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27 de junho de 2022

Empregados temem risco à proteção de dados com privatização do Serpro e Dataprev

Política e Administração Pública Representante dos trabalhadores afirma que estudos para a desestatização foram feitos sem licitação 27/06/2022 – 18:53 Elaine Menke/Câmara do Deputados Durante a audiência, foi lançada a campanha “Salve seus dados” Entidades representativas de empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa […]

27 de junho de 2022

Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação

O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18% Publicado em 27/06/2022 18h08 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como […]

27 de junho de 2022

Governo Federal repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais Publicado em 27/06/2022 18h07 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional […]

27 de junho de 2022

Vídeo: Catástrofes ambientais no Brasil atingem mais negros e indígenas, segundo estudiosos e ativistas

27/06/2022, 18h09 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutem os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil. Falaram na audiência Thais Santos, co-fundadora da Comunidade Cultural Quilombaque e coordenadora de núcleo da Uneafro Brasil; Bernadete Lopes, da Coordenadoria de […]

27 de junho de 2022

MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital (MPV 1107/2022). O novo programa, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, concede pequenos empréstimos com taxas de juros reduzidas: para facilitar o acesso ao crédito […]

27 de junho de 2022

Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022). O documento traz regras para as chamadas emendas de relator, que passam a ter execução obrigatória, e garante reajuste, contratações e reestruturação de carreira para policiais federais […]

27 de junho de 2022

Roberta Soares na final do Prêmio Urbana de Jornalismo

O Podcast RotaViva é um dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Urbana de Jornalismo, na categoria audiovisual. Com condução feita pela jornalista setorista de mobilidade, Roberta Soares, a iniciativa aborda temas voltados para um trânsito mais seguro. A produção, disponível no Spotify, faz parte das ações do Programa Rota […]

27 de junho de 2022

CRA faz último debate e vota PL dos agrotóxicos na quarta-feira

Nesta quarta-feira (29), às 8 h, a Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) volta a debater o projeto que altera regras de fiscalização, comércio e utilização de agrotóxicos, a pedido do relator da matéria, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). E logo após a audiência pública, a Comissão pautou a votação […]

27 de junho de 2022

Será votado na quarta projeto sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá se reunir nesta quarta (29), em audiência pública, para votação do Projeto de Lei (PL) 1.282/2019. O projeto, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação […]

27 de junho de 2022

CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30), às 9h, para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). De autoria do ex-senador Airton Sandoval, a matéria tem o parecer favorável […]

27 de junho de 2022

Comissão debate criação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

27/06/2022 – 16:59 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Agricultura urbana em Curitiba (PR) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (30), audiência pública sobre a política nacional de agricultura urbana e periurbana, como atividade agropecuária desenvolvida nos limites da cidade, integrada ao sistema […]

27 de junho de 2022

Comissão debate duplicação de rodovia federal no Espírito Santo

Cidades e transportes 27/06/2022 – 16:56 Divulgação/Via 101 Trecho da BR 101, no Espírito Santo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre as obras de duplicação da BR-101 norte. O deputado Neucimar Fraga (PP-ES), que propôs a realização do […]

27 de junho de 2022

Comissão debate política de reajuste e desvalorização atual do salário mínimo

27/06/2022 – 16:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: segundo previsões, em 2022 ocorrerá redução real do salário mínimo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir “a política de reajuste e a desvalorização atual do […]

27 de junho de 2022

Aplicativo já permite realizar compras públicas de forma 100% digital

A facilidade de ter todo o processo de forma digital pelo Compras.gov.br traz agilidade e aproxima empreendedores do mercado de compras públicas Publicado em 27/06/2022 16h05 Acesso fácil e eficiente para que os empreendedores participem das compras públicas do Governo Federal por meio de tablet e celular, com todo o […]

27 de junho de 2022

Áudio: Racismo ambiental foi debatido por comissões do Senado nesta segunda-feira

Home Áudios Iara Farias Borges | 27/06/2022, 16h09 O racismo ambiental foi um dos temas discutido nesta segunda-feira (27) durante audiência pública promovida por duas comissões do Senado: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Durante o debate, os participantes destacaram que as tragédias […]