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12 de abril de 2023

Ministro Silvio Almeida defende a descriminalização das drogas para combater o tráfico

12/04/2023 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sílvio Almeida: opinião está baseada em ampla literatura e experiências internacionais O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos deputados nesta quarta-feira (12) ser favorável à descriminalização das drogas como parte de uma estratégia mais eficiente de combate […]

12 de abril de 2023

Ministro da Educação pede controle de “cultura do ódio” propagada pelas redes sociais para combater ataques a escolas

12/04/2023 – 19:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu as ações adotadas pelo governo federal após os ataques a uma escola em São Paulo e a uma creche em Blumenau (SC) e […]

12 de abril de 2023

Deputados cobram providências contra ataques em escolas brasileiras

12/04/2023 – 19:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ataques a escolas dominou fase de debates da sessão do plenário da Câmara O aumento do número de ataques a escolas brasileiras foi o principal tema da fase de debates da sessão da Câmara do Deputados nesta quarta-feira (12). Duas […]

12 de abril de 2023

Finanças aprova criação de 100 vagas para juízes leigos

CELERIDADE – Para João de Nadegi, criação de vagas vai ajudar a desafogar o Judiciário. Foto: Nando Chiappetta A tramitação de processos da Justiça Estadual pode ficar mais ágil em Pernambuco. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 293/2023, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPE), que cria […]

12 de abril de 2023

Segurança nas escolas: Irmão Ricardo propõe criação de Comissão Especial

Preocupado com a onda de violência, nas escolas, o vereador do Ipojuca, Irmão Ricardo sugeriu a criação de uma Comissão Especial, na Câmara Municipal do Ipojuca para tratar sobre a segurança, nas unidades educacionais. De acordo com o parlamentar, o momento pede muito cuidado e ações concretas. Para ele, o […]

12 de abril de 2023

Pedro Campos quer estreitar as relações do Nordeste com a China

Acompanhando a comitiva presidencial à China, o deputado federal Pedro Campos integra a missão, que tem como objetivo consolidar a relação do Brasil com seu maior parceiro comercial. Celeiro de grandes oportunidades para agenda econômica, a viagem oficial tem a expectativa de fomentar novos acordos de cooperação técnica e econômica […]

12 de abril de 2023

Em Brasília, Marcello Maranhão tem garantia de retomada de programa

O Prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão se reuniu em Brasília com o deputado federal Fernando Monteiro e o ministro das Cidades, Jader Filho. Na oportunidade, o prefeito tratou da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, em Ribeirão. Segundo o prefeito, o objetivo da visita ao ministro é resolver de […]

12 de abril de 2023

Paim destaca 100 dias do governo Lula: ‘Brasil está indo em frente’

Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou positivamente os primeiros 100 dias do governo Lula: “O Brasil está indo em frente”. Para Paim, a gestão de Lula já faz muitas ações positivas em diversas áreas, mas ainda há muito a ser feito. Ele também afirmou que seu […]

12 de abril de 2023

Aprovada MP com desconto em imposto pago por multinacionais brasileiras

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no governo Bolsonaro com o argumento de que o benefício fiscal permite que as empresas brasileiras tenham mais competitividade no exterior. […]

12 de abril de 2023

Debatedores cobram que leis e políticas públicas para autistas saiam do papel

Representantes de entidades da sociedade civil reconheceram, durante a audiência pública conjunta de três comissões do Senado nesta quarta-feira (12), os avanços legais em favor das pessoas com transtorno do espectro autista, mas cobraram a execução dessas leis e políticas públicas em favor dessa parcela da população. As comissões de […]

12 de abril de 2023

CCJ aprova criação de cadastro de servidores demitidos, para evitar futura nomeação irregular

Política e Administração Pública Conforme a proposta, responsáveis pela posse ou contratação de servidores ficam obrigados a consultar o cadastro antes da efetivação 12/04/2023 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Áureo Ribeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]

12 de abril de 2023

Áudio: CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões

Home Áudios Bruno Lourenço | 12/04/2023, 16h58 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a colocar menores de 16 anos em próximos ao responsável, mesmo sem a reserva prévia do assento. Por sugestão da relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), […]

12 de abril de 2023

Plínio Valério critica duração da Operação Lesa Pátria

O senador Plínio Valério (PDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a Operação Lesa Pátria realizada pela Polícia Federal com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os atos de vandalismos ocorridos em 8 de janeiro desse ano, em Brasília. O parlamentar condenou o […]

12 de abril de 2023

Áudio: Proposta sobre intercâmbio na área de segurança pública é aprovada na CCJ

Home Áudios Bruno Lourenço | 12/04/2023, 16h44 A promoção de intercâmbios e cursos sobre segurança pública junto a universidades e instituições no exterior é o objetivo de um projeto de lei do senador Marcos do Val (Podemos-ES) aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça. O relator do […]

12 de abril de 2023

CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública

12/04/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê sanções para a discriminação contra profissionais […]