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19 de novembro de 2021

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Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

19/11/2021 – 13:50 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/20, que define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de […]

19 de novembro de 2021

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Opositores de Bolsonaro preparam saída do PL

Um dia após o PL anunciar que seu presidente, Valdemar Costa Neto, recebeu “carta branca” dos dirigentes estaduais do partido para filiar Jair Bolsonaro, integrantes da sigla que fazem oposição ao presidente já se preparam para deixar a legenda. Durante a própria reunião do PL foi anunciada a saída de […]

19 de novembro de 2021

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Projeto que estabelece regras para evitar poluição visual no Recife é enviado à Câmara Municipal

Um Projeto de Lei (PL) que estabelece novas regras para a veiculação de publicidade e seu ordenamento no espaço urbano do Recifefoi encaminhado pela Prefeitura da Capital pernambucana para a Câmara Municipal da cidade. De acordo com a gestão, o objetivo do PL é recuperar a paisagem urbana, evitando poluição visual, […]

19 de novembro de 2021

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Lula da Fonte, ao lado de Camila Machado, participa do lançamento do programa de retomada econômica de Sirinhaém

Nesta quinta-feira (18), o vice-presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Lula da Fonte, participou, ao lado da prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, do lançamento do Avança Siri, programa de retomada econômica do município para sanar os impactos da pandemia de Covid-19. Lula também acompanhou a entrega de uma retroescavadeira, investimento […]

19 de novembro de 2021

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Férias de verão e feriados de fim de ano representam mais de 40% das vendas de viagens em outubro

Boletim Mensal da Braztoa também registrou crescente faturamento das operadoras de turismo Publicado em 19/11/2021 13h38 Faltando mais de um mês para o início do verão, a temporada promete ser intensa. É o que revela o Boletim Mensal da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), divulgado na quinta-feira (18/11). […]

19 de novembro de 2021

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Áudio: Projeto de lei geral do licenciamento ambiental divide debatedores em audiência conjunta

Home Áudios Bruno Lourenço | 19/11/2021, 14h23 As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente fizeram nesta sexta-feira a terceira audiência pública sobre uma proposta de marco de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) em análise no Senado. O debate contou com representantes dos Ministérios da Infraestrutura e da […]

19 de novembro de 2021

Vídeo: Relatório da Instituição Fiscal Independente destaca aumento da dívida pública e inflação

19/11/2021, 14h22 A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) divulgou nesta semana o Relatório de Acompanhamento Fiscal de novembro. O cenário não é otimista com as contas públicas: as avaliações da IFI apontam aumento da dívida pública e da inflação.

19 de novembro de 2021

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Em comissão, afegãos se queixam de burocracia excessiva do Itamaraty para acolher refugiados

Afegãos que optaram pelo visto humanitário concedido pelo Brasil têm passado por situações de extrema precariedade em nações próximas ao Afeganistão, devido à lentidão burocrática das embaixadas brasileiras. A crítica foi feita por ativistas que participaram de audiência da Comissão Mista sobre Imigração e Refugiados (CMMIR), realizada nesta sexta-feira (19). […]

19 de novembro de 2021

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Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves

Direitos Humanos Relator ressalta que a Anac já tem uma norma prevendo inclusive multa para o aeroporto que não disponibilizar o equipamento 19/11/2021 – 14:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni recomendou a aprovação da proposta sem especificar o tipo de plataforma A Comissão de Viação e Transportes da […]

19 de novembro de 2021

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Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional

Política e Administração Pública Para relator, a manutenção dessas empresas em regime diferenciado de tributação garante sua existência 19/11/2021 – 14:12 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]

19 de novembro de 2021

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Comissão aprova proposta que regulamenta comércio e uso de rede para capturar aves e morcegos

Meio ambiente e energia Compradores deverão ter registro em órgão federal do Sistema Nacional do Meio Ambiente 19/11/2021 – 14:02 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: regulamentação vai coibir ações prejudiciais à fauna A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o […]

19 de novembro de 2021

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Áudio: Debate expõe dificuldades de migrantes e refugiados no Brasil

Home Áudios Raquel Teixeira | 19/11/2021, 13h28 A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados debateu nesta sexta-feira (19) a situação de migrantes e refugiados no território brasileiro. Entre 2011 e 2019, 239 mil pessoas pediram asilo ao Brasil. A maioria delas são venezuelanos, sírios ou congoleses. Somente no ano […]

19 de novembro de 2021

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Senado debate PEC dos Precatórios nesta segunda; entenda as propostas alternativas

O Senado promove nesta segunda-feira (22), às 15h, sessão temática para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. O debate faz parte do esforço dos senadores para chegar a uma solução de consenso que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil, programa social sucessor […]

19 de novembro de 2021

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Áudio: Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é celebrado nesta sexta-feira

Home Áudios Pedro Pincer | 19/11/2021, 13h05 Comemorado nesta sexta-feira (19), o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino tem o objetivo de evidenciar e valorizar as mulheres como protagonistas no campo empresarial. Segundo o Sebrae, o número de empresárias atuando no mercado já corresponde a 9,3 milhões, o que equivale a 34% […]

19 de novembro de 2021

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Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Cidades e transportes Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte 19/11/2021 – 13:27 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]