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6 de outubro de 2022

Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas

O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de impedir a disseminação da covid-19. Se os senadores não deliberarem sobre a matéria […]

6 de outubro de 2022

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Publicada em maio, ela chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado não deliberou. Segundo […]

6 de outubro de 2022

Áudio: Maquinário adquirido por agricultores familiares pode passar a ser isento de IPI

Home Áudios Bruno Lourenço | 06/10/2022, 09h46 O Senado pode isentar do IPI o maquinário adquirido por agricultores familiares. Proposta nesse sentido, que está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), determina que o benefício acontecerá apenas para equipamentos fabricados no Brasil ou demais países do Mercosul […]

6 de outubro de 2022

Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Autor quer que comprovação de dano não necessite de prova por parte do ofendido 06/10/2022 – 09:56 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à imagem independe […]

6 de outubro de 2022

Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600

Trabalho, Previdência e Assistência O atual valor de R$ 600 foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022 06/10/2022 – 08:22 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alencar Santana O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, […]

6 de outubro de 2022

Protocolar documentos junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA

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6 de outubro de 2022

Margareth Buzetti se despede do Senado

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), em pronunciamento nesta quarta-feira (5), se despediu do Senado com o retorno do titular, Carlos Fávaro. Ele ficou afastado por 121 dias para tratamento de saúde. Buzetti destacou ter apresentado cinco proposições durante o seu mandato, o que permitiu ter uma “experiência única”, agregando conhecimentos e fazendo […]

6 de outubro de 2022

Áudio: Plenário aprova acordos de cooperação do Brasil com a Etiópia, Indonésia, Benim, Jordânia e Suriname

Home Áudios Hérica Christian | 05/10/2022, 20h23 O Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Etiópia vai promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. Já o tratado do Brasil com a Indonésia é nas áreas de agricultura, pecuária, saúde, educação, qualificação profissional, entre outras. O Plenário aprovou ainda o […]

6 de outubro de 2022

Senado aprova entrada do Brasil em tratado de transferência de presos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica a entrada do Brasil na Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, do Conselho da Europa (PDL 768/2019). O texto será promulgado. Os senadores aprovaram na mesma sessão outros 14 projetos de decreto legislativo, […]

6 de outubro de 2022

Jayme Campos saúda candidatos eleitos em 2 de outubro

O senador Jayme Campos (União-MT) saudou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os candidatos que foram eleitos no último domingo (2), quando os brasileiros foram às urnas para escolher presidente da República, governadores, deputados federal, estadual ou distrital, além de senador. Ele lembrou que esta foi a 9ª eleição no país […]

6 de outubro de 2022

Áudio: Senado aprova acordos de cooperação em defesa e sobre extradição de pessoas

Home Áudios Janaína Araújo | 05/10/2022, 20h38 Projetos de decreto legislativo foram aprovados em Plenário ratificando acordos feitos com Líbano (PDL 770/2019), para cooperação em defesa, e com Cazaquistão (PDL 771/2019), sobre Extradição de Pessoas, entre outros países. Matérias foram enviadas à promulgação. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Ciência e […]

6 de outubro de 2022

Wellington destaca expressiva votação que o reconduziu ao Senado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) agradeceu aos eleitores do Mato Grosso pela sua recondução ao Senado para mais um mandato, com expressiva votação no estado. Ele destacou ter sido o segundo candidato proporcionalmente mais votado do país. — Claro que isso nos traz muito mais compromisso […]

6 de outubro de 2022

Áudio: Aprovado acordo para transferência de brasileiros condenados em país estrangeiro

Home Áudios Regina Pinheiro | 05/10/2022, 20h24 O Plenário do Senado ratificou vários acordos internacionais. Um deles, acrescenta emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Outro acordo aprovado foi o texto da Convenção relativa à Transferência de Pessoas […]

6 de outubro de 2022

Velloso agradece por votos que o elegeram deputado federal

O senador Eduardo Velloso (União-AC) agradeceu o apoio da população acreana pela votação que o elegeu para o mandato de deputado federal a partir de 2023. Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o parlamentar ressaltou que sua vitória se deve ao fato de os eleitores acreditarem na pauta que defenderá na Câmara. […]

6 de outubro de 2022

Carlos Portinho manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo após a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino, que, segundo Portinho, removeu uma publicação do perfil do jornal. O senador explicou […]