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3 de março de 2023

Obra na PE-009, em Suape, entra na reta final com trecho liberado no sentido Sul

Para quem for pegar a estrada em direção ao Litoral Sul neste fim de semana prolongado com o feriado da Data Magna – celebrado na próxima segunda-feira (06) -, mudanças no trânsito promovem mais fluidez no principal acesso às praias da região. Uma obra de recuperação do talude no km-036 […]

3 de março de 2023

Cirandeiros de Pernambuco são diplomados pelo Iphan

Patrimônio Cultural do Brasil desde 2021, a ciranda de Pernambuco vai ser homenageada neste domingo (5), com uma grande festa, em Carpina Postado em: Patrimônio Cultural 03/03/2023 Cristiana Dias/Divulgação A diplomação vai acontecer na sede da Associação das Cirandas de Pernambuco (AsCiPE), a partir das 16h, em Carpina Que a […]

3 de março de 2023

Capacitação sobre o Mapa Cultural de Pernambuco é oferecida em Caruaru

Postado em: Secretaria de Cultura 03/03/2023 Divulgação O encontro foi sediado no auditório da Secretaria da Mulher de Caruaru A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, promoveu, nesta última quinta-feira (2), uma capacitação para artistas, grupos e produtores culturais da cidade sobre o […]

3 de março de 2023

Áudio: Senado volta a oferecer visitas institucionais à população a partir deste sábado

Home Áudios Janaína Araújo | 03/03/2023, 17h29 A reabertura do tour da visitação acontece neste sábado (4) e está restrito aos fins de semana e às instalações do Senado. Os visitantes devem entrar pelo Salão Branco, conhecido também como Chapelaria, e apresentar documento oficial de identificação com foto. A visita […]

3 de março de 2023

Vídeo: Senado analisa criação da Lei de Responsabilidade Educacional

03/03/2023, 16h53 O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto (PL 88/2023) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. A proposta estabelece indicadores para medir a qualidade da educação pública e cria mecanismos para responsabilizar os gestores públicos que não cumpram as metas do Plano Nacional de Educação. Saiba mais […]

3 de março de 2023

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443, de 2022, também reduziu de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária. O texto, aprovado pelo Senado […]

3 de março de 2023

Áudio: Senado vai terá sessão para comemorar Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Home Áudios Gabriela Pereira | 03/03/2023, 15h52 O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado em 21 de março. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória de 69 pessoas que foram mortas em uma manifestação pacífica na África do Sul. O […]

3 de março de 2023

Áudio: Senado vai entregar o Diploma Bertha Lutz a sete mulheres no dia 8 de março

Home Áudios Bianca Mingote | 03/03/2023, 15h33 Na próxima quarta-feira (8), o Senado realizará a Sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz 2023, concedido anualmente a pessoas que tenham contribuído na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Este ano, sete mulheres serão agraciadas, entre elas […]

3 de março de 2023

Vídeo: Senado Aprova: redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana

03/03/2023, 15h29 O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor, um dos negócios […]

3 de março de 2023

Áudio: Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 03/03/2023, 15h10 A pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), o Senado Federal vai realizar uma sessão especial às 10h do dia 14 para celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco da Primeira Infância. Para Leila, é fundamental desnaturalizar a violência e ampliar […]

3 de março de 2023

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

03/03/2023 – 15:16 Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações feitas no Brasil em títulos […]

3 de março de 2023

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

03/03/2023 – 15:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile. […]

3 de março de 2023

Duo Malakoff leva Série de apresentações musicais ao Recife Antigo

Postado em: Funcultura | Música 03/03/2023 Divulgação O músico Arismar do Espítito Santo será uma das atrações do Duo Malakoff Equipamento cultural gerenciado pela Secult-PE/Fundarpe, a Torre Malakoff sedia, nos próximos dias 18 e 19 de março (sábado e domingo), das 16h às 20h, uma série de apresentações musicais com […]

3 de março de 2023

Secult-PE inicia escutas com classe artístico-cultural sobre a Lei Paulo Gustavo

Nos dias 13, 14 e 15 de março serão realizados encontros em parceria com os Conselhos do Audiovisual, de Políticas Culturais e de Preservação do Patrimônio Cultural sobre a execução da lei em Pernambuco Postado em: Secretaria de Cultura 03/03/2023 Felipe Souto Maior – Secult-PE/Fundarpe Escutas com a sociedade civil […]

3 de março de 2023

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 455/2023 ainda será distribuído para as comissões permanentes da Casa. De acordo com a proposta, podem ser beneficiados empreendimentos de integração desenvolvidos por […]