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18 de janeiro de 2023

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

18/01/2023 – 13:25 Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. […]

18 de janeiro de 2023

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Para deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadas 18/01/2023 – 12:55 Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei […]

18 de janeiro de 2023

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição (PEC 32/2022), a proposta autoriza o Poder Executivo a deixar R$ 145 […]

18 de janeiro de 2023

Primeiras nomeações do concurso do Senado são publicadas

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) traz os nomes dos primeiros 122 nomeados para o concurso do Senado. Eles foram aprovados para os cargos de analista legislativo nas especialidades de administração (42), arquivologia (3), assistência Social (3), contabilidade (8), enfermagem (3), engenheiro eletrônico e telecomunicações (2), engenheiro […]

18 de janeiro de 2023

Vídeo: Proposta inclui fibrose pulmonar no Estatuto da Pessoa com Deficiência

18/01/2023, 11h46 Projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê que as pessoas com fibrose pulmonar sejam consideradas, perante a legislação, como pessoas com deficiência. O PL 2.661/2022 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) de modo a garantir aos cidadãos diagnosticados com a doença todos […]

18 de janeiro de 2023

Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Objetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações 18/01/2023 – 11:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de […]

18 de janeiro de 2023

Áudio: Senadores querem homenagear Pelé em Sessão Especial

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 18/01/2023, 09h59 Senadores querem homenagear Pelé em Sessão Especial do Senado. O requerimento (RQS 4/2023), encabeçado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), será analisado pelo Plenário. No pedido, os parlamentares destacaram que os feitos de Pelé em campo, desde que começou a jogar no Santos Futebol […]

18 de janeiro de 2023

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Política e Administração Pública Dos R$ 4,266 bilhões vetados, R$ 4,18 bilhões eram direcionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 18/01/2023 – 08:43 Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com […]

18 de janeiro de 2023

Plenário aprova Reforma Administrativa do Governo do Estado

NOVA GESTÃO – Para João Paulo, “faltou diálogo para que a Casa pudesse compreender melhor a proposta”. Foto: Roberta Guimarães A Alepe aprovou nesta terça (17), em duas votações, a Reforma Administrativa proposta pela governadora Raquel Lyra. O Projeto de Lei (PL) nº 3841/2022 prevê uma estrutura de 27 secretarias […]

18 de janeiro de 2023

Prefeito de Goiana visita escolas que vão passar por revitalização

Nessa segunda-feira (16), o prefeito Eduardo Honório realizou uma visita às escolas da rede municipal de ensino que passarão por revitalização para melhorar a estrutura física e acolhimento aos estudantes. “Pretendo contribuir com melhores condições de estudo para os estudantes do nosso município, garantindo conforto e acessibilidade para os alunos […]

17 de janeiro de 2023

Secretária de Meio Ambiente de PE faz visita técnica a Fernando de Noronha A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, esteve, ontem e hoje (16 e 17 ), no Arquipélago de Fernando de Noronha, para uma visita técnica. Na ocasião, ela participou também da […]

17 de janeiro de 2023

Ipojuca define homenageado do Carnaval 2023

A Prefeitura do Ipojuca definiu o homenageado do Carnaval 2023 do município. O escolhido será o multi-artista e ex-diretor da Secretaria Especial de Cultura, Edécio Lima, que faleceu em dezembro de 2021. Carnavalesco, ator, diretor de teatro, artista plástico, escritor e bonequeiro, Edécio era um apaixonado pelo carnaval, sendo responsável […]

17 de janeiro de 2023

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado em lei, o PL 2.856/2022 modificará o Código de Defesa do Consumidor para penalizar, entre outras práticas, o disparo reiterado de chamadas telefônicas ou […]

17 de janeiro de 2023

CCLJ da Alepe aprova alterações na cobrança do FEEF propostas pelo deputado Antonio Coelho

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O texto apresentado […]

17 de janeiro de 2023

Jornalistas Roberta Jungmann e Francisco José são os homenageados da 15ª edição do Baile Imprensa Que Entra

A maior e mais tradicional prévia da imprensa brasileira e do carnaval pernambucano, o Baile Imprensa que Entra 2023 em sua 15ª edição vai prestar homenagem aos jornalistas Roberta Jungmann e Francisco José, ambos referência do jornalismo, pelos serviços prestados à sociedade e ao jornalismo brasileiro, em especial ao pernambucano. […]