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13 de abril de 2022

Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Saúde No Brasil, a doença afeta cerca de sete milhões de mulheres 13/04/2022 – 13:07 Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que cria o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose, em 13 de março, […]

13 de abril de 2022

Áudio: Senadores lamentam morte e destacam trajetória do jurista Dalmo Dallari

Home Áudios Rodrigo Resende | 13/04/2022, 12h23 Senadores destacaram a atuação na defesa da democracia de Dalmo Dallari, jurista falecido em 8 de abril. O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que Dallari sempre defendeu os direitos humanos. O ex-diretor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) faleceu aos […]

13 de abril de 2022

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado nessa terça-feira (12) na Câmara, na forma de substitutivo, o PL 3.188/2021 terá de ser reanalisado pelos senadores, por causa das mudanças feitas pelos deputados. O […]

13 de abril de 2022

Vídeo: Senadores aprovam convite a mais 8 pessoas para falar sobre denúncias no MEC

13/04/2022, 12h10 A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (12), convites para que mais oito pessoas prestem esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre os convidados, estão o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante Pinto, e o diretor de Gestão, […]

13 de abril de 2022

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 13/04/2022 – 12:05 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para o […]

13 de abril de 2022

Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe

Plenário 13/04/2022 – 11:43 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) e outros, que define abril como o Mês da Conscientização […]

13 de abril de 2022

Vídeo: Projeto que torna obrigatória a bula digital vai à sanção

13/04/2022, 11h18 Após intenso debate, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o PL 634/2022 , que prevê a utilização de QR Code para acesso à bula digital de medicamentos. Segundo o texto, a versão digital não substitui a bula de papel, mas deixa a critério da autoridade sanitária quais medicamentos terão […]

13 de abril de 2022

Áudio: Regulação do mercado de criptomoedas está na pauta do Plenário na terça

Home Áudios Janaína Araújo | 13/04/2022, 11h08 Por acordo, foi adiada para terça-feira (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.825/2019, que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. O senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta, afirmou que vai incorporar emendas apresentadas em Plenário para aprimorar a matéria, como […]

13 de abril de 2022

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP9. O Sistema de Indicação Orçamentária RP9 (Sindorc) tem acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome, apenas para cidadãos cadastrados na plataforma gov.br. Para […]

13 de abril de 2022

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Plenário 13/04/2022 – 11:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (13). Na pauta estão a Medida Provisória 1076/21, para complementar o valor do Auxílio Brasil até R$ 400 por […]

13 de abril de 2022

Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto também obriga o poder público a promover assistência integral à saúde da mulher e do recém-nascido 13/04/2022 – 10:52 G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair […]

13 de abril de 2022

Em Olinda, Paulo Câmara inaugura Complexo de Operações da Polícia Civil

A cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, mas precisamente, o bairro de Ouro Preto, vai fazer parte do primeiro compromisso de agenda do governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira, 13 abril. Nesta data, vai ser inaugurado o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco. O prédio composto […]

13 de abril de 2022

Miguel quer redução de imposto para baratear conta de luz

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, vai propor a redução em 30% do ICMS que incide sobre a tarifa de luz. O objetivo é baratear o custo da energia elétrica em Pernambuco, hoje uma das caras do Brasil. Ao ressaltar a elevada carga tributária no estado, Miguel lembrou […]

13 de abril de 2022

Pagamento do ‘passivo do Fundef’ ao magistério, aprovado no Senado, já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado no último dia 16, garante o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) […]

13 de abril de 2022

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Promulgada pelo Congresso, a lei é originada da Medida Provisória (MP) 1.073/2021, aprovada no Plenário do Senado […]