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24 de abril de 2023

Sindicatos criticam incidência de contribuição de inativos sobre valores acima do mínimo

24/04/2023 – 17:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Luciene (C): emenda autoriza confisco no salário dos servidores aposentados Debatedores criticaram nesta segunda-feira (24), em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas sobre […]

24 de abril de 2023

Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar

Agropecuária 24/04/2023 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Comissão vai debater também a legislação sobre a reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério […]

24 de abril de 2023

Prêmios da Secretaria de Cultura chegam na reta final do prazo de inscrições

Uma série de premiações culturais, lançadas pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, estão com o prazo de inscrições na fase final. Os prêmios Pernambuco de Artesanato, dos Saberes e Fazeres da Gastronomia Pernambucana, Euclides Fonseca de Ópera, Bugão Buga Bastidores em Cena e o da Salvaguarda […]

24 de abril de 2023

Estão abertas as inscrições para o edital do Funcultura Microprojeto Cultural

Estão abertas as inscrições para o edital do 5º Funcultura Microprojeto Cultural, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O Microprojeto Cultural 2023 disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado […]

24 de abril de 2023

Governo de Pernambuco lança convocatória artística do 31º FIG

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24 de abril de 2023

Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A lei entrou em vigor nesta segunda-feira (24), data em que foi publicada no Diário Oficial […]

24 de abril de 2023

Vídeo: Primeira Constituição republicana foi elaborada em três meses

24/04/2023, 16h50 No novo episódio da série especial da TV Senado sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte estão em foco os bastidores, os arquivos e as histórias que marcaram a construção da primeira constituição republicana do Brasil, a Constituição de 1891. Foi elaborada em três meses e tinha […]

24 de abril de 2023

Vídeo: Senado celebra os 100 anos da Previdência Social

24/04/2023, 16h43 Em 24 de janeiro de 1923, o então presidente Arthur Bernardes promulgava a primeira lei da Previdência no Brasil. Cem anos depois, o Senado Federal comemora em sessão especial essa conquista dos trabalhadores e da sociedade como um todo. A sessão especial foi requerida pelo senador Paulo Paim […]

24 de abril de 2023

Comissão de Educação debate violência contras as escolas

Segurança 24/04/2023 – 17:18 Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche Cantinho Bom Pastor, onde ocorreu ataque que vitimou quatro crianças, em Blumenau A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater a violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes […]

24 de abril de 2023

Comissão debate criação do Programa Cozinha Solidária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 24/04/2023 – 17:13 Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas em comunidades ribeirinhas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família promove audiência pública nesta quarta (26) sobre o Projeto de Lei 491/23, que cria o […]

24 de abril de 2023

Sessão solene comemora os 25 anos da criação da TV Câmara

24/04/2023 – 17:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Jilmar Tatto (C), secretário de Comunicação, presidiu a sessão solene Uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães comemorou nesta segunda-feira (24) os 25 anos da TV Câmara. Criada em 20 de janeiro de 1998, hoje está disponível em […]

24 de abril de 2023

CAS pode aprovar licença-maternidade de 120 dias para atletas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará nesta quarta-feira (24) proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício também vale para caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial. O projeto (PL 229/2022) foi aprovado pela […]

24 de abril de 2023

CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa

Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das 8 horas. A audiência pública interativa da Comissão de Agricultura (CRA) discutirá os avanços da agricultura e os resultados e as contribuições da pesquisa agropecuária desenvolvida pela empresa, […]

24 de abril de 2023

Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019

O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário no Brasil, ao dar aos ferroviários o direito a pagamentos mensais na velhice. A sessão especial, que atendeu a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), também deu voz […]

24 de abril de 2023

Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos

Cidades e transportes 24/04/2023 – 16:17 whitelook/DepositPhotos Audiência vai debater a infraestrutura aeroportuária As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário […]