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8 de fevereiro de 2022

Vídeo: CDH deve ouvir Marcelo Queiroga sobre vacinação de crianças

07/02/2022, 20h36 Na volta aos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, o foco das discussões foi a dificuldade no combate à pandemia. Na reunião, realizada nesta segunda-feira (07), senadores criticaram as recentes portarias ministeriais do Ministério da Saúde e do Ministério da Mulher, que dão destaque às contraindicações dos imunizantes […]

8 de fevereiro de 2022

Áudio: PL institui a “Lei de segurança do PIX”

Home Áudios Regina Pinheiro | 07/02/2022, 18h38 O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou o PL 133/2022 denominado como “Lei de Segurança do PIX”. Além de gerar mecanismos que permitem a rápida recuperação de valores transferidos por meio de fraude cometida pelo pagamento instantâneo brasileiro (PIX), o projeto prevê a criação […]

7 de fevereiro de 2022

Vídeo: Pacheco recebe os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes

07/02/2022, 19h49 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta segunda (7), na residência oficial, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Os ministros levaram o convite para a solenidade de posse de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin assume a presidência do TSE até agosto de […]

7 de fevereiro de 2022

Áudio: Projeto garante a jovem vulnerável direito a moradia provisória

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 07/02/2022, 18h43 Está pronto para votação em plenário o PLS 507/2018, de autoria da CPI dos maus-tratos, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social a moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular. O texto […]

7 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado pode votar no dia 15 projetos de redução do preço dos combustíveis

Home Áudios Hérica Christian | 07/02/2022, 18h42 O Plenário poderá votar no dia 15 dois projetos que pretendem reduzir o preço dos combustíveis: o primeiro cria uma compensação para segurar a alta e o segundo limita a cobrança de ICMS. Apesar da proposta do governo de redução de impostos dos […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

07/02/2022 – 20:03 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos oriundos de apreensões e condenações judiciais por crimes de corrupção para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O texto tramita na Câmara […]

7 de fevereiro de 2022

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

Direito e Justiça De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento 07/02/2022 – 19:53 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: proposta pode evitar situações “absurdas” previstas no Código Civil O Projeto de Lei 3425/21 determina que serão excluídos da […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta exclui santas casas e filantrópicos de proibição prevista na legislação 07/02/2022 – 19:40 Divulgação/Governo de São Paulo Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral O Projeto de Lei 4808/19 permite que as santas […]

7 de fevereiro de 2022

Governo Federal entrega estação do Roda Bem Caminhoneiro na Bahia

Programa já disponibilizou 15 estações, beneficiando 68 cooperativas de transportadores autônomos Publicado em 07/02/2022 16h58 O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, entregou uma estação do Roda Bem Caminhoneiro na cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães, na quinta-feira (03/02). A ação oferece assessoramento técnico, cursos de qualificação, escritórios-contêineres […]

7 de fevereiro de 2022

Governo Federal anuncia investimento de quase R$ 90 milhões para pesquisas na Amazônia

Os valores serão utilizados para construção de 50 laboratórios modernos, melhoria da infraestrutura da torre ATTO e pagamento de bolsas para pesquisas na floresta Publicado em 07/02/2022 16h58 O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), anunciou, na sexta-feira (04/02), o lançamento de editais com investimentos […]

7 de fevereiro de 2022

Áudio: Comissão de Direitos Humanos vai ouvir ministro da Saúde sobre atraso na vacinação infantil

Home Áudios Pedro Pincer | 07/02/2022, 18h58 A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta segunda-feira (7), requerimentos que pedem o comparecimento de autoridades para prestar esclarecimentos relacionados à pandemia de covid-19. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve falar sobre o atraso na vacinação infantil. Já a ministra dos Direitos […]

7 de fevereiro de 2022

Áudio: Violência contra refugiados será tema de audiência pública nesta terça-feira

Home Áudios Pedro Pincer | 07/02/2022, 18h51 A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento de audiência pública, marcada para esta-terça-feira (9), para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. Apresentado pelos senadores petistas Humberto Costa (PE), presidente da CDH, e Paulo Paim (RS), presidente da Comissão Mista Permanente […]

7 de fevereiro de 2022

Áudio: Congresso pode derrubar veto à distribuição de absorventes femininos

Home Áudios Janaína Araújo | 07/02/2022, 18h50 Sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (8) tem, entre os mais de dez vetos a serem analisados, o ao projeto 4.968/2019, sobre a distribuição de absorventes femininos a estudantes de baixa renda e outras mulheres em situação de vulnerabilidade. A Presidência da República […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino

Educação, cultura e esportes Centros educativos seguem metodologia voltada para filhos de agricultores familiares 07/02/2022 – 19:14 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), credenciados ao poder público, às […]

7 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex” em todo o País

Direitos Humanos Autor da proposta argumenta que esses espaços não diminuirão os casos de violência contra a população LGBTQIA 07/02/2022 – 18:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade prioritariamente pela família O Projeto de Lei 4019/21 proíbe, em todo o País, banheiros […]