Editor, Autor em AgoraPE - Página 2056 de 3037

26 de abril de 2022

Debate sobre inteligência artificial continuará na sexta-feira

A comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil dará sequência à série de debates sobre o tema nesta sexta-feira (29). A reunião está prevista para começar às 9h. Assim como a audiência marcada para quinta-feira (28), o debate de sexta-feira também será dividido em […]

26 de abril de 2022

Vídeo: Marcha dos Municípios: Pacheco destaca valorização da pauta municipalista no Congresso

26/04/2022, 14h48 Na abertura da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a evolução da pauta municipalista nos últimos anos, principalmente com a ajuda do Congresso Nacional. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, são esperados […]

26 de abril de 2022

Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Profissionais devem estar disponíveis para assistência às pacientes 24 horas por dia, todos os dias da semana 26/04/2022 – 15:10 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares” O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a presença […]

26 de abril de 2022

Áudio: Adiada a votação do projeto que regulamenta a profissão de educação física

Home Áudios Iara Farias Borges | 26/04/2022, 14h30 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação do projeto que altera a norma que regulamentou a profissão de educação física e criou os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física (PL 2.486/2021), a pedido da relatora, senadora Rose de Freitas […]

26 de abril de 2022

Áudio: Registro de agrotóxicos recebe fortes críticas na CDH

Home Áudios Roberto Fragoso | 26/04/2022, 14h20 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouviu debatedores contrários ao projeto de lei que flexibiliza o registro de agrotóxicos (PLS 526/1999), que está em análise no Senado. A proposta fixa um prazo para a análise e concede registro temporário no […]

26 de abril de 2022

Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de passar por detector de metais e similares. O texto ainda terá de passar por um turno suplementar […]

26 de abril de 2022

Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes

Educação, cultura e esportes Projeto pretende estimular jovens que saem do País para se aperfeiçoar 26/04/2022 – 14:24 Pedro França/Agência Senado Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de […]

26 de abril de 2022

Em busca de acordo, CAS adia votação de projeto sobre conselhos de educação física

Com posições divergentes entre os senadores e após intenso debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retirou da pauta desta terça-feira (26) o PL 2.486/2021, que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos respectivos conselhos federal e regionais. O pedido de retirada de […]

26 de abril de 2022

Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (26), da abertura da 23ª edição da Marcha dos Prefeitos. Falando para mais de 3 mil chefes de Executivo de todo o país, o senador destacou a importância dos municípios e lembrou que a pauta municipalista vem evoluindo nos […]

26 de abril de 2022

Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, União organizará o recebimento de doações fora da unidade atingida, e entes beneficiados serão responsáveis pela distribuição 26/04/2022 – 12:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes ao criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 define […]

26 de abril de 2022

Saiba tudo

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.

26 de abril de 2022

Projeto considera Associação Santa Casa de Ibiporã patrimônio nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de resolução do Congresso Nacional que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã (PR) – Hospital Cristo Rei. Esse projeto (PRN 1/2022), do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), recebeu […]

26 de abril de 2022

Instalado grupo parlamentar Brasil-Confederação Suíça

O grupo parlamentar Brasil-Confederação Suíça foi instalado nesta terça-feira (26). Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Esperidião Amin (PP-SC) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi designado como segundo vice-presidente. A comissão, composta por 13 titulares, tem o intuito de incentivar e […]

26 de abril de 2022

Áudio: Nelsinho Trad é eleito presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça

Home Áudios Rodrigo Resende | 26/04/2022, 11h56 Foi instalado nesta terça-feira o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente do colegiado. O grupo tem o objetivo de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os poderes legislativos de ambos os países. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

26 de abril de 2022

Trecho duplicado da BR-101/BA vai facilitar escoamento da produção industrial de Feira de Santana

Obra entregue na segunda-feira (25/04) pelo Governo Federal beneficia diretamente fábricas de grande porte e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal Publicado em 26/04/2022 10h55 O escoamento da produção do polo industrial, das fábricas de grande porte e das plantações de eucalipto para indústria de celulose […]