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4 de janeiro de 2023

Áudio: Lei que altera os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já está em vigor

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 04/01/2023, 17h25 O Poder Executivo sancionou a Lei 14.516, de 29 de dezembro de 2022, para estabelecer os novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que abrange parte dos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro. […]

4 de janeiro de 2023

Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial

Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas regras para que empresas e pessoas físicas possam operar diretamente no mercado de compra e venda de moedas. As regras novas também simplificam as transferências […]

4 de janeiro de 2023

Áudio: Autocontrole na produção agropecuária é sancionado

Home Áudios Marcella Cunha | 04/01/2023, 15h44 Foi sancionada a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária. A nova legislação teve origem no PL 1.293/2021, que modifica o modelo de fiscalização vigente, exclusivamente estatal, para um modelo híbrido, compartilhado com os produtores rurais. Opções: Download MAIS […]

4 de janeiro de 2023

Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais

Meio ambiente e energia Autora diz que projeto busca permitir a interligação de estados, municípios e comunidades 04/01/2023 – 17:02 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção […]

4 de janeiro de 2023

Liquidação de Verão do Recife Outlet oferece descontos em janeiro

A partir desta quinta-feira (5) o Recife Outlet promove o primeiro Saldão de Verão com ofertas e preços imperdíveis. O centro de compras, que possui mais de 60 lojas de grifes famosas nacionais e internacionais, com descontos de fábrica que chegam a até 70% durante o ano todo, vai oferecer […]

4 de janeiro de 2023

Áudio: Alan Rick, eleito pelo Acre, terá como prioridades pautas conservadoras e saúde

Deputado federal por dois mandatos consecutivos, Alan Rick (União-AC) priorizou a saúde na Câmara dos Deputados e disse que seguirá atuando na área ao ocupar sua cadeira no Senado. Ele foi autor da lei que facilitou a revalidação dos diplomas de Medicina de brasileiros que se formaram no exterior, por […]

4 de janeiro de 2023

“Revogaço” de Lula atinge decretos que já eram alvo do Senado

Entre as primeiras medidas formalizadas pelo governo federal após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão a revogação integral ou parcial de vários decretos presidenciais do antecessor, Jair Bolsonaro. Alguns desses decretos haviam sido alvo de tentativas do Senado de invalidá-los, por projetos de decreto legislativo (PDLs). […]

4 de janeiro de 2023

Áudio: Pelé pode ser inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Home Áudios Carol Teixeira | 04/01/2023, 16h17 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto para inscrever Pelé no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Esse livro registra os nomes de grande relevância para a sociedade brasileira. E Pelé foi um importante simbolo do futebol nacional e mundial, quebrou […]

4 de janeiro de 2023

Projeto valoriza produção cultural das mulheres mamulengueiras da cidade de Glória do Goitá

Postado em: Funcultura 04/01/2023 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a cidade de Glória do Goitá, na Mata Note, recebe neste mês de janeiro uma série de ações do projeto cultural “Mulheres Mamulengueiras – uma nova geração”. A iniciativa, que conta com uma série de […]

4 de janeiro de 2023

Mesa de Sergio Rodrigues é restaurada em parceria com IFB

Era uma vez uma mesa de madeira com tampo danificado. O Museu do Senado insistiu para que a peça fosse restaurada e fez até parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB) para ter uma oficina com espaço suficiente para realizar o trabalho. Toda essa história aconteceu porque a mesa […]

4 de janeiro de 2023

Áudio: Orçamento tem baixa transparência e poucos recursos para mulheres, aponta estudo da Conorf

Home Áudios Marcella Cunha | 04/01/2023, 13h42 A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) divulgou no final de 2022 o estudo A Mulher no Orçamento, da série Orçamento em Discussão. O documento é assinado por Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, consultora e participante da Rede Orçamento Mulher. O […]

4 de janeiro de 2023

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

04/01/2023 – 15:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar O Projeto de Lei 2969/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 23 cargos de analista do Ministério Público da União em 4 cargos de procurador de Justiça […]

4 de janeiro de 2023

Áudio: Lei sobre extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos

Home Áudios Iara Farias Borges | 04/01/2023, 14h13 Foi sancionada no final do ano, com 49 vetos do presidente Jair Bolsonaro, a lei que permite a exploração de minérios nucleares pela iniciativa privada (Lei 14.514/2022). Apesar da permissão, o texto mantém o monopólio da atividade com as Indústrias Nucleares do […]

4 de janeiro de 2023

Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações

Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros, sobretudo em casos que envolvam conduta inapropriada e assédio sexual. Esse projeto de lei (PL 2.772/2022) é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A […]

4 de janeiro de 2023

Áudio: Ao deixar CRA, Gurgacz destacou debates e projetos analisados na comissão

Home Áudios Bruno Lourenço | 04/01/2023, 13h57 Ao deixar a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), no final do ano passado, Acir Gurgacz (PDT-RO) fez um balanço das atividades do colegiado. Ele lembrou que a CRA promoveu várias audiências públicas, como a que discutiu a crise […]