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6 de dezembro de 2021

Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator

A Advocacia do Senado apresentou na sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informações complementares relativas a três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que tentam declarar a inconstitucionalidade das emendas do relator-geral (as chamadas emendas RP-9, de “indicador […]

6 de dezembro de 2021

Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

Saúde 06/12/2021 – 18:17 Bruno Cecim/Agência Pará Projetos em análise na Câmara definem piso e jornada de profissionais de enfermagem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do […]

6 de dezembro de 2021

Deputados debatem política de preço de querosene de aviação

06/12/2021 – 17:36 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Preço do querosene de aviação também vem sofrendo aumentos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e […]

6 de dezembro de 2021

Especialistas defendem uso de tecnologias para melhorar mobilidade urbana de cegos

Cidades e transportes Tema foi discutido em audiência pública promovida por duas comissões da Câmara 06/12/2021 – 17:29 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Emmanuelle Alkmin: “Por que prefeituras não utilizam QR codes nas placas de rua?” Especialistas defenderam o uso de tecnologias para facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência […]

6 de dezembro de 2021

Governo Paulo Câmara vai reformar sede do DER por R$ 7 milhões

O Governo do Estado está promovendo licitação para a “reforma e adequação do edifício sede do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) de Pernambuco”. O objetivo é contratar uma “empresa especializada para prestação de serviços”. O custo estimado dos gastos, segundo o edital oficial, será de R$ 7.754.313,93 (sete milhões, setecentos […]

6 de dezembro de 2021

Patrícia Domingos confirma candidatura

Durante o evento de lançamento do livro de Sérgio Moro (Podemos), realizado neste domingo (5), no RioMar Recife, a Delegada Patrícia Domingos confirmou sua participação nas eleições de 2022. Em 2020, ela concorreu à Prefeitura do Recife. “Sou candidata, sim, no próximo ano. Vou concorrer ao legislativo. Sou candidata na […]

6 de dezembro de 2021

PTB denuncia suposto uso indevido de helicóptero pela vice-governadora de Pernambuco

O diretório estadual do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma denúncia contra Luciana Santos (PCdoB). De acordo com o Coronel Meira, dirigente do partido no estado, a vice-governadora fez uso indevido de um helicóptero. “Fotos e vídeos comprovam que a Comunista deslocou […]

6 de dezembro de 2021

Áudio: CRA discute regularização fundiária e infraestrutura em Buritis (RO)

Home Áudios Iara Farias Borges | 06/12/2021, 14h40 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (6), em Buritis (Rondônia), a regularização fundiária e obras nas rodovias BR-421 e BR-364. O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou quatro pontos que precisam ser […]

6 de dezembro de 2021

Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que determinam um novo marco regulatório para a regularização fundiária no país. O PL 2.633/2020 permite aumentar o tamanho, de quatro pra seis módulos fiscais, de terras da União passíveis […]

6 de dezembro de 2021

Projeto na CAS pode impedir bancos de reter salário de devedores

Bancos e outras instituições financeiras poderão ser proibidos de reter salários, vencimentos ou proventos para pagamento de dívidas, mesmo que haja autorização de desconto prevista em contrato, salvo em caso de empréstimo consignado. A alteração no Código Civil (Lei 10.406, de 2002) é proposta pelo substitutivo ao Projeto de Lei […]

6 de dezembro de 2021

Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Economia Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo 06/12/2021 – 17:25 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zuliani: Argentina aumentou impostos e não resolveu a questão do abastecimento A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei […]

6 de dezembro de 2021

Comissão revoga regra para aprovação ou modificação de súmulas pelo TST

Direito e Justiça Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017 06/12/2021 – 17:24 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rogério Correia: “Projeto procura preservar autonomia da Justiça do Trabalho” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto e lei que revoga o dispositivo […]

6 de dezembro de 2021

Debatedores questionam saúde financeira da Itapemirim

06/12/2021 – 17:19 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sérgio Leitão disse que processo de certificação da Ita demorou um ano Advogados da família Cola, que controlava a Viação Itapemirim, agora em processo de recuperação judicial, reclamaram nesta segunda-feira (6) aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara que […]

6 de dezembro de 2021

Prefeitura do Jaboatão entrega nova frota de veículos e equipamentos ao Conselho Tutelar

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou, na manhã desta segunda-feira (6), a nova frota de carros oficiais dos Conselhos Tutelares do município. Além dos sete veículos, cada um dos prédios-sede do orgão recebeu, ainda, novos televisores, refrigeradores, computadores e impressoras. A solenidade foi comandada pelo prefeito Anderson Ferreira, no […]

6 de dezembro de 2021

CMA vota projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projetos, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), determina que fabricantes e comerciantes de produtos industrializados tenham que estabelecer sistemas de logística reversa e reciclagem. A proposição, (PLS 93/2018), que […]