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20 de abril de 2023

Comissão discute importância do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais

Direitos Humanos 20/04/2023 – 13:08 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Libras é instrumento de inclusão das pessoas surdas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), […]

20 de abril de 2023

Comissão do Bolsa Família promove primeira audiência na próxima semana

Trabalho, Previdência e Assistência Novo Bolsa Família retoma modelo original com exigência de contrapartidas dos beneficiados, como frequência escolar e pré-natal 20/04/2023 – 13:06 Elineudo Meira/@fotografia.75/Fotos Públicas Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise da Medida […]

20 de abril de 2023

Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

20/04/2023 – 13:04 Depositphotos Contribuição de inativos é questão controversa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) a contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadorias e pensões dos servidores dos regimes próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com base no […]

20 de abril de 2023

Colegiado promove acordos entre municípios sobre limites territoriais

ACORDOS – Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas. Foto: Foto: Roberta Guimarães A Comissão de Assuntos Municipais promoveu, nesta quarta (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de seus territórios. Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas […]

20 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate suspensão do novo ensino médio – 20/4/23

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20 de abril de 2023

Vídeo: Povos indígenas são homenageados por senadores em sessão plenária

20/04/2023, 09h05 Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), senadores lembraram o Dia dos Povos Indígenas. Nos discursos, além da importância da autodeterminação, os parlamentares falaram sobre a retomada da demarcação das terras indígenas, além da relação desses povos com o meio ambiente.

20 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos debate uso medicinal da cannabis – 20/4/23

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20 de abril de 2023

No Cabo, uma grande ação do programa Patrulha Escolar será realizada, nesta quinta-feira (20)

Como forma de estratégias para aumentar a segurança das crianças e adolescentes que compõem a Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a Secretaria de Defesa Social realizará, na próxima quinta-feira (20), uma grande ação do programa Patrulha Escolar, dentro do âmbito de ensino. O ato conta com uma parceria […]

20 de abril de 2023

Autorizados dois empréstimos do BID para Recife, no total de US$ 364 milhões

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos de resolução do Senado que autorizam a contratação de empréstimos do município de Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambos com garantias da União. Somadas, as duas operações de crédito autorizadas totalizam US$ 364 milhões. Um deles, no valor de até […]

20 de abril de 2023

Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção

Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de servidores. É o que preveem as emendas ao Projeto de Lei (PL) 5.023/2019, aprovadas em votação simbólica […]

20 de abril de 2023

Ratificado acordo entre Brasil e Uruguai para cooperação serviços de emergência na fronteira

O Senado ratificou nesta quarta-feira (19), em sessão plenária, acordo entre Brasil e Uruguai sobre serviços de emergência e defesa civil nas áreas fronteiriças. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 932/2021 vai a promulgação. Relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que votou favoravelmente, o documento permite que as forças de […]

20 de abril de 2023

Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) alertou para o aumento da violência de gênero e outros crimes bárbaros no Brasil, apesar da adoção de leis que visam reduzir sua incidência. Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a parlamentar lembrou que em 2022 o país bateu o recorde de feminicídios, com […]

20 de abril de 2023

Taxa básica de juros só deve cair a partir de agosto, avalia IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de abril. De acordo com o documento, é pequena a possibilidade de o Banco Central reduzir a taxa básica de juros no curto prazo. Para a IFI, um eventual ciclo de redução da […]

20 de abril de 2023

Aprovada criação de Dias Nacionais de Conscientização para duas doenças raras

O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) na data de 26 de fevereiro e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) em 24 de setembro. Agora o PL […]

20 de abril de 2023

Vídeo: Márcio França apresenta planos do Ministério dos Portos e Aeroportos

19/04/2023, 20h35 Os senadores debateram os investimentos em portos, aeroportos e hidrovias com o ministro Márcio França, responsável pela pasta de Portos e Aeroportos, em reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira (19). Saiba mais Para ministro Márcio França, o desafio é incluir mais gente […]