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5 de novembro de 2021

Secult-PE anuncia resultado preliminar de dois editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulga, nesta sexta-feira (5), o resultado preliminar de dois editais da Lei Aldir Blanc: Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular e Prêmio para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias. Para os proponentes que desejarem apresentar de recursos ao resultado preliminar, […]

5 de novembro de 2021

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Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Para relatora, regras excessivamente onerosas colocam em risco o fornecimento de produtos e serviços 05/11/2021 – 17:36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Leda Sadala, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou proposta […]

5 de novembro de 2021

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Comissão aprova proposta que amplia a lista de beneficiários do Reporto

Economia Regime diferenciado prevê isenções tributárias para setores ligados à modernização dos serviços portuários 05/11/2021 – 16:51 Reila Maria/Câmara dos Deputados Chiodini acatou sugestões de mudança aos textos originais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos […]

5 de novembro de 2021

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Cantora Marília Mendonça morre aos 26 anos após acidente de avião

A cantora Marília Mendonça, de 26 anos, morreu na tarde desta sexta-feira, (5), após sofrer um acidente de avião em uma zona rural da cidade Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais. Além da cantora, na aeronave também estavam outras quatro pessoas, sendo que uma delas, ainda identificada, também […]

5 de novembro de 2021

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Secult-PE e Fundarpe divulgam resultado preliminar do 5º Funcultura da Música

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, anuncia o resultado preliminar do 5º Edital Funcultura da Música. Das 785 inscrições registradas no certame, foram selecionadas preliminarmente 50 iniciativas distribuídas nas categorias de Circulação; Festivais; Gravação; Produtos e Conteúdos; Economia da Cultura; Formação e Capacitação […]

5 de novembro de 2021

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Projeto prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente (PL 3.660/2021). A autora da proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Em entrevista à Rádio Senado, Zenaide fez o seguinte questionamento: “Se uma […]

5 de novembro de 2021

comissao-vota-projeto-de-criacao-do-sistema-nacional-de-educacao

Comissão vota projeto de criação do Sistema Nacional de Educação

A reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), agendada para quinta-feira (11), tem como item único de votação o Projeto de Lei Complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da proposição é alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, estados […]

5 de novembro de 2021

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Vídeo: Senadores recomendam cautela na flexibilização do uso de máscaras

05/11/2021, 15h16 A liberação do uso de máscaras em locais abertos já é uma realidade em algumas capitais. Mas a pandemia ainda não terminou, e é preciso cuidado para evitar que novas variantes do coronavírus se espalhem e causem uma nova onda de covid-19. Os senadores Nelsinho Trad e Marcelo […]

5 de novembro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-preve-coleta-domiciliar-de-exame-em-caso-de-dificuldade-de-locomocao

Comissão aprova projeto que prevê coleta domiciliar de exame em caso de dificuldade de locomoção

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde 05/11/2021 – 18:13 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Padilha, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta […]

5 de novembro de 2021

pec-dos-precatorios-e-destaque-da-pauta-do-plenario-na-proxima-semana

PEC dos Precatórios é destaque da pauta do Plenário na próxima semana

05/11/2021 – 18:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Foram convocadas sessões de votação a partir de segunda-feira, às 18 horas A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Os deputados precisam […]

5 de novembro de 2021

Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia

05/11/2021 – 17:38 A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara nesta sexta (5) ressaltaram […]

5 de novembro de 2021

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Ministro da Economia defende remuneração a países que preservam florestas

Para Paulo Guedes, a remuneração é uma forma de incentivar que as florestas continuem em pé Publicado em 05/11/2021 17h16 O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o protagonismo do Brasil na implementação de políticas públicas para a preservação ambiental. Ele participou de um debate sobre economia verde promovido pelo […]

5 de novembro de 2021

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Obras de arte do Senado são tema da campanha de consciência patrimonial

Já observou quantas obras de arte apreciamos pelos corredores do Senado? É para conscientizar sobre a preservação delas, que fazem parte da convivência diária de quem circula pela Casa, que a campanha de conscientização patrimonial está sendo lançada. O tema é “nem toda obra de arte requer uma moldura, mas […]

5 de novembro de 2021

projeto-tipifica-‘narcocidio’,-assassinato-relacionado-ao-trafico-de-drogas

Projeto tipifica ‘narcocídio’, assassinato relacionado ao tráfico de drogas

Projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), criando o que o senador denominou “narcocídio” — o homicídio relacionado à produção, distribuição e venda de drogas ilícitas — e preenchendo o que ele qualificou como “lacunas” da legislação atual. O texto tramita na Comissão de Constituição […]

5 de novembro de 2021

cae-retoma-na-terca-analise-do-projeto-que-permite-a-privatizacao-dos-correios

CAE retoma na terça análise do projeto que permite a privatização dos Correios

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) retoma a análise do projeto de lei que permite a privatização dos correios (PL 591/2021) na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. Na última reunião da comissão, no dia 26 de outubro, a análise do projeto foi adiada após pedido de […]