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10 de junho de 2022

Cúpula das Américas, recorde na produção agrícola e medidas para conter a alta dos combustíveis marcaram a semana

O Governo Federal ainda lançou esta semana o Programa Aproxima, que vai ampliar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria Publicado em 10/06/2022 18h41 Com o tema a “Construção de um futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo”, a IX Cúpula das Américas ocorre até esta sexta-feira (10/06), em […]

10 de junho de 2022

Áudio: Paulo Paim volta a cobrar taxação sobre grandes fortunas

Home Áudios Carol Teixeira | 10/06/2022, 17h49 O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a taxação de grandes fortunas para combater a fome e a miséria no país. Paim lembrou dados recentes mostrando que mais de 33 milhões de brasileiros não têm o que comer. Segundo estudos, poderiam ser […]

10 de junho de 2022

Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde. Com a decisão do STJ, planos de saúde passam […]

10 de junho de 2022

Dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil

10/06/2022 – 19:31 A mortalidade por câncer de mama no Brasil se mantém estável desde 2008 e isso se deve em parte pela dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratamento, alertou o coordenador do Hospital das Clínicas de Goiás, Rufo de Freitas, em audiência pública da Comissão Especial de […]

10 de junho de 2022

Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

Direito e Justiça Projeto atualiza a cobrança de taxas notariais e de registro público no Distrito Federal 10/06/2022 – 19:27 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou as nove emendas do Senado ao projeto […]

10 de junho de 2022

Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa

10/06/2022 – 19:05 Roque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1123/22, que estabelece regras para credenciamento e descredenciamento de Empresa Estratégica de Defesa (EED). O texto foi publicado no Diário Oficial da […]

10 de junho de 2022

Governo Federal vai investir R$ 380 milhões em programas de ciência e inovação na região amazônica

Anúncio de recursos para projetos do Ciência para Amazônia MCTI ocorreu durante o Fórum Nacional Consecti & Confap 2022, na quinta-feira (09/06), em Manaus (AM) Publicado em 10/06/2022 16h45 O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) vai investir R$ 380 milhões em projetos de […]

10 de junho de 2022

Áudio: Plenário aprova dois projetos que mudam nomes de rodovias em Santa Catarina

Home Áudios Sabrina Dias | 10/06/2022, 18h18 O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” trecho urbano da BR-282 em Lages (SC). Na mesma sessão, os senadores também aprovaram o […]

10 de junho de 2022

CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis. O PL 3.253/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), […]

10 de junho de 2022

Áudio: Senado aprova título de ‘Capital Nacional do Lúpulo’ para Teresópolis

Home Áudios Regina Pinheiro | 10/06/2022, 17h54 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na quinta-feira (9) o projeto de lei que reconhece Teresópolis (RJ) como a “Capital Nacional do Lúpulo” (PL 610/2019). O relator da matéria foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ). O projeto deve seguir para […]

10 de junho de 2022

Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização

10/06/2022 – 18:20 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). […]

10 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social

Trabalho, Previdência e Assistência Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial 10/06/2022 – 17:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, […]

10 de junho de 2022

Entrega de nova ponte na BR-101/SC facilita acesso ao litoral catarinense

Estrutura sobre o Rio Camboriú faz parte dos investimentos previstos no contrato de concessão firmado entre a União e a Arteris Litoral Sul, que administra a rodovia federal Publicado em 10/06/2022 16h51 Com a entrega da ponte sobre o Rio Camboriú, na marginal sul da BR-101/SC, o acesso ao litoral […]

10 de junho de 2022

Governo Federal investe na ampliação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

Os CIEVS são responsáveis por detectar e monitorar de forma coordenada a resposta do SUS a eventos e emergências em saúde pública Publicado em 10/06/2022 16h50 Nos últimos dois anos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, investiu R$ 175 milhões na ampliação do Centro de Informações Estratégicas […]

10 de junho de 2022

Núcleo de Esporte de Base para o Alto Rendimento de Vela é inaugurado no Rio de Janeiro

Objetivo é apoiar a formação de novos atletas e garantir a renovação em alto nível de uma das modalidades mais vencedoras da história olímpica do país Publicado em 10/06/2022 16h48 Com a missão de apoiar a formação de novos atletas e garantir a renovação em alto nível do país para […]