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17 de janeiro de 2022

Contarato quer sustar decreto que autoriza impactos irreversíveis em cavernas

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) anunciou, pelas redes sociais, a apresentação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar norma recentemente editada pelo governo Bolsonaro pela qual as cavernas do país podem ser impactadas de forma irreversível (Decreto 10.935, de 2022). O projeto já foi protocolado na Secretaria Geral […]

17 de janeiro de 2022

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

17/01/2022 – 17:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um banco de dados sobre substâncias químicas produzidas ou importadas: o inventário […]

17 de janeiro de 2022

Ciro não desiste de corrida presidencial e terá nome lançado na sexta

Sexta-feira, dia 21 de janeiro, o PDT lançará oficialmente a pré-candidatura de Ciro Gomes para à presidência da República. O ato terá início logo após a Convenção Nacional do partido. O lançamento será, a partir das 15h30, na sede nacional do PDT, em Brasília. Devido à pandemia, só poderão participar […]

17 de janeiro de 2022

Forças Armadas apreendem mais de 34,5 toneladas de drogas no combate a crimes em fronteiras

As atividades de vigilância e inteligência também contribuem com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento regional Publicado em 17/01/2022 15h58 O Governo Federal, em atuação conjunta das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública no combate a crimes transfronteiriços gerou, entre 2020 e o primeiro semestre de […]

17 de janeiro de 2022

Início da vacinação de crianças contra covid-19 repercute entre os senadores

Senadores usaram as redes sociais para celebrar o início da vacinação de crianças com idades entre 5 e 11 anos contra a covid-19 no Brasil. O país recebeu neste domingo (16) 1,2 milhão de doses da vacina Pfizer, cuja entrega, prevista para 20 de janeiro, foi antecipada. Três capitais (Brasília, […]

17 de janeiro de 2022

Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves

Consumidor Relator argumentou que espaçamentos entre assentos adotados no Brasil não divergem significativamente dos praticados em outros países 17/01/2022 – 16:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou […]

17 de janeiro de 2022

Caminhos diferentes podem atrapalhar a aliança de Anderson e Raquel

A aliança entre os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) e de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), parceiros no projeto de oposição ao PSB, o Movimento ‘Levanta Pernambuco’, parece não ser tão forte quando o assunto é a disputa presidencial. Anderson é do PL, partido de Jair Bolsonaro, e […]

17 de janeiro de 2022

Áudio: Projeto que permite desembarque fora de paradas de ônibus foi à Câmara

Home Áudios Iara Farias Borges | 17/01/2022, 14h53 O Senado aprovou o projeto que permite a mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarcarem à noite fora dos locais de parada de ônibus (PL 3.258/2019). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta já foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e […]

17 de janeiro de 2022

Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade

17/01/2022 – 14:42 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 altera a Consolidação das Leis do Trabalho para suspender a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia de Covid-19. Segundo o texto, que tramita na Câmara […]

17 de janeiro de 2022

Em crítica ao PT, Bolsonaro afirma que ‘mente’ quem diz que reforma trabalhista retirou direitos

Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar que deseja fazer mudanças na reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer (MDB), o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (17) a medida e afirmou que “mente” quem diz que ela retirou direitos do trabalhadores. “O governo Temer fez […]

17 de janeiro de 2022

Lei de autoria de João Paulo Costa que cria Plano Estadual de Educação pós-pandemia nas escolas é sancionada

Foi sancionada em Pernambuco a lei nº 17.651/2022, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que cria o Plano Estadual de Educação para o período pós-pandemia nas escolas, estabelecendo a necessária utilização de plataformas, mídias e tecnologias para permitir a inovação digital na educação dos alunos. “É uma […]

17 de janeiro de 2022

Portaria exige comprovante de vacinação para entrada na Prefeitura do Recife

A partir desta segunda-feira (17), a entrada nas dependências da Prefeitura do Recife está condicionada à apresentação do comprovante de vacinação. A regra foi instaurada em portaria assinada por Felipe Martins Matos, Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. A portaria Nº 102, de 14 de janeiro deste ano, foi publicada […]

17 de janeiro de 2022

Indicações de autoridades estão na pauta do Plenário e de comissões em fevereiro

Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão legislativa de 2022, em fevereiro. No esforço concentrado de novembro e dezembro passados, dezenas de indicações foram apreciadas, mas não houve tempo hábil para deliberação sobre seis delas. São as […]

17 de janeiro de 2022

Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto rejeitado reserva vagas de estacionamento para as pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas 17/01/2022 – 13:33 Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação […]

17 de janeiro de 2022

Jaboatão divulga calendário de pagamento de servidores para 2022

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta segunda-feira (17), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração municipal. Os proventos serão pagos até o último dia útil de cada mês, enquanto o décimo terceiro, previsto para ser liberado nos dias 19 (aposentados) e 20 (ativos) de […]