Editor, Autor em AgoraPE - Página 2236 de 3037

18 de fevereiro de 2022

Projeto institui benefício para lactantes no mercado informal e desempregadas

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta também assegura alimentação diferenciada para mulheres gestantes e lactantes em penitenciárias 18/02/2022 – 12:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tabata quer garantir calorias e nutrientes necessários para amamentação do bebê O Projeto de Lei 4579/21 institui o Benefício Alimentação Maternidade para as trabalhadoras do mercado […]

18 de fevereiro de 2022

“A minha prioridade é a saúde dos gravataenses”, afirma Padre Joselito em balaço de sua gestão

O prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes (PSB) recebeu o jornalista Jorge Lemos em seu gabinete e fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Prefeitura. O socialista falou da saída da paróquia em 2015, a eleição para o conselho tutelar, a campanha e sua vitória nas eleições […]

18 de fevereiro de 2022

Áudio: CRA aprova tratamento especial para agricultores familiares de Marajó (PA)

Home Áudios Bruno Lourenço | 18/02/2022, 12h28 O Poder Público deve dar tratamento especial a agricultores familiares da região de Marajó, no Pará. É o que diz projeto de lei do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aprovado na Comissão de Agricultura (PL 486/2020). O relator, Paulo Rocha (PT-PA), destacou que o […]

18 de fevereiro de 2022

CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019). A matéria também regula o exercício das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Se for aprovado pelo […]

18 de fevereiro de 2022

Bancada feminina da Câmara quer mais transparência no Orçamento Mulher

18/02/2022 – 12:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão quer saber o que foi efetivamente gasto com mulheres A bancada feminina da Câmara dos Deputados vai pedir providências para que o Orçamento Mulher seja mais transparente. A Secretaria da Mulher na Câmara discorda da metodologia adotada pelo Ministério da […]

18 de fevereiro de 2022

Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência

Direitos Humanos A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência 18/02/2022 – 11:54 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto O Projeto de Lei 4259/21 torna gratuitos, para as pessoas com deficiência, o registro civil […]

18 de fevereiro de 2022

Áudio: Campo Grande recebe título de ‘Capital do Chamamé’

Home Áudios Pedro Pincer | 18/02/2022, 11h17 A cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, será reconhecida como Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. O título é concedido pelo projeto (PL 4.528/2019) do deputado Fábio Trad (PSD-MS) aprovado nesta quinta-feira (17) pelo […]

18 de fevereiro de 2022

CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine

A CPI da Chapecoense vai ouvir na quarta-feira (23), às 13h, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Tokio Marine Seguradora, José Adalberto Ferrara. Os autores dos requerimentos, senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Jorginho Mello (PL-SC), querem esclarecimentos sobre contratos da estatal com a filial […]

18 de fevereiro de 2022

Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais

Política e Administração Pública O valor máximo para essas multas é de 20%, com a mudança devedor vai demorar 10 meses para atingir esse limite, hoje atingido em apenas 2 meses 18/02/2022 – 11:09 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar […]

18 de fevereiro de 2022

Casamento infantil é tema de audiência na próxima quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet 18/02/2022 – 10:42 Depositphotos Brasil é o 4ª país do mundo com mais casamentos infantis A Comissão Externa de Combate à […]

18 de fevereiro de 2022

Ao lado de Edmilson e Nalva, Eduardo da Fonte anuncia Escola e Creche em Moreno

O deputado federal, Eduardo da Fonte (PP) anunciou em Brasília ao lado do prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PSB) e da primeira dama e secretária de educação, Nalva Veras, duas escolas para o município morenense. Segundo o deputado, a cidade vai receber uma escola com nove salas de aula e […]

18 de fevereiro de 2022

Comissão especial discute o papel das empresas na aprendizagem profissional na próxima semana

18/02/2022 – 10:12 Moacir Evangelista/Sistema Fibra Estatuto estabelece direitos e deveres dos menores aprendizes A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza uma audiência pública na próxima terça-feira (22) para discutir o papel das empresas na aprendizagem profissional. Entre outros pontos, o projeto, de autoria […]

18 de fevereiro de 2022

Relatório sobre proposta que proíbe criação de despesas sem previsão de receita pode ser votado na terça

18/02/2022 – 09:54 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Costa Filho sugere aprovação do texto que veio do Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos […]

18 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado terá comissão para acompanhar a tragédia de Petrópolis

18/02/2022, 09h01 Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MS), o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) requerimento para a criação de uma Comissão Externa do Senado que vai acompanhar a situação dos moradores de Petrópolis (RJ). As chuvas que destruíram a cidade provocaram a morte de mais de cem […]

18 de fevereiro de 2022

Vídeo: CE aprova proposta que regulamenta instituições comunitárias de ensino

18/02/2022, 08h41 Na reunião da Comissão de Educação, nesta quinta-feira (17), foi aprovado o projeto (PL 5.884/2019), que regulamenta as instituições comunitárias de ensino básico e permite que essas entidades recebam recursos públicos caso ofereçam serviços educacionais gratuitos à população. Os senadores também debateram uma proposta que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem para […]