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27 de janeiro de 2022

Sirinhaém passa a exigir comprovante de vacinação para entrada e permanência em repartições públicas

Com o aumento nos casos de H3N2 e da variante Ômicron em todo o Estado de Pernambuco, o estabelecimento do “Estado de Calamidade Pública” e a necessidade de adotar medidas com o intuito de frear o avanço da pandemia, a Prefeitura de Sirinhaém, Litoral Sul do Estado, passa a exigir […]

27 de janeiro de 2022

Governo de Pernambuco anuncia projeto de lei para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico […]

27 de janeiro de 2022

Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em disputas comerciais enquanto audiências estiverem interrompidas no organismo internacional que regula o comércio global de bens e serviços. A MP 1.098/2022, editada pelo presidente […]

27 de janeiro de 2022

Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19

O senador Elmano Férrer (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (27), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Elmano, de 79 anos, agradeceu as manifestações de carinho. “Estou bem, em casa, de repouso, apenas com leves sintomas gripais. Comunico que suspendi a agenda de compromissos para cumprir isolamento e seguir as […]

27 de janeiro de 2022

Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas

Economia Conforme a proposta, os recursos da Cide-Agrotóxicos deverão ser usados na defesa do meio ambiente e no amparo às vítimas da Covid-19 27/01/2022 – 11:49 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: alíquotas variarão conforme a toxicidade dos defensivos agrícolas O Projeto de Lei 3068/21 cria uma contribuição sobre […]

27 de janeiro de 2022

Projeto permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Cidades e transportes Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico 27/01/2022 – 11:46 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri: a direção bióptica já é uma realidade em diversos países O Projeto de Lei 2902/21 assegura a pessoas com deficiência visual a possibilidade de utilizar tecnologias assistivas, […]

27 de janeiro de 2022

Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias

Segurança Conforme a proposta, proibição abrange as pessoas condenadas por perseguição 27/01/2022 – 10:40 Polícia do Paraná/Divulgação Já o agressor sob medida protetiva, se já fizer parte dessas forças, ficará afastado sem salário O Projeto de Lei 2702/21 proíbe o condenado pelo crime de perseguição e o agressor afastado […]

27 de janeiro de 2022

Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar

Consumidor Ideia é que sistema substitua bandeira tarifária de escassez hídrica criada pela Aneel 27/01/2022 – 10:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/21, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), cria o Sistema […]

27 de janeiro de 2022

Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais

Direito e Justiça Decreto-lei de 1941 prevê prisão para quem se entregar habitualmente à ociosidade, estando em condições de trabalhar 27/01/2022 – 10:46 Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Contravenções Penais […]

27 de janeiro de 2022

Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias

Saúde O texto prevê destinação de áreas, distribuição de equipamentos, sementes e insumos, e fornecimento de orientação 27/01/2022 – 10:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nishimori: uma horta assegura a oferta de alimentos e melhora a qualidade da alimentação O Projeto de Lei 3141/21 institui o Plano Nacional de Incentivo […]

27 de janeiro de 2022

Presidente Jair Bolsonaro sanciona orçamento de 2022

A previsão das despesas da União neste ano é de R$ 4,7 trilhões. O Auxilio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal, tem orçamento de R$ 89,1 bilhões Publicado em 27/01/2022 10h11 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o orçamento de 2022, aprovado em dezembro pelo Congresso […]

27 de janeiro de 2022

Ações do BNDES deverão beneficiar universidades públicas, prevê projeto na pauta da CRE

No retorno dos trabalhos a partir da próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) poderá retomar a votação do projeto de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que condiciona as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com empresas de grande porte […]

27 de janeiro de 2022

Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, que trata da abertura de uma estrada no Paraná, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015, que favorece o cultivo de florestas. O PLC 61/2013 prevê a construção […]

27 de janeiro de 2022

Projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol segue para o Senado

Aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise dos senadores o projeto que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de trabalho com os clubes. O PL 7396/2017 estabelece a exigência de conclusão em curso de formação em gestão ou de formação de executivo. De autoria do […]

27 de janeiro de 2022

Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar o desrespeito às paradas nos pontos determinados 27/01/2022 – 10:21 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas O Projeto de Lei […]