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20 de junho de 2022

Lei declara Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira

Foi sancionada na quarta-feira (15) a Lei 14.371, que declara o presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. Tancredo foi eleito presidente da República em 1985, mas morreu antes de tomar posse. A eleição marcou o início da redemocratização do país, após o período de ditadura militar iniciado em 1964. A […]

20 de junho de 2022

Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF

Foi publicada em edição extra de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União a Lei 14.369, de 2022, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para prever pagamento de indenizações e de despesas de saúde dos servidores da carreira. A lei […]

20 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre reforma tributária

20/06/2022 – 12:10 Depositphotos Parlamentares vão debater a reforma tributária com especialistas A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), […]

20 de junho de 2022

Medida provisória libera doses das vacinas contra a Covid-19 para empresas e laboratórios clínicos

Saúde Lei anterior exigia a doação de metade das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS) 20/06/2022 – 12:08 Breno Esaki/Agência Saúde DF Governo afirma que terá doses suficientes para vacinar grupos prioritários e população-alvo A Medida Provisória 1126/22 libera ao setor privado (empresas e laboratórios clínicos, por exemplo) […]

20 de junho de 2022

Lei confere título de capital da moda infantil para Gaspar, em Santa Catarina

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 20/06/2022 – 11:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Peninha Mendonça, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.372/22, que denomina a cidade de Gaspar, em Santa Catarina, de […]

20 de junho de 2022

Luciano Bivar visita Petrolina a convite de Miguel Coelho nesta terça

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21). A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco. A agenda dos pré-candidatos do União Brasil […]

20 de junho de 2022

Investimento de R$ 1,2 bilhão em aviação regional facilita acesso a cidades e aumenta conectividade do país

Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, aeródromo vistoriado na sexta-feira (17/06) pelo Governo Federal, passa por obras de infraestrutura que vão impulsionar a economia da região Publicado em 20/06/2022 10h49 Pistas maiores e terminais mais confortáveis vão melhorar a infraestrutura do Aeroporto de Dourados, no Mato Grosso do […]

20 de junho de 2022

Inscrições para o 8º Prêmio Hermilo Borba Filho encerram-se nesta segunda (20)

A iniciativa visa incentivar e difundir a literatura em Pernambuco com prêmios que totalizam R$ 90 mil As inscrições para a oitava edição do Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura seguem abertas até as 17h desta segunda-feira (20). A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da […]

20 de junho de 2022

Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Conversão da Medida Provisória (MP) 1.099/2022 — aprovada pelo Senado no último dia 25, com relatoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) —, a norma […]

20 de junho de 2022

Município de Gaspar, em Santa Catarina, recebe título de Capital Nacional da Moda Infantil

Foi sancionada na quarta-feira (15) a Lei 14.372, que confere o título de “Capital Nacional da Moda Infantil” ao município de Gaspar (SC). Localizada na região do Vale do Itajaí, entre Blumenau e Itajaí, a cidade de Gaspar, apelidada de “Coração do Vale”, tem 62,6 mil habitantes. A lei teve origem […]

20 de junho de 2022

Vídeo: Projeto prevê intérprete de Libras em transmissões de jogos pela televisão

20/06/2022, 10h57 O Senado avalia uma proposta que prevê a presença de intérprete da língua brasileira de sinais (libras) em transmissões televisivas de jogos e competições. O PL 1.426/2022 partiu de uma sugestão enviada ao Portal e-Cidadania. O projeto foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que foi jornalista esportivo, apresentador de […]

20 de junho de 2022

Iluminação laranja do Congresso alerta para risco de extinção de jumentos no Brasil

Meio ambiente e energia 20/06/2022 – 11:31 Senado Federal Câmara costuma ganhar iluminação colorida para chamar atenção para assuntos em debate O Congresso Nacional fica iluminado na cor laranja nesta segunda-feira (20) em apoio às ações de combate ao abate de jumentos. Os animais correm risco de extinção para […]

20 de junho de 2022

Comissão debate papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo

20/06/2022 – 10:50 Divulgação/MPT Ministério Público atua na fiscalização de direitos trabalhistas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo. De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que […]

20 de junho de 2022

Lei dá nome do engenheiro Manoel Barros a viaduto no Espírito Santo

Cidades e transportes 20/06/2022 – 10:48 Agência Senado Manoel dos Passos Barros projetou as saídas rodoviárias de Vitória O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.373/2, que denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto no entroncamento da BR-101 com a BR-262, em Cariacica (ES). A nova norma, oriunda […]