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15 de setembro de 2022

Vídeo: Imunidade eleitoral a candidatos passa a valer a partir deste sábado

15/09/2022, 08h48 A partir deste sábado (17), candidatos só poderão ser presos em flagrante. O Código Eleitoral Brasileiro garante imunidade eleitoral aos candidatos a cargos eletivos. Essa imunidade começa a valer 15 dias antes das eleições para garantir o equilíbrio da disputa além de impedir constrangimentos e perseguições.

15 de setembro de 2022

Projeto prevê a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado

Cidades e transportes Esse material é extraído de ações de recapeamento de ruas e rodovias 15/09/2022 – 08:06 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado, que é o material extraído […]

15 de setembro de 2022

Marília Arraes recebe apoio de vereadores e lideranças de Lagoa de Itaenga

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu importantes apoios vindos de Lagoa de Itaenga. Os vereadores Paulo do Extra (MDB), Subtenente Damião (MDB) e Edilson Oliveira (PSB) aderiram ao palanque da neta de Miguel Arraes. O encontro foi articulado pelo vereador Luis Vicente (PT). Também declararam apoio à […]

15 de setembro de 2022

Índice de atividades turísticas cresce 42% de janeiro a julho deste ano

Publicado em 14/09/2022 19h16 A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada pelo IBGE na terça-feira (13/09) apontou aumento nas atividades turísticas em 2022. No indicador acumulado de janeiro a julho deste ano, o agregado especial de atividades do setor turístico mostrou expansão de 41,9% frente a igual período de 2021. […]

15 de setembro de 2022

Solicitar Fusão

Iniciar Última Modificação: 14/09/2022 O que é? Procedimento por meio do qual duas ou mais entidades sindicais já cadastradas no CNES se unem para a formação de um novo ente sindical, com a extinção as entidades preexistentes. Quem pode utilizar este serviço? Entidades sindicais que estejam com cadastro ativo e […]

15 de setembro de 2022

Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

14/09/2022 – 20:56 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de […]

14 de setembro de 2022

Obter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros

Obter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros ” Permissão complementar para o transporte internacional de passageiros” Iniciar Iniciar Última Modificação: 14/09/2022 O que é? Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre – ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT cadastra os transportadores internacional habilitados pelos […]

14 de setembro de 2022

Novo aplicativo oficial será lançado

A ferramenta auxiliará os usuários a acessarem os diversos serviços disponibilizados pela instituição Publicado em 14/09/2022 14h57 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançará, dia 26 de setembro, mais uma ferramenta para auxiliar o usuário, o novo aplicativo oficial da instituição: “PRF Brasil”. O recurso tecnológico é gratuito e está disponível […]

14 de setembro de 2022

Medicamento para tratamento do câncer de mama é incorporado ao SUS

Publicado em 14/09/2022 14h57 O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira (12/09), no Diário Oficial da União, a portaria que incorpora no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Trastuzumabe Entansina, indicado em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo. Monoterapia é o método em que o […]

14 de setembro de 2022

10º Prêmio Pernambuco de Fotografia divulga resultado dos recursos

Postado em: Fotografia 14/09/2022 O Governo do Estado de Pernambuco divulga, nesta quarta-feira (14), a lista dos recursos habilitadas para o 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia. A iniciativa, capitaneada pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe, tem como objetivo reconhecer, valorizar e difundir a produção fotográfica amadora e profissional realizada […]

14 de setembro de 2022

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Já aprovada pelo Senado, proposta aguarda votação na Câmara 14/09/2022 – 19:07 Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que […]

14 de setembro de 2022

Exposição mostra percurso da diplomacia brasileira e contribuição para defesa dos interesses nacionais

Publicado em 14/09/2022 17h16 Atualizado em 14/09/2022 17h20 Como parte da celebração pelo Bicentenário da Independência do Brasil, está aberta ao público a exposição “Brasil 200 anos: percursos da diplomacia brasileira” que mostra a contribuição do trabalho diplomático, desde antes de independência do país, para a construção de nosso território […]

14 de setembro de 2022

Projeto estimula ações sustentáveis nas escolas brasileiras

Projeto Escolas Verdes vai financiar a instalação de biodigestores em escolas, possibilitando a produção de biogás a partir de resíduos orgânicos Publicado em 14/09/2022 17h10 Lançado nesta quarta-feira (14/09), o projeto Escolas Verdes tem o objetivo de promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras. A medida, realizada pelo Ministério do Meio […]

14 de setembro de 2022

Obter anuência para reconhecimento de limites de áreas lindeiras às faixas de domínio das rodovias federais concedidas

Iniciar Última Modificação: 14/09/2022 O que é? Consiste em atividades relacionadas ao reconhecimento de limites de propriedades que margeiam as faixas de domínio das rodovias federais concedidas sob jurisdição da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Quem pode utilizar este serviço? Pessoas de qualquer natureza (física ou jurídica) desde que atendidos […]

14 de setembro de 2022

Áudio: Doações para campanhas eleitorais necessitam de atenção às regras

Home Áudios Regina Pinheiro | 14/09/2022, 17h50 As doações para campanhas eleitorais possuem regras, como a permissão somente para doador pessoa física e limite de 10% dos rendimentos brutos declarados pelo doador à Receita Federal no ano anterior à eleição. As doações podem ser feitas por vários canais, como transferência […]