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19 de outubro de 2022

Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT

Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalho, ou de auxílio-alimentação, para os empregados em empresas com mais de 100 servidores. Para que isso aconteça, o PL 2.548/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), […]

19 de outubro de 2022

Vídeo: Prefeitos articulam proposta para custear o piso da enfermagem

19/10/2022, 14h59 Prefeitos estão articulando a apresentação de uma proposta que eleva repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para bancar o piso dos profissionais da enfermagem. No Senado, foi apresentado mais um projeto com fonte de recursos para pagamento do piso. O PL 2.595/2022 é do senador Izalci […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância

Direitos Humanos Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância 19/10/2022 – 15:13 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: “É nesta fase que se estruturam as bases do desenvolvimento humano” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prioriza […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova proposta que amplia prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa

Educação, cultura e esportes Legislação atual prorroga os prazos de concessão das bolsas, mas não trata da avaliação de desempenho 19/10/2022 – 14:33 Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em […]

19 de outubro de 2022

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Política e Administração Pública Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento 19/10/2022 – 14:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: equalização da tributação permitirá maior isonomia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a […]

19 de outubro de 2022

Raquel quer combater desigualdades sociais

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (19), de uma sabatina para a Rádio Grande Rio FM, de Petrolina, por meio de videochamada. A postulante apresentou propostas para diversas áreas, entre infraestrutura, abastecimento de água, segurança pública, saúde e, especialmente, combate às desigualdades […]

19 de outubro de 2022

OAB-PE institui Comitê de Relações Estudantis pioneiro no país

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella, instituíram o primeiro Comitê de Relações Estudantis do país e indicaram a estudante Stephannye Vilela para presidi-lo, a qual também é presidente do Diretório Acadêmico de Direito e do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de […]

19 de outubro de 2022

Deputado Waldemar Borges e Padre Joselito, prefeito de Gravatá, apoiam Marília no segundo turno

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu, na noite da última terça-feira (18), dois importantes apoios políticos: Waldemar Borges, deputado estadual reeleito com mais de 44 mil votos e presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, e Padre Joselito, prefeito de Gravatá, no Agreste […]

19 de outubro de 2022

Mara Gabrilli propõe derrubada de resolução do CFM contra canabidiol

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe a prescrição de cannabis medicinal e canabidiol em tratamentos médicos (Resolução 2.324). A resolução do CFM libera canabidiol só no tratamento de epilepsias […]

19 de outubro de 2022

Áudio: Concurso do Senado reabre prazo a candidatos com deficiência no cargo de policial

Home Áudios Marcella Cunha | 19/10/2022, 13h57 O Senado vai reabrir o prazo de inscrição para pessoas com deficiência que quiserem participar do concurso para o cargo de policial legislativo. Os interessados terão das 18h desta quarta (19) até as 18h de sexta-feira (21) para se inscrever. A reabertura da […]

19 de outubro de 2022

CCJ aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras

Cidades e transportes Faixas de domínio são as laterais das estradas, que não podem ser edificadas 19/10/2022 – 14:31 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

19 de outubro de 2022

Plenário aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Política e Administração Pública Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento 19/10/2022 – 14:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: equalização da tributação permitirá maior isonomia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a […]

19 de outubro de 2022

Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Política e Administração Pública Taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas 19/10/2022 – 13:48 Rodrigo Pertote/Câmara dos Deputados Rosana Valle incluiu no texto alterações propostas pela SPU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Direitos Humanos Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH 19/10/2022 – 13:21 Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]

19 de outubro de 2022

Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe

19/10/2022 – 12:56 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (19), a Medida Provisória 1127/22. Entre outros pontos, o texto aprovado limita neste ano o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos […]