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18 de novembro de 2021

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Aprovado projeto que modifica área da Floresta Nacional de Brasília

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que exclui quatro mil hectares da Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade de unidade de conservação. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL 4.379/2020 prevê a expansão […]

18 de novembro de 2021

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Senadores destacam Dia da Consciência Negra e pedem luta contra o racismo

Durante a ordem do dia desta quinta-feira (18), vários senadores destacaram o Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. A pauta do Plenário teve projetos voltados para a população negra, como forma de homenagear a data – que é destinada à reflexão a respeito da escravidão, […]

18 de novembro de 2021

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Selo Zumbi dos Palmares será conferido aos municípios que promoverem igualdade racial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o PRS 55/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo. A proposta, relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez parte de sessão […]

18 de novembro de 2021

Procurador e delegados cobram acesso a dados para combater crimes digitais

18/11/2021 – 19:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados George Lodder: “As plataformas negam informações para autoridades brasileiras” O procurador da República George Lodder e delegados que investigam crimes cibernéticos defenderam, nesta quinta-feira (18), o acesso facilitado a dados de plataformas digitais, em particular o número de endereços de IP (Internet […]

18 de novembro de 2021

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Inmet passa a divulgar previsões climáticas para os próximos seis meses

Medida do Órgão do Governo Federal vai ajudar no planejamento para as safras agrícolas e nas estratégias de geração de energia Publicado em 18/11/2021 18h21 Mais previsibilidade ao produtor rural na hora de semear a safra. A partir de agora, ele passa a contar com a previsão climática para os […]

18 de novembro de 2021

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Governo Federal conclui divulgação do programa de concessões por quatro países

Ministro da Infraestrutura esteve na França, Itália, Espanha e Emirados Árabes Unidos. O objetivo é atrair pelo menos R$ 260 bilhões em investimentos até 2022 Publicado em 18/11/2021 18h10 O Governo Federal encerrou em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a divulgação do programa de concessões da área de infraestrutura do […]

18 de novembro de 2021

Combate ao racismo fortalece a democracia, afirma Zenaide Maia

Em pronunciamento, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que esta quinta-feira (18) é um dia histórico para o Senado, porque os projetos votados e aprovados em Plenário ajudam a fortalecer a democracia brasileira por meio do combate ao racismo. Na opinião dela, o PL 4.373/2020, que equipara a injúria racial […]

18 de novembro de 2021

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Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A […]

18 de novembro de 2021

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Lasier elogia Internacional pela camisa preta em homenagem ao Mês da Consciência Negra

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) destacou a iniciativa do Sport Club Internacional de Porto Alegre, que, em partida válida pelo campeonato brasileiro de futebol da série A, disputada na Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), substituiu a tradicional camisa vermelha por uma na cor preta como […]

18 de novembro de 2021

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Seminário debate retomada do emprego e educação entre os jovens após a pandemia

Educação, cultura e esportes 18/11/2021 – 18:10 Moacir Evangelista/Sistema Fibra Uma das mesas do seminário será sobre políticas de geração de emprego A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) o seminário “Juventude Brasileira depois da Pandemia: Caminhos para a Retomada da Educação e do Emprego”. O evento é […]

18 de novembro de 2021

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Lira não vê espaço para reajuste de servidores públicos com aprovação da PEC dos Precatórios

Política e Administração Pública O presidente voltou a cobrar do governo mobilização pela votação da reforma administrativa 18/11/2021 – 18:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos […]

18 de novembro de 2021

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CCJ aprova proposta que garante sustentação oral ao impetrante de habeas corpus

18/11/2021 – 15:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, existe uma “lacuna normativa” quanto aos habeas corpus A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao impetrante de habeas corpus a possibilidade de sustentação oral na data do julgamento. O […]

18 de novembro de 2021

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Prefeitura do Recife lança programa para revitalização do centro da cidade

A Prefeitura do Recife lançou, nesta quinta-feira (18), no auditório do Cais do Sertão, o Recentro. Na ocasião, o prefeito João Campos também anunciou que a Chefe do inédito Escritório de Gestão do Centro será Ana Paula Vilaça. “A gente lança hoje o Recentro, que é um grande plano de […]

18 de novembro de 2021

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IBGE divulga resultado da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2020

De acordo com o estudo, o número de nascimentos superou o de óbitos no ano passado em mais de 1,2 milhão Publicado em 18/11/2021 16h29 O Brasil registrou 1.513.575 óbitos no ano passado, 195.965 a mais do que em 2019, o que corresponde a uma alta anual de 14,9%. Os […]

18 de novembro de 2021

kajuru-e-contra-pec-dos-precatorios-e-defende-texto-substitutivo

Kajuru é contra PEC dos Precatórios e defende texto substitutivo

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) e defendeu a rejeição da proposta no Senado. Ele ressaltou que o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados prevê calote em dívidas federais já julgadas e ainda eleva o teto de gastos […]