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26 de outubro de 2021

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Comissão aprova criação de Procuradoria Regional da República em Minas Gerais

Política e Administração Pública Nova unidade terá 18 procuradores regionais, que serão realocados de outros locais 26/10/2021 – 12:53 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Correia apresentou substitutivo com modificações sugeridas pelo MPF A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

26 de outubro de 2021

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I Festival de Cantoria e Cantadores de Petrolina começa nesta terça-feira (26)

O evento conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura, e terá a participação de mais de 12 artistas, nacionais e regionais, com transmissão pelo YouTube. Postado em: Funcultura | Música 26/10/2021 Felipe Souto Maior/Secult-PE Maciel Melo é um dos artistas convidados para o festival A partir […]

26 de outubro de 2021

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Áudio: Em audiência na CDR, debatedores defendem incentivo ao ecoturismo

Home Áudios Roberto Fragoso | 26/10/2021, 12h43 A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu o ecoturismo nesta segunda-feira (25/10). Os especialistas defenderam que investir na atividade é estratégico para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades regionais e proteger o meio ambiente. Isso porque o turismo de natureza promove […]

26 de outubro de 2021

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Vídeo: CPI da Pandemia: dez novos nomes são adicionados ao relatório final

26/10/2021, 10h31 O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu dez novos nomes à lista de indiciados no relatório final da CPI. Agora serão 78 pedidos de indiciamento. Os senadores da comissão também devem pedir a retratação do presidente Jair Bolsonaro sobre declaração que relaciona vacinas anticovid ao risco de contrair […]

26 de outubro de 2021

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Vídeo: Proposta que garante acessibilidade em programas habitacionais em votação – 26/10/2021

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26 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta que regulamenta doação de produtos apreendidos pela Receita Federal

Política e Administração Pública Conforme a proposta, doação será precedida de processo administrativo, tornando pública a lista de mercadorias que serão doadas 26/10/2021 – 13:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ganime defendeu plena divulgação da possibilidade de doação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]

26 de outubro de 2021

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Comissão aprova limite maior para trabalhador com deficiência receber auxílio-inclusão

Trabalho, Previdência e Assistência Texto também eleva o valor do benefício recebido, que será calculado de acordo com a deficiência e o grau de impedimento para o trabalho 26/10/2021 – 13:29 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa calcula que o valor recebido em muitos casos será inferior ao que […]

26 de outubro de 2021

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Debatedores pedem aprovação de PEC que destina 1% da receita da União à assistência social

26/10/2021 – 13:27 Reila Maria/Câmara dos Deputados Cyntia Grillo criticou queda progressiva do orçamento do Suas Gestores estaduais e municipais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foram unânimes ao defender nesta terça-feira (26) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que obriga […]

26 de outubro de 2021

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Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais

Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais Publicado em 26/10/2021 11h58 Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados ou que pretendam contratar, já podem usufruir de novas facilidades dos novos módulos simplificados do […]

26 de outubro de 2021

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Comissão de Assuntos Econômicos adia análise do projeto de privatização dos Correios

Relator do projeto de lei que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais, o senador Márcio Bittar (PSL-AC) apresentou nesta terça-feira (26) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seu parecer favorável ao PL 591/2021. Com pedido de vistas coletivas, os senadores acordaram analisar no dia 9 […]

26 de outubro de 2021

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Áudio: Rádio Senado já pode ser sintonizada em Porto Velho

Home Áudios Iara Farias Borges | 26/10/2021, 12h14 A Rádio Senado chegou a Porto Velho pela frequência 103,7. Os ouvintes poderão acompanhar ao vivo os debates e votações da Casa, a cobertura jornalística, bem como a programação cultural diferenciada e música brasileira de qualidade. A instalação da Rádio Senado em […]

26 de outubro de 2021

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Vídeo: Preservação do Cerrado pode ser aliada da produção agrícola, dizem debatedores

26/10/2021, 11h59 Uma aliança entre a preservação do Cerrado e a produção agrícola no bioma foi defendida por debatedores da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na segunda-feira (25). As possibilidades de ampliação do ecoturismo no Brasil também foram discutidas pelo colegiado, em outra audiência pública. […]

26 de outubro de 2021

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Congresso promulga nesta quarta emenda que aumenta repasse para municípios

Política e Administração Pública Aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022 26/10/2021 – 12:22 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Até setembro de 2021, o FPM havia recebido R$ 78 bilhões O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, […]

26 de outubro de 2021

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Votação de projeto da portabilidade de conta de luz fica para quarta

Meio ambiente e energia 26/10/2021 – 11:55 Reprodução/TV Câmara Nova lei vai permitir a todos os consumidores escolher de quem comprar energia A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) adiou para esta quarta-feira (27), às 15 horas, a votação […]

26 de outubro de 2021

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Comissão debate estudo sobre potencial vacina anticocaína que protege bebês em gestação

26/10/2021 – 11:40 Depositphotos Uso de drogas na gravidez afeta a criança A Comissão de Seguridade Social e Família promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a […]