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29 de setembro de 2021

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

28/09/2021 – 21:33 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. […]

29 de setembro de 2021

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Relatora busca acordo para ampliar a terapia de ECMO em hospitais de referência do SUS

28/09/2021 – 21:18 Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência […]

28 de setembro de 2021

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Governo Federal realiza série de entregas no Nordeste do país

Áreas como segurança pública e educação receberam novos equipamentos; Mil Dias de Governo marcam resultados das políticas públicas da atual gestão Publicado em 28/09/2021 20h17 Atualizado em 28/09/2021 20h26 Como parte da agenda de Mil Dias da atual gestão, o Governo Federal realizou, nesta terça-feira (28), um pacote de entregas […]

28 de setembro de 2021

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Fórum de Assistência Social destaca atuação das Forças Armadas no combate à Covid-19

Os impactos sociais causados pela Covid-19, bem como as ações das Forças Armadas no enfrentamento à doença nortearam o primeiro dia de debates do 8º Fórum de Assistência Social do Ministério da Defesa (MD). Promovido no período de 28 a 29 de setembro, no Comando Militar do Planalto, o evento […]

28 de setembro de 2021

plenario-avalia-mudanca-na-lei-de-improbidade-administrativa-e-regras-para-setor-ferroviario

Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário

O primeiro item de deliberação do Plenário nesta quarta-feira (29), às 16h, é o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Antes, no período da manhã, a matéria deverá deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Sem consenso entre os […]

28 de setembro de 2021

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Áudio: Advogada diz que governo federal firmou pacto com Prevent Senior por tratamento precoce

Home Áudios Hérica Christian | 28/09/2021, 20h08 Em depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Morato confirmou as denúncias feitas por médicos de que a empresa Prevent Senior testou em pacientes o chamado kit covid, com medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, para reduzir custos. […]

28 de setembro de 2021

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Adiada criação das Loterias da Saúde e do Turismo

O Senado adiou a votação do substitutivo ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir as Loterias da Saúde e do Turismo. A matéria seria analisada em Plenário nesta terça-feira (28), mas foi retirada de pauta a pedido do próprio relator, senador Weverton (PDT-MA), que aguarda entendimento […]

28 de setembro de 2021

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Comissão aprova limite de 30% de aulas a distância para curso de Medicina Veterinária

28/09/2021 – 20:19 Will Shutter/Câmara dos Deputados Sóstenes alterou o texto original para ampliar percentual de aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a 30% a carga horária que pode ser cumprida por meio de ensino a distância (EAD) nos cursos de […]

28 de setembro de 2021

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Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Plenário 28/09/2021 – 20:18 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais […]

28 de setembro de 2021

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CCJ aprova doação de 20 caminhões do Exército ao Paraguai

28/09/2021 – 19:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o governo brasileiro a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército paraguaio. A medida está contida no […]

28 de setembro de 2021

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Câmara do Cabo realiza sessão em novo formato

Depois de realizar Sessões Ordinárias no formato virtual devido à pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho voltou a se reunir na manhã desta terça-feira (28.09) de forma híbrida. A maior parte dos parlamentares esteve no plenário, enquanto aqueles impossibilitados de comparecer, participaram da sessão através […]

28 de setembro de 2021

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Vídeo: Avança projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços on-line

28/09/2021, 19h23 Projeto que protege o consumidor de práticas abusivas nas compras pela internet avançou na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle nesta terça-feira (28). O texto torna crime a coleta virtual de dados para diferenciar preços.

28 de setembro de 2021

video:-lider-do-governo-pede-que-manifestacao-de-ives-gandra-sobre-bolsonaro-entre-no-relatorio-da-cpi

Vídeo: Líder do governo pede que manifestação de Ives Gandra sobre Bolsonaro entre no relatório da CPI

28/09/2021, 19h17 Durante a reunião da #CPIdaPandemia, nesta terça-feira (28), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que enviou consulta ao advogado Ives Gandra Martins sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Bezerra sugeriu que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), use a […]

28 de setembro de 2021

cmo-aprova-r$-17-millhoes-para-obras-do-judiciario-e-do-mpu;-texto-vai-ao-plenario

CMO aprova R$ 17 millhões para obras do Judiciário e do MPU; texto vai ao Plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 11/2021, de autoria do Poder Executivo, que libera cerca de R$ 18 milhões em crédito suplementar para a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, além do Ministério Público […]

28 de setembro de 2021

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Deputados analisam projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio; acompanhe

Plenário 28/09/2021 – 19:12 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela […]