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15 de dezembro de 2021

Comissão debate projeto que obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

Ciência, tecnologia e Comunicações 15/12/2021 – 13:24 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta altera o Marco Civil da Internet A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 1354/21, que obriga as plataformas digitais que […]

15 de dezembro de 2021

Antonio Anastasia ganha disputa no Senado e é o indicado para vaga no TCU

O senador Antonio Anastasia venceu nesta 3ª feira (14.dez.2021) a disputa no Senado pela vaga no TCU. Ele recebeu 52 votos, enquanto Fernando Bezerra teve 7 votos e Kátia Abreu outros 19. Ele tem 60 anos e poderá ficar na Corte de Contas até 2036. Os 3 candidatos foram aprovados […]

15 de dezembro de 2021

21ª Fenearte conta com exposição sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco

Produzida pela Fundarpe, a mostra “ Patrimônio Vivo de Pernambuco – A pessoa como Patrimônio” destaca o trabalho artístico e cultural dos 75 titulados entre 2005 e 2021 pelo edital do RPV-PE Romero Araújo_Secult-PE Por meio de registros documentais, fotos e vídeos, a mostra apresenta o panorama atual do Registro […]

15 de dezembro de 2021

Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ

Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, assumiu nesta quarta-feira (15) o compromisso de pautar a PEC 110/2019 na primeira reunião do próximo ano. A intenção, segundo Davi, é que a leitura do […]

15 de dezembro de 2021

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos industrializados o estabelecimento de sistemas de logística reversa. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PLS 93/2018 foi relatado por Luis Carlos Heinze (PP-RS) e segue agora para a Comissão […]

15 de dezembro de 2021

CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 23 votos a favor e apenas um contrário. A indicação (OFS 20/2021) segue para o Plenário com regime de urgência aprovado e […]

15 de dezembro de 2021

Ex-deputado Alceste Almeida morre vítima de acidente em Roraima

Política e Administração Pública 15/12/2021 – 12:17 Reprodução Alceste Almeida era médico obstetra Morreu nesta quarta-feira (15), aos 77 anos, o ex-deputado Alceste Madeira Almeida, vítima de um grave acidente de trânsito em Roraima. Alceste, que era médico, foi deputado federal por Roraima entre 1991 a 2007, por quatro […]

15 de dezembro de 2021

Morre a ex-deputada Sandra Starling, uma das fundadoras do PT

Política e Administração Pública 15/12/2021 – 12:01 Reprodução/ALMG Sandra Starling foi líder do PT na Câmara em 1997 e 1998 Morreu nesta terça-feira (14), aos 77 anos, a ex-deputada federal Sandra Starling (MG), uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores. Até o momento, a causa não foi informada. Servidora […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate comercialização de voos de veículos desportivos

15/12/2021 – 10:55 Divulgação/Governo do Espírito Santo Comissão vai discutir a comercialização do voo livre no Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre a comercialização vedada de voos de veículos desportivos. A proibição atinge os fabricantes de voo livre e […]

15 de dezembro de 2021

CMO faz debate sobre operações de crédito previstas no Orçamento de 2022

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quarta-feira (15), às 14h, para debater o destino de receitas provenientes de operações de crédito previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022. O debate atende a requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o deputado, o PLOA 2022 enviado […]

15 de dezembro de 2021

Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar maus-tratos a animais. Os maus-tratos são abusos, mutilação ou ferimentos contra animais domésticos e silvestres. O texto (PLC 134/2018) prevê ainda que a zoofilia, a morte […]

15 de dezembro de 2021

Vídeo: Ao vivo: CCJ realiza sabatina para o CNJ e analisa três projetos de lei em pauta deliberativa

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15 de dezembro de 2021

Comissão debate desativação do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte

Política e Administração Pública 15/12/2021 – 11:20 CMBH/Divulgação Deputado quer informações sobre destinação futura da área A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir a desativação do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte (MG), e a futura […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate efeitos da pandemia no ensino médio remoto

15/12/2021 – 11:14 Rogério Uchôa/Agência Pará Pesquisa analisou o impacto das aulas virtuais no desenvolvimento dos estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino médio remoto. A audiência será realizada às 14 horas, […]

15 de dezembro de 2021

Governo edita medida provisória que prorroga prazo de regime especial de exportação

Política e Administração Pública Sem a prorrogação, as companhias teriam que recolher os tributos sobre os insumos utilizados na produção 15/12/2021 – 11:13 Divulgação Empresa precisa exportar os bens produzidos dentro de um ano A Medida Provisória 1079/21 prorroga excepcionalmente por um ano o cumprimento das regras de drawback […]