiro de escritório da organização. Na mesma sessão, foi aprovado o texto do […]

7 de outubro de 2022

Projeto veda a contratação de vigilantes por hora e com jornada flexível

Trabalho, Previdência e Assistência Segundo autor, profissionais encontram dificuldade para programar outro trabalho ou estudar 07/10/2022 – 12:27 Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime de jornada móvel variável, popularmente conhecido como “horista”. O texto está […]

7 de outubro de 2022

Câmara divulga vencedores de concurso de artigos científicos da Comissão do Esporte

Educação, cultura e esportes Nesta edição concorreram 44 trabalhos de 11 estados e do Distrito Federal 07/10/2022 – 11:37 Rodrigo Clemente/PBH Um dos artigos premiados discute o sexismo no futebol da Paraíba A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quarta-feira (5), os vencedores do 5º Concurso de Artigos Científicos da […]

7 de outubro de 2022

Áudio: Projeto dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia

Home Áudios Iara Farias Borges | 07/10/2022, 10h41 O senador Paulo Paim (PT-RS) reapresentou o projeto de lei que dispensa prazo de carência para que pessoas com lúpus e epilepsia recebam benefícios do INSS (PL 2.472/2022). O outro projeto sobre o tema (PLS 293/2009), aprovado por senadores e deputados depois […]

7 de outubro de 2022

Vídeo: TV Senado e TV Câmara renovam parceria para cobertura das eleições no 2º turno

07/10/2022, 10h41 No primeiro turno das Eleições 2022, a TV Senado e a TV Câmara formaram uma parceria para levar aos brasileiros o resultado das votações. Mais de 1,7 milhão de pessoas acompanharam pelo YouTube a apuração. No segundo turno, as duas emissoras vão estar juntas novamente.

7 de outubro de 2022

Projeto pune empresas de pesquisa eleitoral com resultados fora da margem de erro

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei para penalizar as instituições e empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre eleições com resultados fora das margens de erro estabelecidas (PL 2.558/2022). Pelo texto (que altera a Lei 9.504, de 1997), em caso de pesquisa elaborada ou […]

7 de outubro de 2022

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Está em tramitação no Senado projeto para permitir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registros dos cidadãos. A medida está prevista no PL 2.356/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e propõe alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973), na […]

7 de outubro de 2022

Wellington Fagundes destaca construção de ferrovia em Mato Grosso

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou nesta quinta-feira (6), em pronunciamento, a construção em Mato Grosso da primeira ferrovia por autorização do Brasil, ligando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá. Segundo ele, já está definido o avanço das obras da ferrovia. O parlamentar ressaltou, no entanto, que é importante cobrar a […]

7 de outubro de 2022

Áudio: Senado aprova protocolo de comércio entre países em desenvolvimento

Home Áudios Pedro Pincer | 07/10/2022, 08h55 O Senado aprovou acordo internacional sobre barreiras às importações entre países em desenvolvimento (PDL 923/2021). O texto estabelece um desconto geral de pelo menos 20% nas tarifas de importação para todas as categorias de produtos em, no mínimo, 70% das categorias. Para os […]

7 de outubro de 2022

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições

07/10/2022 – 10:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições. O texto prevê reclusão de quatro a dez anos e multa […]

7 de outubro de 2022

Áudio: Senado autoriza empréstimo externo para Juazeiro do Norte

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/10/2022, 09h16 O Senado autorizou a contratação de empréstimo internacional (MSF 71/2022) para a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. Serão US$ 80 mi para reduzir o risco de enchentes, melhorar a mobilidade, a infraestrutura urbana e a gestão de resíduos sólidos. O senador […]

7 de outubro de 2022

Vídeo: Bancada feminina do Senado encolheu

07/10/2022, 09h07 Com o resultado das eleições, a Bancada Feminina do Senado passa de 12 para 10 senadoras em 2023, apesar de as mulheres representarem 52% do eleitorado brasileiro.

7 de outubro de 2022

Áudio: Acordos sobre serviços aéreos e de cooperação técnica e educacional vão à promulgação

Home Áudios Janaína Araújo | 07/10/2022, 08h57 Projetos aprovados pelo Senado nesta quinta (6) e enviados à promulgação aprovam acordos com Jamaica, sobre serviços aéreos (PDL 100/2022); com São Cristóvao e Névis, sobre cooperação técnica (PDL 140/2022); com Antígua e Barbuda, sobre cooperação educacional (PDL 99/2022); e com Bermudas, para […]

7 de outubro de 2022

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para segunda-feira

Plenário Medidas provisórias que podem perder a validade até as eleições estão na pauta de votações 07/10/2022 – 08:10 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Também haverá reunião de líderes na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima segunda-feira (10), às 15 horas, para analisar uma […]

7 de outubro de 2022

Girão afirma que não houve demora na compra de vacinas por parte do governo

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou nesta quinta-feira (6) que as vacinas contra a covid-19 foram adquiridas e fornecidas de fato pelo governo federal, a despeito da transferência de bilhões em recursos para estados e municípios. Conforme o parlamentar, não houve atraso na compra dos imunizantes. Ao mesmo tempo, Girão […]