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31 de agosto de 2022

Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil de R$ 405

31/08/2022 – 20:08 • Atualizado em 31/08/2022 – 20:31 Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que traz um Auxílio Brasil […]

31 de agosto de 2022

Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Pontos de Parada e Descanso – PPDs

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31 de agosto de 2022

Governo envia Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.302

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima que, no ano que vem, o valor do Auxílio Brasil será de R$ 400, e os gastos com reajuste salarial para servidores públicos chegarão a R$ […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Confirmada exigência de curso de graduação para cargo de policial legislativo

Home Áudios Janaína Araújo | 31/08/2022, 17h41 Candidatos ao cargo de policial legislativo do concurso do Senado deverão ter diploma de nível superior. Um projeto de resolução (PRS 77/2019) aprovado pelos senadores nesta terça (30) prevê essa exigência, ratificando determinação já feita em ato da Comissão Diretora. A mesma condição já […]

31 de agosto de 2022

Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, como já prevê […]

31 de agosto de 2022

Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades

Ciência, tecnologia e Comunicações Texto prevê uma contrapartida de investimento dos municípios 31/08/2022 – 18:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva espera destravar o uso dos recursos do fundo O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão Digital nas cidades e destina 50% de recursos do Fundo […]

31 de agosto de 2022

Alepe mantém veto à criação de Assessoria Defensorial de Segurança Institucional

O Plenário da Alepe votou, nesta quarta (31), pela manutenção do veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 3434/2022, de autoria da Defensoria Pública do Estado. A matéria buscava criar uma Assessoria Defensorial de Segurança Institucional, composta por policiais militares e bombeiros. Contudo, o governador Paulo […]

31 de agosto de 2022

Poder Legislativo promove seminário sobre Segurança Pública

DEBATE – Eriberto Medeiros fará abertura do evento, que reunirá especialistas nacionais e locais. Foto: Giovanni Costa A Alepe promove, nestas quinta (1º) e sexta-feiras (2), um seminário com especialistas locais e nacionais para debater a segurança pública. O objetivo é apresentar experiências exitosas contra o narcotráfico e o crime […]

31 de agosto de 2022

Comissão de Finanças conclui análise do PLDO 2023

DIRETRIZES – Aluísio Lessa apresentou relatório final do texto, que será apreciado pelo Plenário. Foto: Jarbas Araújo A Comissão de Finanças encerrou, nesta segunda (29), a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023 com a aprovação dos relatórios geral e de redação final. O texto, acatado conforme […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Aprovado acordo entre Brasil e Israel sobre proteção de informação

Home Áudios Carol Teixeira | 31/08/2022, 17h57 Foi aprovado no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 485/2021), que confirma acordo entre Brasil e Israel para estabelecer regras e procedimentos para a segurança de informações sigilosas trocadas entre os dois países, seus indivíduos, agências e entidades. O relator do projeto foi […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Aprovada doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (31) um projeto (PL 3.212/2021) que autoriza a doação ao Uruguai, pelo Ministério da Defesa brasileiro, de 21 viaturas blindadas que estão sendo substituídas pelo Comando do Exército. Segundo o Ministério da Defesa, os veículos estão ultrapassados para o estágio de desenvolvimento do Exército Brasileiro, […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Texto que flexibiliza horário de trabalho para pais com crianças pequenas vai a sanção

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/08/2022, 17h46 O Senado aprovou o programa Emprega Mulheres e Jovens, que autoriza a flexibilização do horário de trabalho para mães e pais com filhos de até seis anos de idade (MP 1.116/2022). O texto, que segue para sanção, determina que mulheres recebam o mesmo […]

31 de agosto de 2022

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros das seções e de outras localidades eleitorais. A decisão foi tomada […]

31 de agosto de 2022

Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 27,9 milhões, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe (Profisco II/SE). O PRS […]

31 de agosto de 2022

Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizar medidas contra um grupo de empresários que teriam sido flagrados em conversas vazadas pelo WhatsApp em defesa de um golpe de Estado. Ele explicou […]