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18 de maio de 2023

Margareth Buzetti critica falta de fiscalização na venda direta de pneus

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) chamou a atenção em pronunciamento na quarta-feira (17) para a falta de controle na venda direta de pneus novos aos transportadores e ao consumidor final. Segundo a parlamentar, há uma série de incentivos para que o fabricante faça a venda direta por um preço melhor, […]

18 de maio de 2023

Jayme Campos destaca endividamento do consumidor

Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Jayme Campos (União-MT) manifestou preocupação com o nível de endividamento das famílias no país. Ele destacou a necessidade de o poder público implementar medidas para atenuar o problema. De acordo com o senador, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada no início de […]

18 de maio de 2023

Áudio: Debatedores defendem medidas para fixar médicos em regiões distantes

Home Áudios Janaína Araújo | 18/05/2023, 09h05 Debatedores divergem sobre necessidade de aumentar número de médicos no Brasil trazida pela Lei 12.871, de 2013, que implementou o Programa Mais Médicos. Condições para planejamento de melhor distribuição dos profissionais no país e avaliação das escolas e dos estudantes de medicina também […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova texto que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação

Educação, cultura e esportes Projeto ainda precisa ser analisado pela CCJ 18/05/2023 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas a notificarem […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova inclusão na Lei Eleitoral de permissão para artista manifestar posicionamento político em shows

Educação, cultura e esportes A proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado 18/05/2023 – 11:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

18 de maio de 2023

Promulgado decreto legislativo sobre acordo com os Emirados Árabes Unidos para facilitar investimentos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores Acordo busca conferir previsibilidade e segurança jurídica, favorecendo a circulação de bens e pessoas entre os dois países 18/05/2023 – 11:27 Roque de Sá/Agência Senado Acordos assinados pelo Executivo precisam ser analisados pelo Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador […]

18 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Relações Exteriores sabatina diplomatas – 18/5/23

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18 de maio de 2023

Chico Rodrigues diz que Brasil vive grave momento na educação

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (17), a grave crise na educação do país. O parlamentar citou o Estudo Internacional sobre Progresso em Alfabetização e Leitura, segundo o qual apenas 13% dos estudantes brasileiros têm nível de proficiência adequado. Segundo Rodrigues, o Brasil encontra-se entre os […]

18 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI – 18/5/23

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18 de maio de 2023

Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro

Direito e Justiça No comodato, o comodante (proprietário) entrega ao comodatário um bem, como obra de arte, para ser usado temporariamente e depois restituído 18/05/2023 – 10:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto amplia de dois para quatro anos a validade do processo administrativo em tais casos 18/05/2023 – 10:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]

18 de maio de 2023

Debatedores alertam para pesada carga tributária sobre tecnologias de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Participantes de audiência pediram que reforma tributária não onere o setor 18/05/2023 – 10:01 Os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) chamaram atenção para a pesada carga tributária tradicionalmente aplicada à […]

18 de maio de 2023

Áudio: Senado aprova Luiz Fernando Corrêa para o cargo de diretor-geral da Abin

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação (MSF 1/2023) de Luiz Fernando Corrêa para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O indicado explicou aos senadores o papel estratégico da Abin para o levantamento de informações que subsidiam as decisões do presidente da República […]

18 de maio de 2023

Áudio: Debatedores defendem oferta de ensino nas escolas regulares a estudantes com deficiência

As condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos alunos com deficiência foram discutidas nesta quarta-feira (17) na segunda audiência pública sobre o tema, feita pela Comissão de Educação (CE) em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os participantes destacaram a importância dos centros de ensino […]