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18 de maio de 2022

Novo Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco é empossado

Numa cerimônia virtual, realizada na tarde desta última terça-feira (17), tomaram posse os novos membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Eleitos em março, os conselheiros vão ter um mandato de dois anos (2022-2024), podendo ser renovado uma única vez por igual período. Criado por lei em 2014, o Conselho […]

18 de maio de 2022

MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio

O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para uso próprio em 2022. A MP 1.118/2022 retira da lei que desonerou tributos na compra de combustíveis (Lei Complementar 192, de 2022) a possibilidade de aferição de créditos tributários […]

18 de maio de 2022

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS

Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a anistia de multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). Eles participaram de uma […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que destina dinheiro apreendido por corrupção para o Fundo de Direitos Difusos

Política e Administração Pública Dinheiro do fundo é destinado a diversas finalidades, como reparação a danos ao meio ambiente e a bens históricos 18/05/2022 – 14:04 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Merlong Solano fez ajustes pontuais na proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos […]

18 de maio de 2022

Câmara dos Deputados lança programa para apoiar lactante no retorno ao trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência Programa inclui sala exclusiva para amamentação e extração de leite, jornada especial e acompanhamento psicossocial à mãe 18/05/2022 – 13:46 J. BATISTA Servidora Raquel Silva de Faria amamenta a filha na nova sala de amamentação da Câmara A Câmara dos Deputados lançou o Programa de […]

18 de maio de 2022

Projeto estabelece prescrição de cobrança de condomínio após cinco anos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Para autor, medida oferece segurança jurídica e sana lacuna na lei 18/05/2022 – 13:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior lembra que STJ já decidiu sobre questão O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), […]

18 de maio de 2022

Izalci entrega relatório da CPI do Acidente da Chapecoense

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou nesta quarta-feira (18) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação das vítimas e familiares do acidente aéreo que vitimou a delegação de futebol da Chapecoense, em novembro de 2016, em Medellín (Colômbia). Izalci anunciou que não faria a leitura […]

18 de maio de 2022

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

O banimento do uso do reconhecimento facial na área de segurança pública foi um dos pontos centrais das audiências públicas promovidas pela comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA). Nesta quarta-feira (18), a relatora do colegiado, a jurista Laura Schertel Mendes, apresentou […]

18 de maio de 2022

Áudio: Kajuru propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos para chefes do Executivo

Home Áudios Bruno Lourenço | 18/05/2022, 12h35 Reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos deve acabar. E mandato deve aumentar de quatro para cinco anos. É o que defende o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Ele apresentou uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo (PEC 12/2022). Opções: Download […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que prevê acompanhante junto ao paciente autista internado em UTI

Saúde O acompanhamento deverá ser feito preferencialmente por familiar ou responsável pelo paciente 18/05/2022 – 13:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora do projeto, deputada Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1757/21, que assegura […]

18 de maio de 2022

Comissão vai ouvir o ministro de Minas e Energia sobre privatização da Petrobras

18/05/2022 – 12:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente um dos autores do requerimento para ouvir o ministro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou um convite dos deputados do Psol Ivan Valente (SP) e Sâmia Bomfim (SP) para ouvir, no dia 22 […]

18 de maio de 2022

Paudalho: ex-prefeito anuncia apoio a Antonio Coelho

O deputado estadual Antonio Coelho somou mais uma importante força à sua campanha à reeleição para a Assembleia Legislativa. O parlamentar consolidou, na tarde desta terça-feira (17), uma aliança com o ex-prefeito de Paudalho, Pereira, e todo o seu grupo político. A parceria amplia a presença do líder da Oposição […]

18 de maio de 2022

Miguel Coelho visita Alto do Moura e se compromete a priorizar cultura popular

Pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na tarde da última terça-feira (17) em Caruaru. O ex-prefeito visitou o Alto do Moura, onde conheceu a Casa-Museu do Mestre Vitalino, além de ateliês de artesanato. A agenda foi acompanhada pelos pré-candidatos a deputado estadual Raffiê Dellon, a federal Douglas […]

18 de maio de 2022

Sarau das Artes retoma atividades presenciais no Hotel Central

Postado em: Serviço Cultural 18/05/2022 O Hotel Central, localizado no bairro da Boa Vista, será palco do retorno do Sarau das Artes, que celebra 13 anos de existência, em 2022. Nesta nova edição, agendada para o próximo sábado (21), a partir das 16h, o evento será em comemoração ao aniversário […]

18 de maio de 2022

Áudio: CAS debaterá exigência de consentimento do paciente para procedimento invasivo

Home Áudios Iara Farias Borges | 18/05/2022, 12h20 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o projeto de lei que exige o consentimento do paciente antes de ser submetido a procedimentos médicos invasivos (PL 26/2020). De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e relatada na […]